João Pessoa Registro de Marcas e Patentes

Marcas e Patentes João Pessoa

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Registro de Marcas e Patentes João Pessoa.

Ayborés marcas e patentes atende toda a região  João Pessoa desde 2002,  João Pessoa registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes João Pessoa, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.

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Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.

Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

 

João Pessoa é um município brasileiro, capital do estado da Paraíba. Com população estimada em 2021 em 825 796 habitantes,[2] a capital paraibana é a oitava cidade mais populosa da Região Nordeste e a 23ª do Brasil, sendo, no seu estado, o município mais populoso. Pertence à Região Geográfica Imediata de João Pessoa e à Região Geográfica Intermediária de João Pessoa.[5] A Região Metropolitana de João Pessoa, formada por mais onze municípios, tinha uma população estimada em 2018 de 1 099 360 pessoas, a 23.ª mais populosa do Brasil.[6]

Fundada em 5 de agosto de 1585 com o nome de Cidade Real de Nossa Senhora das Neves, João Pessoa é considerada a terceira cidade mais antiga do Brasil, tendo sido fundada pela Cúpula da Fazenda Real, já como cidade e não como vila, povoado ou aldeia.[7] Logo passou a se chamar de Filipeia de Nossa Senhora das Neves em 1588 em homenagem ao rei Filipe II que, na época, acumulava as coroas da Espanha e de Portugal.[8] Posteriormente chamada Frederikstad, foi uma das duas principais cidades da Nova Holanda, junto com Mauritsstadt (a atual Recife), na segunda metade do século XVII. Possui antigo e vasto patrimônio histórico, similar ao de Olinda.[9]

É conhecida como “Porta do Sol”, devido ao fato de, no município, estar localizada a Ponta do Seixas, que é o ponto mais oriental das Américas, o que faz a cidade ser conhecida como o lugar “onde o sol nasce primeiro no continente americano”.[10] Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, João Pessoa recebeu o título de “segunda capital mais verde do mundo”, ficando atrás apenas de Paris, na França.[11] É ainda a cidade mais verde do Brasil, muito por conta do Jardim Botânico Benjamim Maranhão, localizado na área central da cidade com 515 hectares de mata atlântica preservada, constituindo a maior floresta semiequatorial nativa plana densamente cercada por área urbana do mundo.[12] Foi considerada pela organização International Living como uma das melhores cidades do mundo para se desfrutar a aposentadoria. No ranking feito pela organização, a capital paraibana surge ao lado de Fortaleza como as únicas cidades brasileiras citadas na lista.[13] Dados de 2000 mostram João Pessoa como a capital menos desigual do Nordeste, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com o coeficiente de gini de 0,630, embora tal índice seja considerado “muito alto” de acordo com a ONU.[14] É, portanto, uma das capitais de melhor qualidade de vida do Nordeste.[15]

A cidade teve o seu centro histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2007.[16][17] Inscrito nos seguintes Livros do Tombo: Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Seu tombamento foi em circunstância de ser uma das primeiras cidades fundadas no Brasil. Recebeu em 2017 o título de cidade criativa pela Unesco,[18] colocando João Pessoa como “Cidade Brasileira do Artesanato”. O reconhecimento de João Pessoa a coloca na rota turística brasileira por sua arte popular. Esse reconhecimento teve grande contribuição e influência, devido ao projeto sereias da Penha;[19] onde mulheres artesãs realizam o trabalho manual, dialogando com o design, moda, economia criativa, destacando a arte com escamas de peixe em fios de cobre.

Topônimo

Sua denominação atual, “João Pessoa”, é uma homenagem ao político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, assassinado em 1930 na cidade do Recife, quando era presidente do estado e concorria, como candidato a vice-presidente da República, na chapa de Getúlio Vargas. O fato causou grande comoção popular, sendo o estopim da Revolução de 1930, embora se discuta se realmente houve motivação política no ato, que foi executado por João Duarte Dantas, advogado cujo escritório fora invadido por tropas governamentais, tendo sido suas cartas à professora Anayde Beiriz trazidas a público.

A Assembleia Legislativa Estadual aprovou a mudança do nome da capital em 4 de setembro de 1930. Há algum tempo, cidadãos pessoenses discutem a possibilidade de rever a homenagem e substituir o nome de João Pessoa por outro, entre os quais figuram “Paraíba”, “Filipeia” e “Cabo Branco”,[20] sendo que alguns movimentos até manifestam apoio à ideia de um plebiscito para tal nomenclatura ou uma consulta popular, como faz atualmente o “Coletivo Cultural Anayde Beiriz”, projeto em andamento do Movimento Paraíba Capital Parahyba.[20][21]

Entre outros argumentos, alega-se[quem?] que a mudança de nome (assim como a alteração da bandeira estadual em 1930, foi realizada em um momento de comoção e de instabilidade social, quando vários adversários políticos do grupo de João Pessoa foram presos e mortos.[carece de fontes] Acrescenta-se ainda que não há consenso sobre as virtudes de Pessoa e de gestor público as quais confeririam o mérito ao ex-presidente da Paraíba (na época, denominação para o cargo de governador) para tal homenagem. De outra parte, os defensores da manutenção do nome argumentam que João Pessoa foi político exemplar e que combateu o coronelismo e as oligarquias.

História

Povos nativos

Ver artigo principal: Povos indígenas do Brasil

Por volta do ano 1000, os índios tapuias que habitavam a região foram expulsos para o interior do continente devido à chegada de povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus, esta região constituía a fronteira entre os territórios das tribos tupis dos potiguaras (que se localizavam ao norte) e dos tabajaras (que se localizavam ao sul).[22] Estes últimos se aliaram aos colonizadores portugueses, enquanto que os primeiros se tornaram ferrenhos adversários destes.[23]

Colonização europeia

Ver artigo principal: Brasil Colônia
 

No dia 5 de agosto de 1585, os colonizadores portugueses fundaram a “Cidade Real de Nossa Senhora das Neves” numa colina às margens do rio Sanhauá, um afluente do rio Paraíba, 18 quilômetros acima da foz deste último.[24] Em 1588, a cidade adquiriu o nome de “Filipeia de Nossa Senhora das Neves”, em homenagem ao rei Filipe, que, na época, acumulava os tronos da Espanha e de Portugal.[25]

Logo após a sua conquista pelos Países Baixos, a cidade passou a se chamar Frederikstad, a partir de 1634.[25] Depois do declínio da Nova Holanda, e com a saída dos neerlandeses (1654), tornou-se comum referir-se à cidade pelo nome de «Cidade da Parahyba»[25], muito embora a legislação real continuasse a referir-se a ela pelo nome de «Cidade de Nossa Senhora das Neves» (como consta, por exemplo, de Alvará de 29 de julho de 1813, firmado pelo então Príncipe Regente Dom João, que por esse instrumento criou o cargo de juiz de fora daquela cidade).[26]

A cidade de João Pessoa nasceu nas margens do rio Sanhauá, a partir de onde subiu as ladeiras em direção ao que hoje é o Centro. A expansão urbana ocupou a antiga área rural. A partir da segunda metade dos anos 1960, com a ocupação da orla marítima, a economia da área perdeu um pouco de sua importância de outrora. No que diz respeito à arquitetura, os bairros do Centro comportam a maior parte das áreas que são objeto de tombamento pelos órgãos de proteção ao patrimônio: dentre elas, o Centro Histórico, Rua das Trincheiras e as proximidades da Rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá.

Geografia

 

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,[27] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de João Pessoa.[28] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de João Pessoa, que por sua vez estava incluída na mesorregião da Mata Paraibana.[29]

A cidade localiza-se na porção mais oriental das Américas e do Brasil, com longitude oeste de 34º47’30” e latitude sul de 7º09’28. O local é conhecido como a Ponta do Seixas. A altitude média em relação ao nível do mar é de 37 metros, com altitude máxima de 74 metros nas proximidades do rio Mumbaba, predominando em seu sítio urbano terrenos planos com cotas da ordem de 10 metros, na área inicialmente urbanizada. João Pessoa foi considerada a “segunda capital mais verde do mundo”, com mais de 7 m² de floresta por habitante, perdendo somente para Paris, França.[11]

Hidrografia

 

Em João Pessoa, existem doze rios. O Rio Jaguaribe nasce no conjunto Esplanada, cruza o Jardim Botânico Benjamim Maranhão, no meio da Mata do Buraquinho, e desemboca no Oceano Atlântico na divisa com o município de Cabedelo. A água para abastecimento das casas é retirada do sistema Gramame-Mumbaba, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Nesse sistema, esses dois rios se revezam no fornecimento de água para a cidade.

Entretanto, o rio mais importante historicamente é o Rio Sanhauá, pois foi nas suas margens que nasceu a cidade e onde foram construídas as primeiras casas.[30] Também há a Lagoa do Parque Sólon de Lucena no Centro da Cidade. A lagoa foi o principal ponto turístico de João Pessoa durante a época em que a maior parte da cidade se encontrava longe das praias.

Litoral

 

A capital paraibana conta com um litoral de cerca de 24 quilômetros de extensão, nove praias só no município, fora as praias da Região Metropolitana, a exemplo da cidade de Cabedelo, da cidade de Lucena e do distrito de Jacumã no município do Conde, onde se localiza a Praia Naturista de Tambaba. As praias urbanas têm, como características, praias de areias brancas e águas cristalinas. Muitas têm Mata Atlântica preservada, além de serem ótimas para banho graças a uma barreira natural a cerca de 6 quilômetros da costa que protege grande parte do litoral pessoense e de Cabedelo, permitindo que crianças brinquem na água tranquilas. Existe o Projeto Tartarugas Urbanas, que atua nas praias do Bessa e Intermares, área onde ocorre a desova da tartaruga-de-pente, cenário de preservação ambiental. Na cidade, também há prática de surfe.

Dentre as principais praias, pode-se citar a Praia de Tambaú, que tem cerca de 8 quilômetros de extensão, sendo composta de areia batida e fina, com águas de cor verde-azulada, e também a Praia de Manaíra, uma praia totalmente urbana, formada por recifes, o que torna as suas ondas fracas, e por águas claras no verão. É ponto de vários quiosques e bares, contando com quadras de esportes na sua orla.

Clima

Maiores acumulados de precipitação em 24 horas
registrados em João Pessoa por meses (INMET)[31][32]
MêsAcumuladoDataMêsAcumuladoData
Janeiro118,2 mm24/01/2012Julho150,1 mm05/07/1963
Fevereiro119,8 mm20/02/2011Agosto191 mm11/08/1970
Março158,4 mm17/03/1939Setembro159,2 mm04/09/2013
Abril187 mm23/04/1972Outubro113 mm15/10/1971
Maio189 mm14/05/2021Novembro49,2 mm09/11/1971
Junho194 mm18/06/1986Dezembro87,4 mm29/12/2015
Período: 1931-presente

O clima de João Pessoa é tropical úmido (tipo Am na classificação climática de Köppen-Geiger),[33] com índices relativamente elevados de umidade do ar e temperaturas médias anuais entre 25 °C e 28 °C. As precipitações ocorrem sob a forma de chuva, sendo o índice pluviométrico anual superior a 1 800 milímetros (mm),[34] concentrados entre os meses de abril e julho. Porém, chuvas com raios e trovoadas são pouco comuns. De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE), o município apresenta uma densidade de descargas de 0,184 raios por km²/ano, estando na 199ª posição a nível estadual (dentre 223 municípios) e na 5 421ª a nível nacional (de 5 570 municípios).[35]

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), desde 1931 a menor temperatura registrada em João Pessoa foi de 15 °C em 13 de agosto de 1969 e a maior atingiu 34,8 °C em 26 de abril do mesmo ano. O maior acumulado de precipitação registrado em 24 horas foi de 194 mm em 18 de junho de 1986. Outros grandes acumulados iguais ou superiores a 150 mm foram: 191 mm em 11 de agosto de 1970, 189 mm em 14 de maio de 2021, 187 mm em 23 de abril de 1972, 186,2 mm em 8 de abril de 1964, 186 mm em 30 de maio de 1996, 185,3 mm em 13 de junho de 1940, 182,4 mm em 14 de junho de 2019, 181 mm em 10 de maio de 1944, 171,6 mm em 4 de maio de 1971, 168,2 mm em 26 de junho de 2000, 165 mm em 20 de maio de 2011, 159,2 mm em 4 de setembro de 2013, 158,4 mm em 17 de março de 1939, 152,6 mm em 18 de março de 1981, 151,6 mm em 28 de junho de 2012, 150,1 mm em 5 de julho de 1963 e 150 mm em 25 de abril de 1969.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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