Vitoria da Conquista marcas e patentes

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Registro de Marcas e Patentes Vitoria da Conquista.

Ayborés marcas e patentes atende toda região da Cidade de Vitoria da Conquista desde 2002,  Vitoria da Conquista registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes Vitoria da Conquista, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.

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Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.

Vitória da Conquista é um município brasileiro no interior e sudoeste do estado da Bahia. Sua população, segundo o Censo 2022 do IBGE, é de 370 879 habitantes, o que faz dela o terceiro maior município do estado, atrás apenas de Salvador e Feira de Santana, e o 15° do Nordeste.[10][11] É uma das trinta cidades que integram a Região Imediata de Vitória da Conquista que, por sua vez, é uma das cinco regiões imediatas que integram a Região Intermediária de Vitória da Conquista.

Conquista, como é comumente conhecida, possui um dos maiores PIBs e que mais crescem no interior da região Nordeste, sendo o sexto maior PIB baiano, com mais de 7 bilhões em 2018. É considerada a segunda melhor cidade do Nordeste para se viver, segundo os parâmetros do Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) de 2021.[9][12][13][14]

Está entre as cidades mais frias da Região Nordeste do Brasil, tendo registrado temperaturas inferiores a 5 °C no inverno e 13,4 °C em pleno verão, e por esse motivo é apelidada de “Suíça Baiana”. Divide com Piatã o posto de cidade mais fria da Bahia.[15][16][17][18]

É a capital regional de uma área que abrange aproximadamente oitenta municípios baianos e dezesseis no norte de Minas Gerais, o que totaliza uma população de mais de dois milhões de habitantes. Tem uma altitude média de 923 metros nas escadarias da Catedral Metropolitana, atingindo os 1 100 metros nas partes mais altas. Possui uma área de 3 254,186km².[5]

Vitória da Conquista concentra os fluxos de uma vasta região que abarca uma rede de cidades estendida até Barreiras, no oeste do estado, enquanto Feira de Santana lidera outra vasta região, de menor tamanho, porém mais densa em produção.

É neste sentido que a cidade tem despontado como capital regional, conforme a metodologia apresentada pelos estudos de “Regiões de Influência das Cidades” (REGIC),atuando não só como entreposto comercial, mas também como fornecedora de serviços de saúde e educação superior. Desse modo, a cidade desempenha um papel essencial no processo de circulação de riquezas em sua região, determinando a forma como ela se insere no circuito de circulação do capital.[19]

História

João Gonçalves da Costa – bandeirante que conquistou o Sertão da Ressaca.

Arraial da Conquista foi fundado em 1783 pelo sertanista português João Gonçalves da Costa, nascido em Chaves em 1720, no Alto Tâmega, região de Trás-os-Montes. Aos dezesseis anos de idade veio para o Brasil, servindo à coroa portuguesa à época do reinado de D. José I e Dona Maria I na conquista das terras ao oeste da costa da Bahia.[20][21]

Anteriormente já havia lutado ao lado do mestre-de-campo João da Silva Guimarães, líder da bandeira responsável pela ocupação territorial do Sertão, iniciada em 1752. A origem do núcleo populacional está relacionada à busca de ouro, à introdução da atividade pecuária e ao próprio interesse da metrópole portuguesa em criar um aglomerado urbano entre a região litorânea e o interior do Sertão. Portanto, integra-se à expansão do ciclo de colonização dos fins do século XVIII.[20][21]

Através da Lei Provincial N.º 124, de 19 de maio de 1840, o Arraial da Conquista foi elevado a vila e freguesia, passando a se denominar Imperial Vila da Vitória, com território desmembrado do município de Caetité, verificando-se sua instalação em 9 de novembro do mesmo ano. Em ato de 1º de Julho de 1891, a Imperial Vila da Vitória, passou à categoria de cidade, recebendo, simplesmente, o nome de Conquista. Finalmente, em dezembro de 1943, através da Lei Estadual N.º 141, o nome do Município é modificado para Vitória da Conquista.[20][21]

Juridicamente, o Município de Vitória da Conquista esteve ligado a Minas do Rio Pardo, depois, em 1842, ficou sob a jurisdição da Comarca de Nazaré. Por Decreto N.º 1,392, de 26 de abril de 1854, passou a termo anexo à Comarca de Maracás e, posteriormente, à Comarca de Santo Antônio da Barra (atual Condeúba), até 1882, quando se transformou em Comarca.[20][21]

Até a década de 1940, a base econômica do município se fundava na pecuária extensiva. A partir dai, a estrutura econômica e social entraria em um novo estágio, com o comércio ocupando um lugar de grande destaque na economia local. Em função de sua privilegiada localização geográfica, com a abertura da estrada Rio-Bahia (atual BR-116) e da estrada IlhéusLapa, o município pode integrar-se às outras regiões do estado e ao restante do país; e logo passou a polarizar quase uma centena de municípios do centro-sul da Bahia e norte de Minas.[20][21]

Povos indígenas

O território onde hoje está localizado o Município de Vitória da Conquista foi habitado pelos povos indígenas Mongoiós, subgrupo Camacãs, Ymborés (ou Aimorés) e em menor escala os Pataxós. Os aldeamentos se espalhavam por uma extensa faixa, conhecida como Sertão da Ressaca, que vai das margens do alto Rio Pardo até o médio Rio das Contas.[22]

Os índios mongoiós (ou Kamakan), aimorés e pataxós pertenciam ao mesmo tronco: macro-jê. Cada um deles tinha sua língua e seus ritos religiosos. Os mongoiós costumavam fixar-se numa determinada área, enquanto os outros dois povos circulavam mais ao longo do ano.[22]

Os aimorés, também conhecidos como Botocudos, tinham pele morena e o hábito de usarem um botoque de madeira nas orelhas e lábios – daí o nome Botocudo. Gostavam de pintar o corpo com extratos de urucum e jenipapo. Eram guerreiros temidos, viviam da caça e da pesca e dividiam o trabalho de acordo com o gênero, cabendo às mulheres o cuidado com os alimentos. Os homens ficavam responsáveis pela caçapesca e a fabricação dos utensílios a serem utilizados nas guerras.[22]

Já os pataxós não apresentavam grande porte físico. Fala-se de suas caras largas e feições grosseiras. Não pintavam os corpos. A caça era uma de suas principais atividades. Também praticavam a agricultura. Há pouca informação a respeito dos Pataxós.[22]

Os relatos afirmam que os Mongoiós ou Kamakan era donos de uma beleza física e uma elegância nos gestos que os distinguiam dos demais. Tinham o hábito de depilar o corpo e de usar ornamentos feitos de penas, como os cocares. Praticavam o artesanato, a caça e a agricultura. O trabalho também era divido de acordo com os gêneros. As mulheres mongoiós eram tecelãs. A arte, com caráter utilitário, tinha importância para esse povo. Eles faziam cerâmicasbolsas e sacos de fibras de palmeira que se destacavam pela qualidade. Os mongoiós eram festivos, tinham grande respeito pelos mais velhos e pelos mortos.[22]

Aimorés, Pataxós e Mongoiós travaram várias lutas entre si pela ocupação do território. O sentido dessas lutas, porém, não estava ligado à questão da propriedade da terra, mas à sobrevivência, já que a área dominada era garantia de alimento para a comunidade.[22]

Os relatos mais precisos sobre os índios, os colonizadores, a botânica e os animais que aqui viviam no período da colonização, foram feitos pelo Princípe Maximiliano de Wied Neuwied ou Prinz Maximilian Alexander Philipp von Wied-Neuwied, (ver também Maximilian zu Wied-Neuwied), naturalista e botânico alemão, no livro “Viagem ao Brasil”, no trecho “Viagem das Fronteiras de Minas Gerais ao Arraial de Conquista”, quando aqui passou em março de 1817.[22]

Estudos da UESB afirmam que os índios de Vitória da Conquista se estabeleceram em comunidades próximas à atual cidade, como a do Boqueirão, próxima ao distrito de José Gonçalves e Ribeirão do Paneleiro, perto do bairro Bruno Bacelar. A forma de construir as casas destas comunidades, a plantação de milho e mandioca, a produção de artesanato nos dias atuais são indícios dessa ancestralidade indígena. Identificadas hoje como comunidades negras, na realidade têm origem na miscigenação de índios e negros.[22]

Relação entre os índios e os colonizadores

A ocupação do Sertão da Ressaca foi realizada com a expulsão dos povos indígenas.[23]

Primeiro, João Gonçalves da Costa enfrentou o povo Ymboré. Valentes, resistiram à ocupação do território. Por causa da fama de selvagens, foram escravizados pelos colonizadores. Os Mongoyó tinham primitivamente naqueles índios os seus principais inimigos por serem eles ferozes e cruéis e por impedir a circulação na região quando saiam em busca de caça. Por isto, se aliaram aos portugueses para derrotá-los.[23]

Depois dos Ymboré, foi a vez dos Pataxó. Eles também resistiram à ocupação estrangeira, mas acabaram se refugiando para o sul da Bahia, onde, em número reduzido, permanecem até hoje, lutando para preservar sua identidade e seus costumes, com o apoio da FUNAI.[23]

Os Kamakan-Mongoyó conseguiram estabelecer relações mais estreitas com os colonizadores a fim de garantir sua manutenção como povo. Ajudaram os portugueses na luta contra os Ymboré.[23]

Em 1782, ocorreu a batalha que entrou para a história de Vitória da Conquista como uma das mais importantes. Sabe-se que naquele ano, aconteceu uma fatídica luta entre os soldados de João Gonçalves da Costa e os índios. Os soldados, já fatigados, buscavam forças para continuar o confronto. Na madrugada posterior a uma dia intenso de luta, diante da fraqueza de seus homens, João Gonçalves da Costa teria prometido à Nossa Senhora das Vitórias construir uma igreja naquele local, caso saíssem dali vencedores.[23]

Essa promessa foi um estimulante aos soldados que, revigorados, conseguiram cercar e aniquilar o grupo indígena que caiu, no alto da colina, onde foi erguida a antiga igreja, demolida em 1932. Não se sabe ao certo se essa promessa foi realmente feita, mas essa história tem passado de geração em geração.[23]

A História nos relata que no período de 1803 e 1806, os colonizadores e os índios nativos alternavam momentos de paz e animosidade.[23]

Os Mongoyó, sempre valentes guerreiros, continuavam a sofrer e não esqueciam as derrotas passadas perante os colonizadores e preparavam vinganças, mesmo depois de firmar acordo de paz. Passaram então a usar de um artifício para emboscar e matar os colonizadores estabelecidos no povoado. A estratégia consistia em convidar os colonizadores a conhecerem pássaros e animais selvagens nas matas próximas à atual Igreja Matriz, provavelmente as matas do Poço Escuro, atualmente uma reserva florestal. Ao embrenhar na mata o índio então com ajuda de outros, já dentro da mata emboscava e matava o homem branco, desaparecendo com o corpo. Isto de modo sucessivo, até que um colono, após luta corporal, conseguiu fugir e avisar às autoridades estabelecidas e demais colonos qual foi o destino de tantos homens desaparecidos. Do mesmo modo se estabeleceu uma vingança por parte dos colonos contra tamanha ousadia. Foram então os índios chamados a participar de uma festa e quando se entregavam à alegria foram cercados de todos os lados e quase todos mortos. Depois disto os índios embrenharam-se nas matas e o arraial conseguiu repouso e segurança. Este episódio passou a se chamar de o “banquete da morte”.[23]

Desenvolvimento

Vitória da Conquista
Vitória da Conquista em 2014.

A região de Vitória da Conquista, que compreende os municípios de Barra do ChoçaPlanalto e Poções, devido à localização em uma altitude próxima de 1 000 m acima do nível do mar e por não ter geadas, sempre foi uma produtora de café.

Entretanto a partir do ano de 1975 esta cultura agrícola foi incrementada com financiamentos subsidiados pelos bancos oficiais, passando a região a ser a maior produtora do norte e nordeste do Brasil.

A partir do final dos anos 1980, o município realça sua característica de polo de serviços. A educação, a rede de saúde e o comércio se expandem, tornando a cidade a terceira economia do interior baiano. Esse polo variado de serviços atrai a população dos municípios vizinhos. Paralelamente à expansão da lavoura cafeeira, um polo industrial passou a se formar em Vitória da Conquista, com a criação do Centro Industrial dos Ymborés. Nos anos 1990, os setores de cerâmicamármore, óleo vegetal, produtos de limpeza, calçados e estofados entram em plena expansão.

O ano de 2007 foi considerado o marco inicial de um novo ciclo na agricultura regional, fundamentado no plantio de cana-de-açúcar, para produção sobretudo de etanol, e no plantio de eucalipto, destinado à produção de carvão para a indústria siderúrgica do norte de Minas Gerais, essências e madeira serrada que substituíra a madeira de lei nativa, cada vez mais escassa. Já estão plantados neste ano mais de vinte milhões de pés de eucalipto.

As micro-indústrias, instaladas por todo o Município, geram trabalho e renda. Estas indústrias produzem de alimentos a cofres de segurança, passando por velas, embalagens e movelaria, além de um pequeno setor de confecções.

A educação é um dos principais eixos de desenvolvimento deste setor. A abertura do Ginásio do Padre Palmeira formou os professores que consolidaram a Escola Normal, o Centro Integrado Navarro de Brito, além das primeiras escolas privadas criadas no Município.

A abertura da Faculdade de Formação de Professores, em 1969, respondeu à demanda regional por profissionais melhor formados para o exercício do magistério. A partir da década de 1990, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia multiplicou o número de cursos oferecidos. Também nessa década, surgiram três instituições privadas de ensino superior.

O setor de saúde ganhou novas dimensões. Antigos hospitais foram aperfeiçoados, clínicas especializadas foram abertas e a Rede Municipal de Saúde se tornou, a partir de 1997, referência para todo o País. Esse fato criou condições para que toda a região pudesse se servir de atendimento médico-hospitalar compatível com o oferecido em grandes cidades.

Hoteleiros, empresários, comerciantes atacadistas e profissionais liberais formam os segmentos que, junto com a Educação e a Saúde, fizeram a infraestrutura da cidade abarcar, além de migrantes, a população flutuante que circula na cidade diariamente.

O desenvolvimento da cidade também é atestado pelos índices econômicos e sociais. O Índice de Desenvolvimento Econômico subiu do 11º lugar no ranking baiano, em 1996, para 9º, em 2000. O Índice de Desenvolvimento Social deu um salto: subiu do 24º para o 6º lugar. O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano também saltou do 30º lugar em 1991 para 18º em 2000. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou.

Atualmente também está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei 101/2011, de autoria do deputado Marcelino Galo (do PT), que cria a Região Metropolitana de Vitória da Conquista,[24] com a possível denominação de Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia.[25]

Geografia

Relevo

A cidade em 2022

Seu relevo é geralmente pouco acidentado na parte mais elevada, suavemente ondulado, com pequenas elevações de topos arredondados. Seus vales são largos, desproporcionais aos finos cursos d’água que aí correm, de fundo chato e com cabeceiras em forma de anfiteatro. Ocorrem no platô elevações geralmente de encostas suaves (embora existam aquelas com encostas íngremes), que podem atingir 1.000m ou mais. A Serra do Periperi, por exemplo, localizada a Norte/Noroeste do núcleo urbano de Vitória da Conquista, tem cota máxima de de 1.110 metros e mínima de 1.000m, enquanto que seu entorno próximo apresenta altitudes que variam de 830 a 950 metros.

Outros exemplos de altitudes acima de 1.000 metros são verificáveis em “Duas Vendas” (município de Planalto) adiante da “Fazenda Salitre”(em Poções), em terrenos íngremes, e a “Serra da Ouricana” -uma das serras localmente conhecida como “Serra Geral”-, em Poções e Planalto. A medida que as altitudes caem e que se aproxima das encostas, o relevo torna-se fortemente ondulado.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 
 

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