Registro de Marcas e Patentes Porto Alegre.

Ayborés marcas e patentes atende toda região da Cidade de Porto Alegre desde 2002,  Porto Alegre registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes Porto Alegre, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.

Registro de marca no INPI Porto Alegre.

telefone 0300-100-1000 ou pelo site www.aybores.com.br

Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.

Porto Alegre marcas e patentes

Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.

Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.^[7] Com uma área de quase 500 km² e uma população de 1 492 530 habitantes,^[8] possui uma geografia diversificada, com morros, baixadas e um grande lago: o Guaíba. Está a 2 027 km da capital nacional, Brasília.^[1][7][9]

A cidade foi constituída a partir da chegada de casais açorianos em meados do século XVIII. No século XIX contou com o influxo de muitos imigrantes alemães e italianos, recebendo também espanhóis, africanos, poloneses e libaneses. Sede da maior concentração urbana da região Sul e quinta mais populosa do Brasil, desenvolveu-se com rapidez e hoje abriga quase 1,5 milhão de habitantes dentro dos limites municipais^[7][10][11] e cerca de 4 311 019 habitantes na região metropolitana.^[12] Com 47% das construções verticalizadas, era a capital mais edificada do país em 2018.^[13] A cidade enfrenta muitos desafios, entre eles o fato de parte da população viver em condições de sub-habitação,^[14] alto custo de vida,^[15] alta incidência de obesidade e tabagismo,^[16][17] deficiências sérias no quesito poluição,^[18] degradação de ecossistemas originais,^[19] índices de crime elevados^[20][21] e crescentes problemas de trânsito.^[22]

Por outro lado, ostenta mais de 80 prêmios e títulos que a distinguem como uma das melhores capitais brasileiras para morar, trabalhar, fazer negócios, estudar e se divertir. Foi destacada em 2010 também pela ONU como a Metrópole nº 1 em qualidade de vida do Brasil por três vezes; como possuindo um dos 40 melhores modelos de gestão pública democrática pelo seu Orçamento Participativo e por ter o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as metrópoles nacionais.^[23] Dados do IBGE a apontaram em 2009 como a capital brasileira com a menor taxa de desemprego,^[24] a empresa de consultoria britânica Jones Lang LaSalle a incluiu em 2004 entre as 24 cidades com maior potencial para atrair investimentos no mundo^[25] e figura na lista da Pricewaterhouse Coopers entre as cem cidades mais ricas do mundo.^[26] Porto Alegre recebeu a classificação de cidade autossuficiente, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC).^[27]

Além disso, Porto Alegre é uma das cidades mais arborizadas^[28] e alfabetizadas do país,^[7] é um polo regional de atração de migrantes em busca de melhores condições de vida, trabalho e estudo^[29] e tem uma infraestrutura em vários aspectos superior à das demais capitais do Brasil.^[30] Foi manchete internacional quando sediou as primeiras edições do Fórum Social Mundial^[23] e foi escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.^[31] Também tem uma cultura qualificada e diversificada, com intensa atividade em praticamente todas as áreas das artes, esportes e das ciências, muitas vezes com projeção nacional, além de possuir ricas tradições folclóricas e um significativo patrimônio histórico em edificações centenárias e numerosos museus.^[7]

História

Ver artigo principal: História de Porto Alegre

Origens

A região do atual município de Porto Alegre já era habitada pelo homem 11 mil anos atrás. Por volta do ano 1000, os povos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsos para o interior do continente devido à chegada de povos do tronco linguístico tupi provenientes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus à região, a mesma era habitada por um desses povos do tronco tupi, os carijós. Os carijós viriam a ser escravizados pelos colonos de origem portuguesa de São Vicente.^[32]

Porto Alegre estabeleceu-se como cidade somente no século XVIII. Até então, o território do Rio Grande do Sul ainda pertencia legalmente aos espanhóis devido ao Tratado de Tordesilhas (1494), mas, desde o século XVII, os portugueses já começavam a dirigir esforços para a sua conquista e foram progressivamente penetrando no território pelo nordeste, chegando através do Caminho dos Conventos (uma extensão da Estrada Real) à região da Vacaria dos Pinhais, e dali descendo para Viamão. A penetração foi realizada por bandeirantes que vinham em busca de escravos índios e por tropeiros que caçavam os grandes rebanhos de gado bovino, mulas e cavalos que viviam livres no estado. Mais tarde, os tropeiros passaram a se radicar no sul, transformando-se em estancieiros e solicitando a concessão de sesmarias. A primeira delas foi outorgada em 1732 a Manuel Gonçalves Ribeiro na Parada das Conchas, onde hoje é Viamão. Outra via de penetração foi através do litoral, fundando-se, em 1737, uma fortaleza onde hoje é Rio Grande, com o objetivo dar assistência à Colônia do Sacramento, no Uruguai.^[33]

Depois da assinatura do Tratado de Madrid (1750), o rei de Portugal determinou que fosse reunido um grupo de 4 000 casais dos Açores para povoar o sul, mas efetivamente foram transportados apenas cerca de mil casais, que se espalharam pelo litoral entre Osório e Rio Grande, e um pouco pelo interior. Cerca de 500 pessoas se fixaram em 1752 à beira do Lago Guaíba, no chamado Porto de Viamão, o primeiro nome da futura Porto Alegre. Os conflitos locais entre portugueses e espanhóis, porém, não foram contidos pelo tratado. Rio Grande foi invadida por espanhóis em 1763, a população portuguesa fugiu e o governo da Capitania do Rio Grande de São Pedro se mudou às pressas para Viamão. O Porto de Viamão foi elevado a freguesia, com o nome de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, em 26 de março de 1772, hoje estabelecida como data oficial da fundação da cidade. Em vista da sua melhor situação geográfica e estratégica, em 25 de julho de 1773 o governador da Capitania, Marcelino de Figueiredo, determinou a transferência da capital de Viamão para lá, quando a freguesia já tinha cerca de 1 500 habitantes.^[34][35]

Com a paz entre Portugal e Espanha conseguida no Tratado de Santo Ildefonso (1777), a posse da terra foi regularizada e começou-se a organizar a administração. Foi erguido o Palácio de Barro, primeira sede de governo, um cemitério, uma prisão, um pequeno teatro e a Igreja Matriz. Ruas foram calçadas, foi criado um serviço postal, o comércio começou a florescer, a atividade do porto se intensificou e a pequena urbe assumiu suas funções definitivamente como capital da Capitania, crescendo rapidamente. Em 1798 tinha 3 000 habitantes e, em 1814, já possuía 6 000.^[36][37]

Século XIX

 

 

Em 27 de agosto de 1808 a freguesia foi elevada à categoria de vila, verificando-se a instalação a 11 de dezembro de 1810. Em 16 de dezembro de 1812 Porto Alegre tornou-se sede da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, recém-criada, e cabeça da comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina. Em 1814 o novo governador, Dom Diogo de Sousa, obteve a concessão de uma grande sesmaria ao norte, com o fim expresso de estimular a agricultura local. Com o crescimento de cidades próximas como Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha, e em vista de sua privilegiada situação geográfica, na confluência das duas maiores rotas de navegação interna – a do rio Jacuí e a da Lagoa dos Patos – Porto Alegre começava a se tornar o maior centro comercial da região. A frota permanente que frequentava o porto nessa altura contava com cerca de cem navios, e foi criação de uma alfândega em 1804.^[38] Também se iniciavam exportações de trigo e charque. Em 1816 se haviam comerciado 400 mil alqueires de trigo para Lisboa, e em 1818 se venderam mais de 120 mil arrobas de charque, produto que logo assumiria a dianteira na economia local.^[39]

Em 1822 a vila ganhou foro de cidade. A partir de então chegaram os primeiros imigrantes alemães, instalando restaurantes, pensões, pequenas manufaturas, olarias, alambiques e diversos estabelecimentos comerciais. Como a situação econômica da Capitania não ia bem, pressionada por pesados impostos e negligenciada pelo governo imperial, em 1835 estalou em Porto Alegre a Revolução Farroupilha. Tomada em 1836 pelas tropas imperiais, a partir de então a cidade sofreu três longos cercos até o ano de 1838. Foi a resistência a esses cercos que fez D. Pedro II dar à cidade o título de “Mui Leal e Valorosa”. Apesar do inchaço populacional daqueles tempos, a malha urbana só voltou a crescer em 1845, após o fim da revolução e com a derrubada das muralhas que cercavam a cidade.^[40][41]

No período de 1865 a 1870 a Guerra do Paraguai transformou a capital gaúcha na cidade mais próxima do teatro de operações. A cidade recebeu dinheiro do governo central, além de serviço telegráfico, novos estaleiros, quartéis e melhorias na área portuária. Em 1872 as primeiras linhas de bonde entraram em circulação. Construiu-se a Usina do Gasômetro (1874) para geração de energia e implantou-se uma rede de esgotos (1899), enquanto que os bairros da cidade se expandiam.^[42][43] Na segunda metade do século, enfim a cultura local pôde receber mais atenção, construindo-se um grande teatro, o Theatro São Pedro, e surgindo os primeiros literatos, educadores, músicos e pintores locais de expressão, como Antônio Vale Caldre Fião, Hilário Ribeiro, Luciana de Abreu, Pedro Weingärtner, Apolinário Porto-Alegre, Joaquim Mendanha e Carlos von Koseritz. Fundou-se a Sociedade Parthenon Litterario, formada pela flor da intelectualidade gaúcha, e em 1875 foi realizado o primeiro salão de artes.^[44][45]

Século XX

 

 

Na virada do século XX Porto Alegre passou a ser imaginada como o cartão de visitas do Rio Grande do Sul, ideia alinhada com os propósitos do Positivismo, corrente filosófica abraçada pelos governos estadual e municipal, e por isso a cidade deveria transmitir uma impressão de ordem e progresso. Para transformar a ideia em fato, a Intendência, a cuja testa estava José Montaury, iniciou um enorme programa de obras públicas. Montaury permaneceu no governo municipal por 27 anos, sendo sucedido por Otávio Rocha e Alberto Bins, que em linhas gerais mantiveram a mesma orientação. A fim de melhor controlar o processo de desenvolvimento, o município atraiu para si a responsabilidade sobre muitos serviços públicos, como o fornecimento de água encanada, iluminação, transporte, educação, policiamento, saneamento e assistência social, em um volume que ultrapassava em muito o hábito da época e superava o que faziam na mesma altura São Paulo e Rio de Janeiro. Contudo, o crescimento do funcionalismo público e a quantidade de obras demandaram recursos além das capacidades de arrecadação, e foram contraídos grandes empréstimos.^[46]

Na cultura foi um marco a fundação em 1908 do Instituto Livre de Belas Artes, antecessor do atual Instituto de Artes da UFRGS, que concentrou a produção de arte na capital e foi em todo o estado praticamente a única referência institucional significativa até a década de 1960 nos campos do estudo, ensino e produção de arte.^[47]

Em 1940 o município contava com cerca de 385 mil habitantes e seus índices de crescimento eram positivos para a indústria, a construção civil, a educação, a saúde, a eletrificação, o saneamento, o movimento portuário, os transportes e as obras de urbanização. A ligação rodoviária e aérea com o centro do Brasil foi incrementada e a rede ferroviária para o interior do estado se expandia.^[48]

 

No encerramento dos anos 1950 foi implantado o primeiro Plano Diretor, composto com base na Carta de Atenas. Para Helton Bello, com este Plano se acentuou a verticalização da cidade, fazendo Porto Alegre conhecer o maior crescimento edilício de sua história, o que alterou significativamente a morfologia urbana.^[49]

A segunda metade do século XX foi caracterizada por um acelerado crescimento urbano e populacional, e os sucessivos administradores se empenharam novamente em uma série de investimentos em obras públicas, enquanto a cidade via desaparecer, sob a onda do progresso, boa parte de suas edificações antigas.^[49][50] Paralelamente, a cultura de Porto Alegre se caracterizou por um forte colorido político, reunindo expressivo grupo de intelectuais e produtores artísticos influentes alinhados ao Existencialismo e ao Comunismo. Entre o fim da década de 1950 e os anos que precederam o golpe militar de 64 foram montadas peças teatrais de vanguarda, em polêmicas abordagens de crítica social; as artes plásticas mostravam uma arte realista/expressionista de mesmo perfil, que por vezes adquiria um tom panfletário. Quanto ao golpe, Porto Alegre foi o palco de importantes movimentos políticos que levaram à sua concretização, comandados pelo então governador Ildo Meneghetti a partir do Palácio Piratini.^[51]

Porto Alegre nas últimas décadas se tornou uma das grandes metrópoles brasileiras, internacionalizou sua cultura, tornou-se um modelo de administração pública, dinamizou sua economia a ponto de se tornar uma das cidades mais ricas do mundo, e alcançou altos níveis de qualidade de vida,^[23][26] mas ao mesmo tempo passou a experimentar os problemas que afligem outros grandes centros urbanos do Brasil, com o surgimento de favelas,^[14] de dificuldades no trânsito^[22] e crescimento da poluição^[18] e dos índices de criminalidade.^[20][52]

Vista panorâmica do Centro Histórico, Cidade Baixa, Santana e Bom Fim.

Geografia

Ver artigo principal: Geografia de Porto Alegre

 

 

Porto Alegre é a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul, situando-se em torno do paralelo 30º – entre 29º10’30” sul e 30º10’00” sul – e do meridiano 50º – entre 51º05’00” oeste e 51º16’15” oeste.^[53] A área real do município é controversa, e varia conforme a fonte de dados. A própria Prefeitura oferece informações conflitantes, 476,3 km²^[9] ou 497 km²,^[7] o Itamaraty indica 489 km²^[54] e Nalin dá o número de 496,1 km².^[55] O IBGE refere uma área de 497 km².^[56] Suas cidades limítrofes são Canoas (norte), Cachoeirinha e Alvorada (nordeste), Viamão (leste) e Eldorado do Sul (oeste).^[54][57]

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,^[58] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Porto Alegre.^[59] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Porto Alegre, que por sua vez estava incluída na mesorregião Metropolitana de Porto Alegre.^[60]

Geologia

 

Geologicamente a estrutura do terreno porto-alegrense é muito antiga. A cidade está localizada dentro dos limites da Bacia do Paraná, uma extensa bacia sedimentar que se estende para o norte até o centro do Brasil, cujos primeiros sedimentos foram depositados no Paleozoico, com vários acúmulos posteriores.^[61] Localmente o relevo da cidade é dominado pelo Maciço de Porto Alegre, parte do Cinturão Dom Feliciano, formado entre 2 e 2,4 bilhões de anos atrás e responsável pela existência da cadeia de morros que circunda a cidade. Suas rochas são uma mistura de gnaisses tonalíticos, granodioríticos e dioríticos. A ampla maioria do substrato rochoso, contudo, é de granitos e suas maiores altitudes atingem os trezentos metros.^[62][63] O município está inserido nas unidades geomorfológicas do Escudo Sul-Rio Grandense e da Depressão Central, além de sofrer influência da Planície Costeira.^[64]

Os morros mais elevados são o Morro Santana, com 331 m, o Morro da Polícia, com 291 m, e o Morro Pelado, com 298 m.^[53] A altitude média da cidade é de 10 m acima do nível do mar.^[54] O Centro está assentado sobre um extenso batólito granitoide. Nos morros encontram-se áreas de rocha exposta, em parte matacões descobertos lentamente pela erosão natural, em parte pela exploração comercial de pedreiras a partir do século XIX, e pela urbanização desordenada. Significativa porção da área urbanizada da cidade está sobre uma planície aluvial formada no período Quaternário com sedimentos depositados pelos rios Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí. É uma área baixa e alagadiça, mas densamente povoada, com perfil mineralógico imaturo e predomínio de conglomerados, diamictitos, arenitos e lamitos. O restante da cidade é composto pelo arquipélago fluvial do Delta do Jacuí, com depósitos minerais recentes, de 120 a 5 mil anos de idade.^[62][65]

Hidrografia

Ver artigo principal: Lago Guaíba

Na hidrografia local a formação mais importante é o Lago Guaíba, com importância ambiental, econômica e histórico-cultural para a região. O lago possui diversos usos, como navegação, pesca, esportes e abastecimento público – sendo outros usos diretos limitados pela poluição ^[66][67]. A zona urbana é drenada internamente por vários arroios, destacando-se o Arroio Dilúvio. Outros são os arroios Cascata, Teresópolis, Passo Fundo, Cavalhada, Mangueira e Águas Mortas. Na Zona Rural de Porto Alegre correm os arroios Feijó, Capivara, Salso e Lami.^[68] 82,6% da área municipal se encontra na bacia do lago Guaíba e o restante na bacia do rio Gravataí. Suas águas subterrâneas provêm de dois depósitos distintos, um os granitos fraturados e outro os solos aluviais porosos. As primeiras têm uma composição predominantemente bicarbonatada cálcico–sódica e as outras, cloretada cálcico-sódica.^[69]

Panorama da cidade com destaque para o Delta do Jacuí e Cais Mauá.

Clima

 

O clima de Porto Alegre é classificado como subtropical úmido (Cfa, segundo Köppen).^[70] A temperatura média anual é de 20 °C; o verão é quente e abafado e o inverno é fresco. Ao longo do ano, normalmente, a temperatura mínima nos meses mais frios é de 10 °C e a temperatura máxima nos meses mais quentes é de 31 °C e raramente são inferiores a 5 °C ou superiores a 35 °C.^[71][72] A presença da grande massa de água do Lago Guaíba contribui para elevar as taxas de umidade atmosférica e modificar as condições climáticas locais, com a formação de microclimas. O contínuo processo de cobertura da superfície do terreno por edificações e calçamento também gera microclimas específicos, observando-se até 4 °C de variação térmica nas diferentes regiões da cidade. As precipitações acontecem principalmente sob a forma de chuva, sendo o índice pluviométrico anual de aproximadamente 1 500 milímetros (mm), relativamente bem distribuídos ao longo do ano. A ocorrência de neve é muito rara,^[73] e geadas podem ocorrer de forma esporádica.^[74][75]

Porto Alegre é considerada uma das cidades mais vulneráveis ao impacto das mudanças climáticas antropogênicas. De acordo com projeções feitas em um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a tendência é de que a temperatura de Porto Alegre possa aumentar para até 45,72 ⁰C para o período entre 2091 e 2100, levando a ondas de calor frequentes e intensificação de ondas de calor e enchentes.^[76][77] Nos últimos anos, foram registrados vários episódios de precipitação acumulada maior que 50 milímetros em menos de uma hora em pontos isolados da capital, e em 2005 e 2007 foram registrados acúmulos de cerca de 100 milímetros em uma hora, também em pontos isolados.^[78] Em alguns anos, sob influência do El Niño, se verificam enchentes na região do Arquipélago, mas cenas como a grande enchente de 1941 não se repetiram depois da retificação do Arroio Dilúvio e da construção do muro de contenção na Avenida Mauá.^[79]

O furacão Catarina, um fenômeno atípico nesta parte do mundo, que em 2004 atingiu com mais força o estado de Santa Catarina,^[82] provocou estragos em alguns bairros da cidade, com episódios curtos e localizados de vento intenso, possivelmente pela formação localizada de tornados derivados da massa ciclônica principal.^[83] Entretanto, ocorre às vezes a formação de tornados independentes. O episódio mais recente aconteceu na onda de tornados de 11 de outubro de 2000, que varreu o centro-norte do estado com cerca de dez ocorrências acompanhadas de chuvas fortes e intenso granizo, quando se registrou um tornado com ventos de mais de 200 km/h no bairro de Belém Novo, no mesmo dia em que outro fustigou Águas Claras, interior de Viamão, na Região Metropolitana.^[84][85] Em 2008 foi vista uma pequena nuvem em funil sobre o Aeroporto Salgado Filho, mas não chegou a tocar o solo e logo se dissipou.^[86]

Segundo dados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de Porto Alegre, desde 1931 a menor temperatura registrada na cidade foi de –1,9 °C em 26 de junho de 1945,^[71][80] porém o recorde absoluto ocorreu antes desse período, no dia 11 de julho de 1918, com mínima de −4 °C.^[87] Por outro lado, o dia 1° de janeiro de 1943 é o mais quente da história da cidade, quando a temperatura alcançou 40,7 °C. Máximas de 40 °C ou mais também ocorreram em 6 de fevereiro de 2014 (40,6 °C), 14 de fevereiro de 1958 (40,3 °C) e, mais recentemente, em 31 de dezembro de 2019 (40,3 °C) e 16 de janeiro de 2022 (40,1 °C). O maior acumulado de precipitação em 24 horas foi 149,6 mm em 3 de maio de 2008.^[71][80][81]

Vegetação e áreas verdes

 

 

Atualmente Porto Alegre preserva pouco de sua vegetação original e, como ocorre em toda a região metropolitana, os ambientes naturais foram extensamente modificados pelo homem.^[90] Da cobertura verde original restam hoje 24,1%, com diferentes graus de alteração humana, sendo 10,2% de campos e 13,9% de florestas. Entretanto, cerca de 65% da área do município ainda não foi ocupada pela urbanização propriamente dita. Estando localizada na zona de ecótono entre os biomas de Mata Atlântica e Pampa, a cidade apresenta características de ambos, além de incorporar espécies migrantes da Amazônia, do Chaco e da Patagônia.^[19] Nos morros, já muito desmatados, a vegetação é composta essencialmente por gramíneas e plantas rasteiras. Sobrevivem algumas áreas de mata ou arbusto, sendo comuns a crista-de-galo, cambuim, pitangueira, salsaparrilha, unha-de-gato, aroeira, cangerana, timbaúva, capororoca, figueira, batinga e ingazeira. Nos terrenos de aluvião predominam o gravatá e a crista-de-galo e, nos alagadiços, o chapéu-de-couro, a sagitária, a pontedéria e os aguapés.^[91]

A cidade conta com três unidades de conservação ambiental: a Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, o Parque Saint-Hilaire e o Parque Natural Morro do Osso, que preservam segmentos de seus ecossistemas primitivos e são ponto de atração para o ecoturismo. A Reserva do Lami possui ecossistemas diferenciados, permitindo o crescimento de cerca de trezentas espécies vegetais, além de um número muito superior de espécies animais como capivaras, tartarugas, lagartos, lontras e jacarés. Mais de 120 espécies de aves nativas já foram registradas na reserva, inclusive migratórias. Os banhados e juncais servem como berçários para muitos organismos aquáticos.^[92][93] O Parque Saint-Hilaire possui uma área de 1 148,62 hectares, dos quais 908,62 se destinam à preservação permanente. A flora nativa foi bastante modificada com a introdução de espécies exóticas como o eucalipto e o pinheiro, mas ainda existe parte da Mata Atlântica original, sendo um abrigo para 12 espécies de mamíferos, 47 de répteis, 23 de anfíbios e 14 de peixes, várias delas ameaçadas.^[94] O Morro do Osso é uma ilha verde de 127 hectares entre os bairros Tristeza, Ipanema, Camaquã e Cavalhada, com ambiente definido por vegetações rasteiras, arbustivas e fragmentos de Mata Atlântica. No parque foi registrada cerca de 65% da avifauna encontrada em Porto Alegre, incluindo espécies ameaçadas.^[95] A outra reserva natural da cidade, com estatuto de Área de Proteção Ambiental e uma área de 17 245 ha, é o Parque do Delta do Jacuí, que está sob administração estadual. É composto por banhados extensos e variados, blocos de vegetação arbustiva e maciços de árvores altas.^[96]

 

Numa categoria à parte está o Jardim Botânico de Porto Alegre, inaugurado em 1958 com uma área de 81,5 ha dividida em várias coleções vegetais distintas, incluindo espécies nativas, protegidas na chamada Zona Permanente. Em 2004 foi definido como unidade de conservação e como parte integrante da estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com propósitos ecológicos, educativos e recreativos, além de realizar pesquisas científicas de âmbito estadual e manter um banco de sementes para recuperação da biodiversidade de áreas devastadas. O jardim mantém adicionalmente um Museu de Ciências Naturais.^[97]

Mesmo tendo perdido grande parte de seus ecossistemas originais, a zona urbana de Porto Alegre é uma das mais arborizadas dentre as capitais do Brasil.^[28] A cada habitante da cidade correspondem, aproximadamente, 17 m² de área verde.^[98] A Secretaria de Meio Ambiente estima que existam cerca de 1,3 milhão de árvores plantadas em vias públicas e dedica-lhes considerável atenção.^[99] Nas ruas são encontradas 173 espécies arbóreas, sendo as mais frequentes a extremosa, o ligustro, o jacarandá, o cinamomo, o branquiquito, o ipê-roxo, o mimo-de-vênus, o ipê-amarelo, a tipuana e a sibipiruna.^[100]

Outras áreas verdes existem na forma das suas 582 praças urbanizadas, ocupando uma área total superior a quatro milhões de metros quadrados,^[101] e seus vários parques. Os mais frequentados são o Parque Farroupilha (ou Redenção), o mais antigo da cidade, o Parque Moinhos de Vento (ou Parcão) e o Parque Marinha do Brasil.^[102] Outras áreas são o Parque Chico Mendes, o Parque Mascarenhas de Moraes e o Parque Maurício Sirotski Sobrinho. Muitas dessas áreas dispõem de variados equipamentos de esporte e lazer e atraem grande número de frequentadores, além de, contando com espécies vegetais nativas, servirem de abrigo para diversos animais da região.^{[103][104][105]}

Represa da Hidráulica no Parque Saint-Hilaire.

Problemas ambientais e conscientização ecológica

Ver artigo principal: Ambientalismo no Rio Grande do Sul

 

Nos últimos anos a cidade tem permanecido entre os municípios considerados em situação crítica no estado em relação ao índice de potencial poluidor da indústria (Inpp-I), e a Região Metropolitana tem evidenciado uma crescente concentração em atividades industriais de alto potencial poluidor, com quase 80% delas nessa categoria.^[106] Em 2007 o nível de poluição na cidade era o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, sendo a segunda capital mais poluída do Brasil. A média de material particulado fino na atmosfera foi de 22,25 microgramas por metro cúbico, nível que, segundo o patologista Paulo Saldiva, está diretamente relacionado a mortes por doenças cardiovasculares e bronquites crônicas, além de provocar outras doenças.^[107] Existem postos de monitoramento da qualidade do ar em Porto Alegre e em 2010 o ar da cidade tem se mantido em condições de boas a regulares.^[108] Porém, em algumas ocasiões se registraram índices classificados como inadequados.^[109]

Outros problemas ambientais são a urbanização descontrolada, com perda da cobertura vegetal, impermeabilização do solo, contaminação e redução de mananciais de água e erosão, desencadeando também alagamentos e deslizamentos durante chuvas fortes. Em muitos poços a água coletada está aquém do limite de potabilidade permitido pelo Ministério da Saúde, sendo o principal contaminante inorgânico o fluoreto. O problema é agravado pela construção de muitos poços sem a devida selagem sanitária, gerando contaminação adicional por nitratos orgânicos.^[110] O Lago Guaíba, principal manancial de água para a cidade, é poluído por uma variedade de fontes, como lançamentos de esgotos, efluentes industriais e agrotóxicos, além de receber o afluxo das águas também poluídas dos rios Gravataí e Sinos. O lixo doméstico é outro dos agentes poluidores da capital.^[18]

 

Entre as espécies raras ou ameaçadas ainda presentes em vários pontos de Porto Alegre estão o crustáceo Parastacus brasiliensis, a aranha Eustala saga, as espécies vegetais Alstroemeria albescens,^[111] Colubrina glandulosa,^[95] Ocotea catharinensis e Erythrina falcata, as aves Accipiter striatus, Buteo brachyurus e Stephanoxis lalandi, e os mamíferos Alouatta guariba clamitans e Sphiggurus villosus.^[95]

Por outro lado, a cidade conta com um movimento ecológico bastante organizado, que se projetou nacionalmente desde a década de 1970 através das figuras de José Lutzenberger, fundador em 1971 da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), e Magda Renner, que organizou em 1975 o primeiro encontro ecológico nacional, trazendo a Porto Alegre participantes de vários pontos do país. A partir de suas iniciativas pioneiras, diversos outros grupos se formaram.^[112][113] A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) foi a primeira a ser criada no Brasil (1976)^[114] e a Prefeitura Municipal também tem promovido um grande número de atividades voltadas para a população a respeito de tópicos variados, como orientação sobre descarte adequado de resíduos, arborização urbana, organização de passeios ecológicos monitorados e palestras sobre temas ecológicos globais.^[115]

Contudo, recentemente a Prefeitura vem sendo alvo de protestos populares por promover o corte de muitas árvores nas obras para a Copa de 2014 e em outros projetos de “revitalização” de logradouros públicos. Alguns protestos têm acabado em confrontos violentos com a polícia.^{[116][117][118][119]} A SMAM especificamente há anos vem recebendo acusações de irregularidades administrativas e técnicas. Numa grande operação policial em 2013, o secretário do ambiente Luiz Fernando Záchia foi preso, junto com o secretário estadual e um ex-secretário municipal da pasta, além de dezenas de outros, para investigação sob acusação de corrupção, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.^{[120][121][122][123]}

Demografia

Ver artigo principal: Demografia de Porto Alegre

A capital contava em 2020 com 1.488.252^[8] habitantes e uma densidade demográfica de 2 896,0 hab/km² em 2008.^[125] Porém a densidade demográfica varia consideravelmente entre as várias subdivisões da cidade, com uma forte concentração no Centro e em bairros próximos como Moinhos de Vento, Boa Vista, Mont’Serrat e Santa Tereza.^[126] De acordo com o censo de 1990 do IBGE, o mais populoso era o Rubem Berta, com 78 624 habitantes, e o menos populoso era o Anchieta, com apenas 203 pessoas. No mesmo censo, o Bom Fim apareceu como o com maior densidade populacional, com 299 habitantes por hectare, enquanto o Arquipélago, Lageado e Lami indicaram uma taxa de somente uma pessoa por hectare. O que mais cresceu entre 1980 e 2000 foi Belém Velho, com 7,3%, e o que menos cresceu foi o Jardim Floresta, com uma taxa negativa de -2,2%.^[127]

A taxa de crescimento populacional está em 1,25% ao ano,^[128] mas a tendência desde os anos 1980 é a desaceleração desse ritmo, perdendo importância relativa na Região Metropolitana, recuando entre 1995 e 2004 de 37,84% para 35,30% na sua participação na população total da Região, refletindo uma tendência de todas as grandes metrópoles nacionais. Por outro lado, a cidade continua sendo um polo de atração para as migrações intermunicipais e interestaduais, e este movimento populacional parece estar associado à busca de trabalho e às maiores possibilidades de estudo e negócios.^[129]

Em 2000 a expectativa de vida ao nascer era de 71,59 anos^[125] e o coeficiente de mortalidade infantil era de 11,64 em 2008.^[130] A pirâmide etária em 2000 se distribuía entre cerca de 23% com menos de 15 anos, cerca de 68% entre 15 e 64 anos, e cerca de 8% com 65 anos ou mais. A taxa de fecundidade total era de 1,8 filho por mulher. A taxa de analfabetismo na população adulta era de 3,9%, com uma média de 9 anos de escolarização.^[131] Nos indicadores de vulnerabilidade familiar, havia 0,3% de mulheres entre 10 e 14 anos já com filhos, 7,5% de mulheres entre 15 e 17 anos já com filhos, 22,3% de crianças em famílias com renda inferior a 1/2 salário mínimo e 6,0% de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores. No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano de Porto Alegre cresceu 4,98%, passando de 0,824 em 1991 para 0,865 em 2000. As dimensões que mais contribuíram para este crescimento foram a renda, a educação e a longevidade. Segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o município está entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano. Em relação aos outros municípios, Porto Alegre apresenta uma situação muito favorável, estando em 9º lugar no Brasil e em 2º no estado.^[131]

Região metropolitana

 

 

 

Ver artigo principal: Região Metropolitana de Porto Alegre

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), criada em 1973, conta atualmente com 4.311.019 ^[132] habitantes e é a área mais densamente povoada do estado, concentrando 38,2% ^[133] da população em 34^[133] municípios, nove deles com mais de 100 mil habitantes. A densidade demográfica da região é de 480,62 habitantes/km². Estes municípios apresentam grandes disparidades quanto ao PIB per capita e aos indicadores sociais, com uma distribuição desigual de agentes econômicos e de equipamentos urbanos como transporte, saúde, educação, habitação e saneamento. Seu território é dividido em cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento: Metropolitano-Delta do Jacuí, Vale dos Sinos, Paranhana-Encosta da Serra, Centro-Sul e Vale do Caí. Toda a RMPA é hoje um polo de imigração no estado, atraindo muitas pessoas pelos preços mais baixos da terra e pelas facilidades de emprego em áreas de expansão econômica.^[29]

Composição étnica

Recebendo ao longo de sua história imigrantes de várias partes do mundo, sua população é muito heterogênea,^[31] mas etnicamente possui um largo predomínio de brancos. Em 2000 tinha em sua composição étnica 82,4% de brancos, 8,7% de negros, 7,8% de pardos, 0,5% de índios, 0,2% de amarelos e 0,4% de etnia não declarada.^[134] De acordo com um estudo genético de 2011, a composição genética da população de Porto Alegre é 77,70% europeia, 12,70% africana e 9,60% ameríndia. Os brancos, pardos e negros de Porto Alegre, no geral, apresentaram traços das três ancestralidades.^[135]

Religiões

Ao longo da década de 1990 houve importante mudança no perfil religioso da população, com redução do percentual de católicos e aumento entre os evangélicos, os sem religião e de religiões classificadas como “outras”. Em números absolutos, em 2000 havia 73,8% de católicos, 3,1% de evangélicos de missão (incluindo luteranos, batistas e adventistas), 5,5% de evangélicos pentecostais, 8,2% declarados sem religião e 9,4% de “outros”. Porém, mesmo em redução, o Catolicismo perdeu proporcionalmente menos seguidores em Porto Alegre do que entre as demais capitais brasileiras. Os evangélicos de missão encontram-se em ligeiro declínio e em números absolutos os luteranos são a grande maioria; os pentecostais, ainda que tendo seus números em ascensão, ainda estão com a menor proporção dentre todas as capitais brasileiras, salvo Teresina, e o seu ritmo de crescimento é o menor de todas as capitais. As mais importantes ramificações do Pentecostalismo na capital gaúcha são a Assembleia de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus.^[136]

Governo e política

 

 

 

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo. O poder executivo é representado pelo prefeito, secretários municipais e outros órgãos da administração pública direta e indireta.^[137] O prefeito de Porto Alegre é Sebastião Melo, do MDB, eleito no segundo turno das eleições municipais de 2020 com 54,63% dos votos válidos^[138] e empossado em 1° de janeiro de 2020. O legislativo é representado pela Câmara Municipal,^[137] composta por 36 vereadores.^[139] Porto Alegre abriga uma comarca do poder judiciário estadual.^[140] Por ser a capital do estado do Rio Grande do Sul, a cidade também é sede dos poderes executivo (Palácio Piratini), legislativo (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) e judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) estaduais.^[141]

Uma das características mais marcantes da administração pública porto-alegrense é a adoção de um sistema de participação popular na definição de investimentos públicos, o chamado Orçamento Participativo. Segundo Fedozzi e Costa, este sistema vem sendo reconhecido internacionalmente como uma experiência bem-sucedida de interação entre a população e as esferas administrativas oficiais na gestão pública. A distribuição dos recursos de investimentos obedece a um planejamento que parte da indicação de prioridades pelas assembleias regionais ou temáticas e culmina com a aprovação de um plano de investimentos que programa obras e atividades discriminadas de acordo com as decisões das assembleias.^[142][143] Ainda segundo Fedozzi, isso permite o exercício do controle social sobre os governantes, criando obstáculos para o clientelismo e fazendo com que os segmentos sociais historicamente excluídos do desenvolvimento sejam reconhecidos e integrados como sujeitos ativos dos processos decisórios. A participação majoritária de pessoas das classes baixas e os investimentos priorizados, principalmente na área de infraestrutura, atestam o apelo popular da proposta.^[144] Porém há quem conteste, dizendo que este modelo já se desgastou com o passar dos anos e já não provoca debate nem incita à participação, ou que seus efeitos não são significativos.^[145]

Outras questões sociopolíticas que têm sido levantadas em tempos recentes são as que dizem respeito às minorias, como os indígenas, os negros e outras que, se por um lado têm conquistado progressivo respeito, espaço e visibilidade, ainda esperam estudos que aprofundem o conhecimento de suas realidades, e medidas públicas que atendam mais satisfatoriamente às suas necessidades, propiciando uma inserção mais digna, representativa e ativa na sociedade local.^{[146][147][148]}

A cidade destacou-se em anos recentes pela realização das três primeiras edições do Fórum Social Mundial, em 2001, 2002 e 2003. A terceira edição atraiu 20 763 delegados representando 130 países, com um público total de 100 mil pessoas de todas as partes do mundo.^[149] Segundo Oded Grajew, um dos mentores do Fórum, a iniciativa pretendeu denunciar os riscos do modelo neoliberal. Os eventos inspiraram a criação de movimentos semelhantes em diversos países, e muitos frequentadores do FSM desde o seu início são hoje presidentes dos seus países ou ocupam postos importantes de governo.^[150] A 10ª edição do FSM também se realizou em Porto Alegre, centrando seus debates na reflexão sobre os resultados obtidos até agora.^[151] As conclusões, porém, foram controversas.^[152][153] Na direção oposta, outro evento importante é o Fórum da Liberdade, que acontece anualmente desde 1988 e tem o objetivo de encontrar alternativas objetivas e viáveis para equacionar os problemas brasileiros,^[154] defendendo a linha liberal ou neoliberal.^[155]

Subdivisões

Ver artigo principal: Lista de bairros de Porto Alegre

 

Porto Alegre originalmente se dividia em distritos, forma documentada pela primeira vez em 1892. Em 1927 se procedeu à divisão por zonas (urbana, suburbana e rural) e distritos, subdividindo-os em seções.^[156] Na década de 1950 foi formulada a divisão por bairros. O primeiro a ser criado foi o Medianeira, em 1957, e outros 57 surgiram por força da Lei nº 2022 de 7 de dezembro de 1959. Entre 1963 e 1998 foram criados diversos outros, e alguns dos primeiros tiveram limites retificados. Os últimos a serem criados foram o Jardim Isabel, em 2009, Chapéu do Sol e Campo Novo, ambos em 2011. Porto Alegre em 2014 possuía oficialmente 81 bairros.^[157] O bairro mais extenso é o Arquipélago, com 4 718 ha, e o menor o Bom Fim, com 38 ha.^[127] Ainda existem algumas áreas sem denominação oficial, descritas como Zona Indefinida e que são conhecidas por nomes atribuídos popularmente, como é caso do Morro Santana, Passo das Pedras e Aberta dos Morros.^[156] Em 2000 a Zona Indefinida possuía 10 290 ha, com uma população de 115 671 pessoas.^[127]

Segundo Hickel et alii, Porto Alegre pode ser dividida em dez macrozonas de organização espacial urbana, “cada uma com diferentes padrões de desenvolvimento urbano, espaços públicos de natureza e funções diversas, tipologia de edificações e estruturação viária distintas, além de aspectos socioeconômicos, paisagísticos e ambientais e potencial de crescimento próprios”. A Cidade Radiocêntrica compreende o Centro Histórico, com uma trama radial de elevada densidade demográfica. Ao norte situa-se o Corredor de Desenvolvimento, área de potencial econômico e localização privilegiada pela presença de vias de ligação com os principais polos da Região Metropolitana, mas é uma área pouco residencial e vem sendo ocupada por favelas. Ao sul encontra-se a Cidade Xadrez, de malha viária ortogonal, resultado da expansão planejada da cidade naquela direção. A Cidade de Transição caracteriza-se pela passagem de uma ocupação mais densa para uma urbanização rarefeita e mais concentrada no topo dos morros. Na margem sudoeste do Guaíba está a Cidade Jardim, predominando residências e densa arborização. No limite leste encontra-se o Eixo Lomba do Pinheiro, com grande número de vilas populares e favelas. No centro-sul situa-se a Restinga, que nasceu com o objetivo de assentar a população de baixa renda removida de áreas de ocupação irregular. No extremo sul encontra-se a Cidade Rural-Urbana, uma vasta área de ocupação rarefeita, misturando diferentes graus de atividade rural e urbana. As Ilhas do Delta do Jacuí possuem alguns pontos de urbanização e uma grande área de preservação natural, de importância ecológica para o município e para o estado