Ponta Grossa Registro de Marcas e Patentes

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Registro de Marcas e Patentes Ponta Grossa.

Ayborés marcas e patentes atende toda região da Cidade de Ponta Grossa Estado do Paraná  desde 2002, Ponta Grossa registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes Ponta Grossa, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.

Registro de marca no INPI  Ponta Grossa.

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Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.

PontaGrossa marcas e patentes

 

Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.

Ponta Grossa é um município brasileiro do estado do Paraná, do qual é o quarto mais populoso, com 391 654 habitantes, conforme estimativa do IBGE publicada em 2023.[5] Conta com a nona maior população do Sul do Brasil e a septuagésima sexta do país. Localizado no Segundo Planalto Paranaense, é o núcleo dos Campos Gerais do Paraná, que tem uma população superior a 1 100 000 habitantes (IBGE/2014) e o maior parque industrial do interior do estado. Com uma área é 2 054,732 km², Ponta Grossa é conhecida como Princesa dos Campos e Capital Cívica do Paraná, além de receber o título de Capital Paranaense da Cerveja.[8][9][10] A distância rodoviária até Curitiba, capital administrativa estadual, é de 103 quilômetros, e de Brasília, capital federal, é de 1 320 quilômetros.

Etimologia

O nome Ponta Grossa é a toponímia de uma grande colina coberta por um capão de mato, que podia ser vista de longa distância pelos viajantes. Relata-se que os tropeiros, quando se aproximavam do lugar, a ele se referiam: Estamos próximos ao capão da ponta grossa. Entretanto, Manoel Cirillo Ferreira escreveu que Miguel da Rocha Carvalhães, proprietário de terras na região, teria mandado seu capataz Francisco Mulato, escolher um local para sediar sua fazenda. Ao desincumbir-se, o capataz teria assim assim descrito o lugar: Fica encostado naquele capão, que o senhor bem sabe, que tem a ponta grossa. Outro escritor, Nestor Victor, relata que Miguel da Rocha Carvalhães doou as terras necessárias para a origem do povoado no lugar, que passou a ser assim chamado, devido a um capão próximo aos seus terrenos que formava uma ponta grossa. De todo modo, o nome descreve a colina e características da vegetação do local.[11]

História

 
Ponta Grossa em 1820, quando da visita de Debret ao sul do Brasil

Ponta Grossa teve seu território palmilhado a partir do século XVI, quando os Campos Gerais foram cruzados por expedições espanholas que demandavam do litoral catarinense até Assunção, no Paraguai. Mais tarde foi sucessivamente movimentada por conta das bandeiras seiscentistas, notadamente as da preia indígena. Mas a posse efetiva da terra, com fins de ocupação e colonização, que resultou na fundação da cidade de Ponta Grossa, deu-se a partir de 1800, período em que os Campos Gerais estavam sob a jurisdição da Vila Nova de Castro.

Os primeiros povoadores que aqui se estabeleceram, foram fazendeiros paulistas, vindos especialmente pela abundância de pastos naturais e beleza dos Campos Gerais. Fixaram-se nas imediações dos rios Rio Verde e Pitangui, lançando as sementes de povoação do lugar. Pouco tempo depois beneditinos do Mosteiro dos Santos obtinham concessão destes campos, que chamaram Fazenda Bárbara. No entanto, em 1813, o governador interino da Província de São Paulo, D. Matheus Abreu Pereira, doava estas mesmas terras ao alferes Atanagildo Pinto Martins, bandeirante paranaense que perlustrou o caminho dos Campos de Palmas. Os beneditinos protestaram, alegando direitos adquiridos, apresentando o Termo de Concessão, mas de nada valeram os apelos, fincando a imensa área com o alferes Atanagildo.

Não demorou muito, e era senhor dos Campos Gerais, o capitão-mor José Góes e Moraes, que doou parte de suas terras aos jesuítas que nas proximidades do Ribeirão São Miguel, afluente do Rio Pitangui, ergueram a Capela de Santa Bárbara do Pitangui. onde estabeleceram o Curato da Companhia de Jesus que em pouco tempo conheceu extraordinário progresso. Paralelamente, os campos iam sendo sistematicamente ocupados, com o surgimento de grandes fazendas de gado.Neste período destaca-se a Fazenda Bom Sucesso, do sargento-mor Miguel da Rocha Ferreira Carvalhães, cujo limite abrangia área que hoje constitui o perímetro urbano de Ponta Grossa.

Onde hoje se encontra a Catedral Metropolitana, existia um rancho de pousada, erguido por tropeiros, junto a uma centenária figueira, sob a qual plantaram uma cruz. Era ali o ponto de parada de tropas e viajantes. Outro ponto de referência nesta época era a Casa-de-Telhas, construída pelos jesuítas para se relacionarem com povo da região. Nesta casa celebravam-se os ofícios do sacramento e festas religiosas. Em pouco tempo, em torno da Casa-de-Telha surgiram as primeiras choupanas.[12]

O fazendeiro Miguel da Rocha Ferreira Carvalhães, antevendo o futuro do lugar, procurou incentivar seu progresso. Convocou os vizinhos, e também os fazendeiros Domingos Ferreira Pinto, Domingos Teixeira Lobo, Antonio da Rocha Carvalhães e Benedito Mariano Fernandes Ribas e expôs a necessidade de se efetivar uma povoação, visto que resolveriam as dificuldades das questões eclesiásticas e lides civis, pois estavam jurisdicionados à Vila Nova de Castro. Relata-se que Carvalhães teria ordenado a seu capataz, Francisco Mulato, que procurasse na invernada Boa Vista, de sua propriedade, um local apropriado para se começar uma nova povoação. O local escolhido teria sido o atual subúrbio da Boa Vista. Ao cumprir a missão Francisco Mulato teria dito “Sinhô sabe bem porque é encostado naquele capão que tem a ponta grossa“.

Tendo aprovado o nome mas não a localização, o grupo de fazendeiros resolveu que o lugar do futuro povoado seria onde um pombo branco com um laço vermelho no pescoço, solto nas pradarias, viesse a pernoitar.

Depois de muitas revoadas, a ave pousou exatamente na cruz do rancho dos tropeiros, debaixo da centenária figueira. lá existente, tendo esse fato sido interpretado como de bom augúrio e predestinação, para a efetiva povoação de Ponta Grossa. Algumas fontes dão o nome Estrela, como primitiva denominação de Ponta Grossa, …porque podia ser vista de algumas léguas de distância, situada no meio dos campos, sobre uma eminência como a cidade atual ainda está (Terra do Futuro – Nestor Victor).

A partir de então a povoação progrediu extraordinariamente. Em 15 de setembro de 1823, através de Alvará Imperial, foi criada a Freguesia de Estrela, sendo primeiro vigário da localidade o padre Joaquim Pereira da Fonseca. Em 1840 o patrimônio foi aumentado, por área denominada Rincão da Ronda e doada por Domingos Ferreira Pinto. Pela Lei Provincial nº 34, de 7 de abril de 1855, foi criado o município de Ponta Grossa, com território desmembrado do município de Castro, sendo devidamente instalado em 6 de dezembro do mesmo ano. A Lei Provincial nº 82, de 24 de março de 1862, elevou a vila à categoria de cidade. Em 15 de abril de 1871, através da Lei nº 281, passou a denominar-se Pitangui, mas voltou-se a chamar Ponta Grossa a partir de 5 de abril de 1872, pela Lei Provincial nº 409. Ponta Grossa passou a sede de Comarca em 18 de abril de 1876, pela Lei nº 469, sendo instalada em 16 de dezembro do mesmo, assumindo nesta data como primeiro Juiz de Direito Conrado Ericksen.[13]

Em 1878, por iniciativa de Augusto Ribas, se iniciou a colonização russoalemã no município,[14] dois anos depois da visita do Imperador Dom Pedro II, principal incentivador das imigrações, quando se hospedou na residência do Major Domingos Pereira Pinto a quem concedeu o título de Barão de Guaraúna.[15]

A cidade conheceu grande progresso a partir de 2 de março de 1894, quando foi inaugurada a Estrada de Ferro Curitiba-Ponta Grossa,[16] e dois anos depois teve inicio a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande do Sul. Em virtude de sua situação, aqui foram instalados por muito tempo, os escritórios e oficinas das ferrovias.[17]

Em 1904 quando era prefeito Ernesto Guimarães Villela, foi inaugurado o sistema de iluminação elétrica fornecido pela a empresa Ericksen & Filho do próprio Guimarães[13] e foi implantado o sistema de água e esgotos projetado e supervisionado pelos engenheiros Alvaro Souza Martins e Jacob Schamber. só concluído com financiamento do governo do Estado pelo prefeito Teodoro Batista Rosas. O centenário da fundação foi comemorado na administração do prefeito Brasílio Ribas.

Em 17 de outubro de 1930, chegou à estação ferroviária Getúlio Vargas e suas tropas que ficaria quinze anos no poder da república.[18] Nesta ocasião Getúlio caminhou pelas ruas da cidade ao lado do tenente-coronel Galdino Luís Esteves e Aristides Krauser do Canto, sendo ovacionado pelos populares que agitavam lenços e bandeiras vermelhas, símbolo da revolução.[19] Ponta Grossa foi berço de grandes nomes da política paranaense, sendo conhecida como “Capital Cívica do Paraná”.[19] Atualmente Ponta Grossa destaca-se como um dos mais industrializados municípios do Estado, sem contar a importância no setor turístico, com Furnas, Lagoa Dourada e a mística Vila Velha.[19]

Geografia

Vista da Lagoa Dourada, em Ponta Grossa.

Clima

Localizado no Segundo Planalto Paranaense, na classificação climática de Koppen-Geiger possui um clima do tipo Cfb (mesotérmico) equivalente na Classificação climática de Strahler como subtropical úmido com verões moderadamente quentes e invernos relativamente frios na maior parte do município, não possuindo uma considerável amplitude térmica anual (contudo ainda maior se comparada a Curitiba) devido a ação moderadora do Oceano Atlântico que está a 180 km de distância combinado com a hipsometria planáltica (entre 700 a 1 000 m), o que não permite recair num clima subtropical do tipo Cfa (temperatura média do mês mais quente acima de 22 °C), embora ocorra no extremo leste do município nas planícies da nascente do Rio Ribeira, aonde a altitude é consideravelmente menor que a média para Ponta Grossa. Temperaturas extremas não são comuns, mas as ondas de calor com temperaturas acima de 30 °C podem ocorrer (entre janeiro e fevereiro a probabilidade é de 20%), associado com a formação de ilhas de calor principalmente no Centro e no Santa Paula, em parte contribuída a baixa arborização urbana. Com uma direção predominante de ventos a nordeste com desvio para leste.[20]

Os meses de verão vão de dezembro a março e tendem a ser mais úmidos devido a ascendência das correntes convectivas, sendo o mês de fevereiro responsável pelos maiores registrados de precipitação média mensal com 177 mm, e os meses de inverno vão de junho a setembro, muito embora as temperaturas amenas podem aparecer precocemente entre abril e maio. O período invernal tende a ser mais seco devido o avanço das massas polares que originam na Antártica e sul da América do Sul, as chuvas que ocorrem nesta época muitas vezes são devido a passagem da frente fria em que o ar mais aquecido da Massa Tropical Atlântica (mTa) entrando em contato com a massa de ar continental Polar (cP) tende a se elevar provocando precipitações em toda a faixa frontal, sendo agosto o mês mais árido com 83 mm de precipitação média mensal, com uma pluviosidade média anual de 1495 mm, a maior quantidade acumulada de chuva ocorre nas porções elevadas do Distrito de Itaiacoca, assim como acontece nas demais localidades ao longo da Escarpa Devoniana, em geral com uma sobrecarga de 100 mm anuais por funcionar como uma barreira orográfica, ainda que a área urbana da cidade e as porções ocidentais e sul da cidade estão à sotavento do escarpamento o que favorece ainda mais a ser mais seco. A temperatura média anual é de 17,5 °C, o mês mais quente é janeiro em média 21,4 °C e o mês mais frio é julho em média 13,7 °C, sendo que a variação anual é de 7,7 °C.[21][22]

Temperatura do ar abaixo de 0 °C tende a ocorrer ao menos uma vez ao ano, salvo em algumas exceções de adversidades climáticas. Entre os meses de junho e julho há uma chance de mais de 18% das temperaturas caírem abaixo dos 5 °C. Para o ano de 2016, o número de horas de frio abaixo de 7,2 °C foram 250 horas e menor que 13 °C somam 1 179 horas. As geadas são típicas no inverno e ocorrem em quase em todos os anos, assim como em grande parte do centro-sul do estado. Havendo em média entorno de 3 a 5 vezes ao ano, sobretudo em áreas elevadas e nos fundos de vale. A neve é um evento raro e não há registros históricos de acumulação em superfície, mesmo eventual é marcado com algumas passagens ao longo de um século, a última ocorrência em 23 de julho de 2013, inicialmente por volta das 6h30 da manhã com uma chuva congelada, e depois às 7 horas tem-se apontado os primeiros flocos, alguns bairros como Boa Vista durou pelo menos 30 minutos, muito embora de fraca intensidade. Outros anos registrados foram 1975 e 1981.[23][24][25][26][27]

Os vales e os cursos d’água influenciam no clima urbano devido divergir na insolação, umidade relativa e ventos alterando as condições termohigrométricas. Sendo que as maiores declividades são encontradas entre oeste e sul, chegando em alguns casos a 49%, resultando em um maior aquecimento da superfície e do ar, e por isto as porções orientais de Ponta Grossa tendem a apresentar temperaturas mais amenas. Portanto o relevo acidentado pautado sobretudo na exposição das vertentes e suas declividades em sua quantidade considerável são importantes para as diferenciações climáticas que nela ocorrem.[28]

Segundo dados da estação meteorológica do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), que operou de 1954 a 2001, a menor temperatura registrada em Ponta Grossa foi de −6 °C em julho de 1975 e a maior atingiu 36,2 °C em janeiro de 1958, com uma média de velocidade anual do vento de 5,5 metros/segundo, constando 2115 horas anuais de sol, registrando acima de 190 horas em julho, agosto e novembro, meses com maior número de horas e um total de 930 mm de evaporação anual, com valores maiores entre novembro e dezembro, correspondendo cerca de 20% dos doze meses.

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