Registro de Marcas e Patentes Maringá Paraná.

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Registro de marca no INPI  Maringá.

telefone 0300-100-1000 ou pelo site www.aybores.com.br

Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.

Maringá marcas e patentes

Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.

Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, sendo uma cidade média-grande planejada e de urbanização recente. É a terceira maior do estado e a sétima da região sul do Brasil em relação a sua população, destacando-se pela qualidade de vida oferecida a seus moradores e por ser um importante entroncamento rodoviário regional. É considerada uma das cidades mais arborizadas e limpas do país.^[8][9]

Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 436 472 habitantes,^[5] e sua Região Metropolitana com mais de 800 000 habitantes (dados IBGE/2020).

Planejada pela empresa Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná, em 10 de maio de 1947, Maringá foi uma vila e depois, distrito do município de Mandaguari, sendo elevada à categoria de município pela Lei nº 790, de 14 de fevereiro de 1951, desmembrando-se daquele município.

Com traçado urbanístico inicialmente planejado e modernista, pelo urbanista Jorge Macedo Vieira, seguindo o princípio de Ebenezer Howard de cidade-jardim, sofreu crescimento acelerado nas décadas seguintes. Ainda assim, o município mantém índices de qualidade de vida elevados, preservando no perímetro urbano grandes áreas de mata nativa como o Horto Florestal, o Parque dos Pioneiros (bosque II) e o Parque do Ingá, sendo este último aberto ao público. Inclui ainda fragmentos menores como o Parque do Cinquentenário, ou áreas particulares e uma grande rede de áreas de conservação de fundos de vale.

Etimologia

Segundo a Nova História da MPB – Volume 22, o nome do município deu-se porque os operários cantavam a música Maringá, Maringá (de Joubert de Carvalho) noite e dia, durante seus trabalhos. Fato é que, na placa da Rua Joubert de Carvalho, está escrito: “Compositor da música que deu o nome à cidade”.^[10]

História

Fundação

O município tem origem com a colonização do norte do Paraná, que teve início no fim do século XIX. A região, que era predominantemente ocupada por florestas de mata atlântica, atraiu a atenção de produtores rurais paulistas e mineiros devido à presença da “terra roxa“, do italiano, terra rossa (vermelha), originada da decomposição do basalto e extremamente fértil. O principal interesse dos fazendeiros era a aumentar a área de produção de café. Para solucionar os problemas de logística da região, um grupo de fazendeiros da região, liderados pelo paulista Antonio Barbosa Ferraz, promoveu a construção de uma estrada de ferro ligando a cidade paranaense Cambará, no “norte velho”, a Ourinhos, no interior de São Paulo.^[11]

Em 1923, uma comitiva liderada por Edwin Samuel Montagu, ex-secretário de finanças do tesouro do Reino Unido, veio ao Brasil para negociar uma dívida que o país possuía junto a credores britânicos. Entre os membros da comitiva estava Simon Joseph Fraser, o 16º Lorde Lovat da Escócia, que viajou para procurar terras férteis para cultivar algodão para a indústria têxtil britânica. Lorde Lovat visitou propriedades do interior paulista e, seguindo a trilha das fazendas de café, chegou ao norte do Paraná.^[11]

Colonização

Ver artigo principal: Companhia de Terras Norte do Paraná

A fertilidade da terra roxa que atraíram paulistas e mineiros à região alguns anos antes também agradou o britânico, que decidiu investir na plantação de algodão na região e fundou a empresa Brazil Plantation Sindicate, empresa responsável pelo gerenciamento de suas propriedades em terras brasileiras, que mais tarde foi absorvida pela Companhia de Terras Norte do Paraná, que planejou a colonização da região com a formação de quatro núcleos urbanos, que teriam aproximadamente 100 km de distância uns dos outros: Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama. Essas cidades seriam os grandes centros prestadores de serviços da região, sendo interligadas por uma única ferrovia. Entre essas cidades, a cada 15 km aproximadamente, deveriam surgir cidades menores, que teriam a função de ser um ponto de apoio para as propriedades rurais da região, abastecendo-as com produtos de necessidade básica que não eram produzidos no campo, como sal, produtos de higiene pessoal, querosene, roupas, entre outros.^[11]

 

A divisão dos lotes promovida pela Companhia de Terras Norte do Paraná foi planejada para aproveitar o máximo possível os recursos naturais e logísticos da região. Todas as propriedades deveriam fazer divisa com uma corrente d’água ao fundo, aproveitando os fartos recursos hídricos locais; e com uma estrada de rodagem à frente, para facilitar o escoamento da produção. O primeiro lote de Maringá, de numeração 1/A, foi adquirido pelo padre alemão Emílio Clemente Scherer, que chegou ao país em 1938, fugindo do nazismo. O padre Scherer é considerado o primeiro pioneiro desbravador de Maringá. A propriedade que ele adquiriu, foi batizada de Fazenda São Bonifácio. Foi nesta propriedade que, a 12 de fevereiro de 1940, surgiu a primeira igreja do município, a Igreja São Bonifácio, construída com madeira retirada de árvores cortadas na própria fazenda.^[12] Em 1942, surgiu também um pequeno povoado que servia como ponto de apoio aos desbravadores que já começavam a trabalhar nas propriedades rurais locais, o chamado “Maringá Velho”.^[11] Já a Capela Santa Cruz foi o primeiro templo religioso na zona urbana, sendo construída em madeira em 1945. Preservada, encontram-se no seu interior quadros e imagens sacras, algumas vindas da Espanha.^[13][14]

Planejamento urbanístico

O projeto da cidade de Maringá é datado de 1943 e assinado pelo urbanista paulista Jorge de Macedo Vieira, adepto do conceito de “Cidade Jardim” elaborado pelo britânico Ebenezer Howard e responsável pelo projeto de vários bairros de São Paulo. O traçado do município foi desenhado com largas avenidas, canteiros que valorizavam o paisagismo e ruas que seguiam a inclinação natural do relevo o mais fielmente possível. O planejamento contemplava também a divisão da cidade por zonas, de acordo com a função. A região central concentraria o centro cívico, a Zona 1 seria destinada ao comércio e à prestação de serviços, as Zonas 2, 4 e 5 seriam residenciais, enquanto as Zonas 3, 6 e 7 seriam zonas residenciais operárias, e assim por diante. A cidade foi planejada para comportar até 200 mil habitantes.^[11]

A fundação oficial de Maringá e data em que a cidade comemora seu aniversário é 10 de maio de 1947, quando a Companhia de Terras Norte do Paraná (que foi adquirida por investidores brasileiros nos anos 1940 e foi rebatizada como Companhia Melhoramentos Norte do Paraná em 1951) abriu um escritório na cidade.^[11]

Geografia

 

Poucos rios cercam o município, que tem como principal meio de abastecimento de água o rio Pirapó. A captação de água superficial realizada no rio Pirapó corresponde a 88% da água distribuída, sendo os outros 12% provenientes de cinco poços profundos. Até abril de 2010 a cidade possuía 102.162 ligações de água. Seu território encontra-se entre o interflúvio dos rios Pirapó e Ivaí.

O município tem uma área total de 473.064.190 m², sendo 128.260.000 m² de área urbana e 340.864.260 m² de área rural. O solo da região é do latossolo roxo-distrófico.^[15]

A Região Metropolitana de Maringá foi instituída pela lei complementar estadual 83, de 1998, e compreende os municípios de Ângulo, Iguaraçu, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu e Sarandi. Em 2005, com a inclusão de Astorga, Doutor Camargo, Itambé, Ivatuba e Presidente Castelo Branco, a população da Região Metropolitana de Maringá passou a ser estimada em 576 581 habitantes (IBGE/2005), atingindo o mínimo necessário para se enquadrar como área de região metropolitana. Com os catorze municípios, possui uma a área territorial de 3.187,7 km².^[16] A lei foi aprovada no Palácio Iguaçu pelo governador Roberto Requião, que convidou o ex-prefeito da cidade de Maringá, João Ivo Caleffi para coordenar a região Metropolitana.

Vegetação

 

A cidade, planejada desde o seu nascimento, oferece uma flora invejável. O ano todo é possível observar as suas ruas arborizadas que produz um ar bom de se respirar, mas especialmente na passagem do inverno para a primavera, muitas árvores explodem em flores. Maringá é considerada uma das cidades mais verdes do Brasil.^[17] Maringá possui uma das mais altas taxas de concentração de área verde 26,65 m² por habitante, são 90 alqueires de mata nativa em 17 bosques. Dentre as árvores que mais caracterizam o perfil do município, estão os Ipês (Tabebuia) que florescem principalmente nas cores: Ipê-amarelo|Amarelo, Rosa (Tabebuia palmeri Rose [Contr. U.S. Natl. Herb. 1:109, t. 11. 1891],Roxo e Branco.

Tão evidente é a paixão pela árvore que existe um concurso anual de fotografia, capitaneado pela Universidade Estadual de Maringá, que certifica as melhores fotos de ipês. – Acácias, Quaresmeiras, Paineiras, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pata-de–Vaca, Flamboyant, Jacarandá-mimoso, Tamareira do Oriente, Acácia Imperial, Palmeira Imperial, Sibipirunas e outras,foram utilizadas no projeto paisagístico.