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Marília marcas e patentes
Dúvidas Frequentes de Marca.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
A busca prévia é obrigatória?
A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
O que é registrável como marca?
A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?
Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro, O mesmo vale para o acompanhamento do processo.
Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Pessoa física pode requerer o registro?
A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Como acompanhar o andamento do processo?
O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.
Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.
Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.
Quando ocorre a perda do direito?
O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?
A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.
O que é direito do usuário anterior?
Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.
Marília é um município brasileiro do estado de São Paulo. Situa-se na região Centro-Oeste Paulista. Fica distante da capital do estado 443 quilômetros por rodovia; 529 quilômetros por ferrovia e 376 quilômetros em linha reta. Localiza-se à latitude de -22° 12′ 50″ S e longitude -49º 56′ 45″ W, estando a uma altitude de 679 metros. Possui uma área de 1.170,054 quilômetros quadrados, dos quais 23.040 estão em zona urbana. Tem seu nome tirado da obra “Marília de Dirceu”, de Tomás Antônio Gonzaga.
O município é formado pela sede e pelos distritos de Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália.[6][7]
Em 2016 a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) classificou a cidade como a 23ª melhor do país para se viver;[8] em 2017 Marília figurou em estudo do Ipea entre as 15 cidades mais pacíficas do Brasil, em um índice que considera municípios com população superior aos 100 mil habitantes;[9] figurando também no mesmo ano em estudo produzido pela Urban Systems como a 50ª dentre as cem cidades mais conectadas e inteligentes do Brasil.[10]
O município desponta como pólo educacional paulista, contando com quatro instituições públicas de nível técnico e superior (Unesp, Famema, Univesp e Fatec) e instituições privadas como Unimar, Faef, Univem e Anhanguera. Em 2017 foram contabilizados 74 cursos de graduação, sendo administração e pedagogia os mais ofertados. Marília tem uma média de um estudante universitário para cada 18 habitantes.[11]
Por conta de seu parque fabril no setor de alimentos, é comum que alguns bairros do município recebam o aroma de doces, biscoitos e chocolates por diversas vezes ao dia e a noite, já que empresas como a Marilan, funcionam ininterruptamente. Diversas empresas de projeção nacional e internacional foram fundadas em Marília, como o Banco Bradesco, a Tam Linhas Aéreas, a Sasazaki, a Marilan e a Dori.
Marília possui uma expressiva comunidade nipônica, colocando-se junto a Londrina, como as maiores colônias japonesas do interior do país. A Shindo Renmei, atuante em território brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, foi fundada por ex-militares japoneses em Marília no ano de 1942, sua atuação marcou a história da colônia japonesa no Brasil.[12] A colônia japonesa realiza anualmente uma das maiores atrações do município, o “Japan Fest”, ocasião em que é eleita a Miss Nikkey da região de Marília, que é encaminhada para o concurso estadual e posteriormente nacional.
A importância do município no âmbito da colonização japonesa no Brasil, levou-o a receber duas visitas de representantes da Casa Imperial do Japão, sendo uma em 1958 (príncipe Mikasa) e uma em 2018 (princesa Mako), por ocasião dos 50 e dos 110 anos da imigração japonesa no Brasil, respectivamente; ambos fizeram o plantio simbólico de um Ipê no Paço Municipal.
O artigo 18 da lei 4468 de 1998 institui a Tabebuia Araliacea (Ipê Amarelo), como árvore símbolo de Marília, coincidindo a data da comemoração com o Dia da Árvore (21 de Setembro). Desde 1980 Marília e a japonesa Higashihiroshima são cidades-irmãs.
Dados do Conselho Regional de Corretores Imobiliários apontam que, Marília é o segundo município do interior do estado de São Paulo em número de condomínios fechados, com um total de 27 registros, ficando abaixo somente de São José do Rio Preto.[13]
Dentre as tipicidades gastronômicas de Marília destacam-se o pastel de ovo e a parmegiana de pastel, das lanchonetes Hirata e Taroco, respectivamente; os cafés América e Dona Santina; e o “chinelão”, lanche de grandes proporções, que serve várias pessoas e pode ser encontrado em diversos estabelecimentos, como Lanchonete do Zé, Ipiranga Lanches, Casa do Chinelão, Daniel´s Sport Bar, Casa Nossa Pizzas, Pastel do Paçoca M´s Marcelos e outros.
No dia 5 de fevereiro de 2019, em votação na Alesp, Marília foi oficialmente reconhecida como município de interesse turístico, inaugurando uma nova fase em sua trajetória de desenvolvimento.[14] Um dos grandes potenciais de Marília é o seu patrimônio paleontológico, com importantes achados de fósseis de dinossauros datados de cerca de 70 milhões de anos, contudo, o município enfrenta dificuldades em desenvolver de modo sustentável tal atrativo.
Pré-história
Há cerca de 70 milhões de anos, a região onde hoje fica Marília e o oeste paulista foi habitada por dinossauros e outros animais pré-históricos. Esses animais tiveram seus restos ósseos petrificados em sedimentos arenosos de primitivos rios e lagos. Com as transformações geológicas ocorridas ao longo do tempo, esses ambientes primitivos se modificaram, e os sedimentos se transformaram em rochas, conhecidas principalmente como arenitos, e os ossos se tornaram fósseis. Essas rochas são as mesmas que hoje constituem as serras e escarpas que rodeiam a cidade, como os paredões de arenito do vale do Barbosa na Via Expressa, a Serra de Avencas, o vale do Pombo, a Serra de Dirceu (adiante do aeroporto) e muitas outras. Um crocodilo primitivo da era dos dinossauros,
O registro inicial da presença de dinossauros na região de Marília ocorreu em 1993, com a descoberta, pelo pesquisador William Nava , dos primeiros fósseis comprovadamente pertencentes a dinossauros (titanossauros) achados numa estrada municipal , 16 km a norte da cidade. Essa descoberta colocou Marília na rota dos dinossauros, revelando mais uma região fossilífera para a paleontologia brasileira. Outro achado importante para a paleontologia foi a descoberta (a partir de 1995) de fósseis de um pequeno crocodilo da era dos dinossauros, em rochas da formação Adamantina, próximas ao Rio do Peixe, sul de Marília. Esse crocodilo recebeu, inclusive, o nome da cidade, sendo batizado em 1997 como Mariliasuchus amarali. Seus restos fossilizados têm permitido uma melhor compreensão acerca dos ecossistemas do passado. A cidade ganhou mais projeção ainda com a descoberta (também pelo paleontólogo William Nava em 2009) e excavações (entre 2011 e 2012) de um esqueleto semiarticulado de um grande dinossauro herbívoro (outro titanossauro) que viveu na região entre 65 e 70 milhões de anos atrás e que ficou conhecido como “Dino Titã de Marília”.[15] Por apresentar cerca de 60 a 70% dos ossos preservados, como boa parte da coluna vertebral, é considerado, até o momento, um dos mais completos titanossauros já encontrado no Brasil,[16] tornando Marília um importante centro para estudos paleontológicos de projeção nacional, e fazendo com que a cidade seja também conhecida como “Terra de Dinossauros”.
Parte desses fósseis é hoje objeto de estudo em parceria com instituições científicas, e se encontra exposta no Museu de Paleontologia da cidade, (atualmente em reformas) que hoje é também referência nacional na área de paleontologia.
Em 28 de junho de 2021 o Museu de Paleontologia de Marília anunciou a descoberta de um novo fragmento de titanossauro nas imediações da cidade; a localização e informações mais detalhadas, contudo, são ainda restritas à equipe técnico-científica liderada pelo paleontólogo William Nava.[16]
A primeira ocupação humana: os caingangues
Quando da chegada do “homem branco”, o estado de São Paulo era habitado por inúmeras tribos de índios. Quando a ocupação do território avançou a oeste, uma das etnias que aqui estavam eram os caingangues. Suas aldeias podiam ser encontradas numa vasta área que se situava entre as elevações da Cuesta de Botucatu e a margem esquerda do Tietê, ou na outra margem, até a região atual de Dois Córregos.
Essas aldeias caingangues agrupavam-se por identidade da língua que falavam, estando o povo caingangue dividido em: Kaingán, Weyana e Aweikoma; os três grupos referiam-se a si mesmos como caingangue, ou seja, “Gente do Mato”. Além dos termos Caingangue e Kaingang, a etnia também pode ser conhecida como Kanhgág, Guayanás, Guaianás, Coroados, Bugres, Botocudos, Camés e Xoclengues, a depender da região.
Embora os Aweikoma pertençam a mesma família lingüística, possuem diferenças culturais palpáveis, o que os fez, por muito tempo, serem registrados, como grupo não-caingangue. Estes são também conhecido como Xocrés, Xoclengues e Botocudos, este último, pelo hábito que tinham de inserir pedaços de madeira no lábio inferior da boca, até que, adulto, cada indivíduo ostentasse um adorno circular enorme, o botoque.
Os kaigán e os weyanas não furavam o lábio, no entanto, havia um procedimento comum a toda essa nação indígena: a singular forma de cortar os cabelos, que lhes rendeu o apelido de coroados, por parte dos brancos.
Os grupos diferenciavam-se quanto à forma de produzir seu sustento. Os caingangues eram agricultores sedentários, mudavam menos e faziam roças ao lado das aldeias. Os aweikomas, ao contrário, eram nômades e reuniam-se em pequenos grupos de caçadores e coletores.
Tanto os nômades, quanto os sedentários resistiam à ocupação como podiam, muitos inseriam-se nas novas sociedades que multiplicavam-se, outros embrenhavam-se nas matas circunvizinhas e outros iam para muito longe. Os aweikomas, por exemplo, trasladaram-se em grande número para terras hoje pertencentes ao estado de Santa Catarina.
Os Kaingán e os Weyana que evitavam o contato, foram dispersando-se a oeste, de Bauru até a região dos vales do rio do Peixe e e do rio Feio (Aguapeí), região onde insere-se atualmente o município de Marília. Contudo, adentrando o século XX, ávidos por terras, os brancos avançavam e os povoados se multiplicavam nas frentes de expansão, de modo que, os caingangues internaram-se ainda mais para o oeste, descendo abaixo as quedas d’água, das corredeiras e grandes cachoeiras desses dois rios.
O massacre e a espoliação das terras caingangues
No ano de 1905, Jorge Tibiriçá (1855-1928), então presidente do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura, determinou que a então Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo fizesse o reconhecimento dos vales dos rios Peixe e Feio, uma vez que, os trilhos das Companhias de Estradas de Ferro Sorocabana ao Sul e Noroeste ao Norte da região, avançavam rapidamente rumo ao sertão paulista.[17]
A referida expedição encontrou cinco tribos caingangues habitando o território, sendo elas: a do Cacique Vauhin, que habitava os campos de Avanhandava e Fazenda Patos; a do Cacique Ary Krim-Krim, que também habitava a região do Ribeirão dos Patos; a do Cacique Bri, que habitava parte da região do Córrego do Veado e do Rio Iacri; a do Cacique Rerig (Rerin), que vivia na cabeceira do Córrego do Veado; e a do Cacique Iakri (Iacri), que vivia na região do Córrego Jurema e afluentes do Rio Feio (Aguapeí).[18]
O Estado brasileiro apoiava a ocupação do território pelo “homem branco”, ignorando a população indígena pré-existente, oferecendo subsídios para a ocupação, construindo estradas e fazendo vista grossa às chacinas cometidas contra os indígenas pelos chamados “bugreiros“.
No referido território caingangue, a construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil, iniciada em 1905, foi extremamente sangrenta e fatal para os indígenas, de modo que, os sobreviventes não mais teriam a oportunidade de viver do modo como viveram seus ancestrais.
Após insistente pressão de um grupo liderado por intelectuais, políticos e militares, o governo federal, sob presidência de Hermes da Fonseca, criou em 1910] o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que tinha a missão de evitar mais chacinas confinando e controlando os índios como patrimônio federal; deste modo os indígenas foram induzidos a deixar sua organização social associativa e adotar o modelo de núcleo familiar.[19] Paralela à política de aldeamento, o SPI também buscou afastar a Igreja Católica da catequese e transformar o índio num trabalhador nacional.
Sob o comando de marechal Cândido Rondon, o posto do SPI foi instalado na região da Noroeste, nas cercanias dos atuais municípios de Promissão e Avanhandava, onde encontravam-se acuados pequenos grupos de índios caingangues remanescentes do extermínio promovido pelo e com o aval do Estado.
Um grupo Caingangue mantinha-se irresoluto nas matas da região; não aceitavam o contato e impediam tanto quanto podiam a colonização, o que levou Rondon a identificar que, na Fazenda Campos Novos do Paranapanema, na zona da Sorocabana, próximo da divisa com o estado do Paraná, havia um grupo de caingangues em processo de assimilação, trabalhando em regime de escravidão; tais indígenas poderiam intermediar o contato com o grupo de Iacri.
É assim que, em 19 de março de 1912, através do intermédio da índia Vanuire, Rondon consegue a rendição do grupo, após meses de esforços da velha índia, que por estar cansada de ver os conflitos sangrentos, sempre desfavoráveis ao seu povo, preferia aceitar os termos propostos pelos brancos e viver em paz confinada com os seus. Vanuíre faleceu em 1918 na então Fazenda Icatu (atual município de Braúna), de posse do Governo Federal.[18] Do contingente estimado de 4 mil índios no estado de São Paulo no início dos contatos, restaram cerca 700 na década de 1910.
1913: marco da ocupação latifundiária das terras caingangues
Em 1913 o governo de São Paulo, sob figura de Rodrigues Alves, iniciou obras de abertura de uma estrada de rodagem de 147 km ligando as linhas ferroviárias da Noroeste, na altura de Presidente Pena (atual Cafelândia), com a Sorocabana, na altura de Platina. Tal estrada passava pelas regiões de planalto já espoliadas dos caingangues, sendo o marco inicial da entrega das terras à colonização por parte do Estado.
Aberta a estrada, o deputado abolicionista Cincinato César da Silva Braga (1864-1895), originário de Piracicaba, adquiriu terras que margeavam o espigão divisor das Bacias Peixe e Tibiriçá, e abriu uma fazenda nomeada Cincinatina, em sua homenagem, determinando que nelas fossem plantados 10.000 pés de café. A fazenda era administrada pelo português Antônio Pereira da Silva, que havia chegado à região com seu filho José Pereira da Silva (Pereirinha), no ano de 1919 advindos do Rio de Janeiro, onde vivia Cincinato Braga.
Além da morte, a assimilação via miscigenação foi a maior responsável pela retirada dos indígenas da linha de frente do combate ao avanço da ocupação das terras do Oeste Paulista, de modo que, em 1921, o Estado brasileiro criou dois aldeamentos em fazendas da União, nos atuais municípios de Tupã e Braúna (na época áreas do município de Penápolis), onde os indígenas foram confinados indistintamente. Para suas tradições nômades, essas reservas eram uma afronta.[20]
Após o de Cincinato Braga, outros latifúndios foram abertos na região, como a fazenda Guataporanga, que pertencia aos irmãos Lélio e Marcelo Piza e a fazenda do Rio do Peixe, pertencente à Companhia Pecuária e Agrícola de Campos Novos, que foi presidida pelo senador Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda (1862-1941), proveniente de Bananal e que, também adquiriu terras na região.[21]
1923-1929: Fundação dos patrimônios e a origem de Marília
Sabendo das pretensões da Companhia Paulista da expansão dos trilhos dos trens de Piratininga às barrancas do rio Paraná, passando pela região onde viviam, os Pereiras, funcionários de Cincinato Braga, adquiriram terras da Companhia Pecuária e Agrícola de Campos Novos na região, dando início a plantações de café e fundando em 1923 um patrimônio batizado de Alto Cafezal em parte loteada das terras
O patrimônio de Alto Cafezal, pertencente ao município de Campos Novos do Paranapanema, (atual Campos Novos Paulista), na Sorocabana, foi a origem primeira do futuro município de Marília. No ano seguinte, a Fazenda Cincinatina, com extensão de 21 km pelo espigão Peixe – Feio, foi vendida ao então deputado estadual Bento de Abreu Sampaio Vidal (1872-1948), originário de São Carlos e Araraquara. Bento de Abreu além de político, era ligado à aristocracia terratenente; sua esposa Maria Isabel, com quem teve treze filhos, pertencia ao clã Arruda Botelho, família do Conde do Pinhal, com quem Sampaio Vidal firmaria acordos políticos por toda a vida.
Antes da Cincinatina, Bento de Abreu havia comprado terras onde hoje se encontram os municípios vizinhos de Álvaro de Carvalho e Garça, tornando-se um dos maiores latifundiários da região. Dividindo as terras em diversas fazendas, o político destinou-as aos seus filhos, como vinha fazendo em diversas regiões do estado onde adquiriu terras. No território atualmente compreendido por Marília, Bento de Abreu destinou a fazenda Santa Antonieta à filha Maria Antonieta. Às filhas, Helena e Olga coube a fazenda Cascata. À Bento Filho coube a fazenda São Paulo, localizada no distrito de Padre Nóbrega, e a Palmital ficou com o próprio Bento de Abreu.[17]
Em 1926, José Vasques Carrión fundou um patrimônio em parte loteada de suas terras, denominando-o de Vila Prado. No mesmo ano, Bento de Abreu , fundou um terceiro patrimônio próximo aos anteriores. Em 1927 os coronéis Galdino Alfredo de Almeida e José Brás (José da Silva Nogueira) adquiriram terras de Carrión (fazenda Bomfim), e rebatizaram o patrimônio com o nome de Vila Barbosa, sendo esta, também distrito de Campos Novos, na Sorocabana.
A Companhia Paulista de Estradas de Ferro vinha desde 1924 avançando seus trilhos de Piratininga até chegar a Lácio (terras do deputado Sampaio Vidal),[22] sendo que a próxima estação passaria próximo dos patrimônios já existentes, o que causaria disputas entre os fundadores, principalmente entre Antônio Pereira da Silva, já que era o fundador do primeiro patrimônio e Sampaio Vidal.
Bento de Abreu ignorou o Alto Cafezal e tudo fez para impulsionar o desenvolvimento de seu próprio patrimônio, estabelecido justamente ao lado do povoado já existente. Investiu em infraestrutura e em recursos humanos, recrutando profissionais liberais em diversas áreas, que para lá se dirigiram. Para demarcar as terras do novo patrimônio contratou o engenheiro Dr. Durval de Menezes e compôs aliança politica com o grupo de Rodolfo Miranda[17]
O poder político venceu e a estação foi construída nas terras do deputado, que deveria escolher um nome para a estação com a letra “M”, já que, de acordo com o esquema dessa companhia, as estradas que iam sendo inauguradas no ramal, haveriam de ser nomeadas por ordem alfabética. Foram propostos vários nomes, como “Marathona”, “Mogúncia” e “Macau”, mas Bento de Abreu não ficou satisfeito com nenhuma das sugestões. Em uma de sua viagens de navio à Europa, leu o livro de Tomás Antônio Gonzaga, “Marília de Dirceu“, de onde teve a ideia de sugerir o nome de “Marília”.
Antes mesmo da inauguração da estação, a força política de Sampaio Vidal fez surgir na região o distrito de Marília a partir da Lei Estadual 2.161 de 22 de dezembro de 1926, tendo incorporado os patrimônios existentes e sendo subordinado ao município de Cafelândia. Pela Lei Estadual 2.320, de 24 de dezembro de 1928 o distrito foi elevado à categoria de município e em 30 de dezembro do mesmo ano a estação de Marília foi inaugurada. A instalação oficial do município deu-se 4 de abril de 1929, data em que é comemorado seu aniversário.
O portão principal da estação ferroviária ficou de costas para o antigo patrimônio do Alto Cafezal, de frente para o largo, ao lado da praça da igreja de São Bento, cuja porta principal também está localizada na face norte, ou seja, de costas para o Alto Cafezal. A disposição em que se encontrava a estação ferroviária e as disputas entre os patrimônios deu à cidade uma feição diferente da maioria das cidades do interior do Estado. Marília não possui uma praça central com igreja, jardim e coreto; o que há são duas igrejas com suas respectivas praças, uma em cada vertente da atual Avenida Sampaio Vidal, aberta exatamente na divisa dos dois antigos patrimônios.
Bento de Abreu pode não ter sido o primeiro a chegar àquelas terras, mas o núcleo urbano não poderia ter tido melhor “padrinho” pois, sem seu impulso, aquele nascente município certamente não teria se desenvolvido de forma tão rápida. Sob sua tutela, em curto espaço de tempo, Marília apresentou vertiginoso crescimento. Instalado no mesmo ano do crash da bolsa de Nova Iorque, o município de Marília parece ter conseguido viabilizar-se sem maiores entraves políticos ou econômicos.
A rapidez com que Bento de Abreu procurou instalar o cartório, sem nem mesmo possuir prédio próprio, no improvisado Hotel Brasil, localizado no antigo Patrimônio de Alto Cafezal, demonstra a urgência para viabilizar o empreendimento urbano. Se a agricultura não possibilitava mais os ganhos obtidos até então, passava a ser de vital importância assegurar o rendimento através da valorização das terras.
Tão ou mais difícil que a abertura de uma fazenda em pleno sertão, era construir uma cidade, o que impunha aos pioneiros uma série infindável de obstáculos a serem vencidos. Ao adentrar e derrubar a densa vegetação do sertão a população defrontava-se com incontáveis moléstias decorrentes do desmatamento indiscriminado. O Dr. Carlos de Moraes Barros, neto do ex-presidente Prudente de Moraes, é exemplo de como o nome de Bento de Abreu era conhecido e respeitado, pois através de sua influência, deixou Itaquerê, onde trabalhava, e aceitou o convite para dirigir a futura Santa Casa de Misericórdia de Marília, cuja construção estava nos planos de Bento de Abreu.[17]
A ocupação minifundiária da Alta Paulista e Marília como capital regional
Como mencionado, a região de passagem dos trilhos da Companhia Paulista à oeste de Bauru, que ficou conhecida como Alta Paulista, teve suas estações ferroviárias (que na maioria dos casos deram nome à cidades) por ordem alfabética; sendo assim, as nomenclaturas dadas de A à Y foram: Alba, Brasília (distritos do município de Piratininga), Cabrália Paulista, Duartina, Esmeralda (estação dentro da fazenda pertencente ao coronel Lima, localizada em Duartina), Fernão Dias (atual município de Fernão), Gália, Hispéria (estação dentro da Fazenda Igurê, localizada em Garça), Incas (Italina e depois, Garça), Jafa (distrito de Garça), Kentuckia (atual Vera Cruz), Lácio (distrito de Marília), Marília, Padre Nóbrega (distrito de Marília), Oriente, Pompeia, Quintana, Rinópolis, Santana (Herculândia), Tupã, Universo, Yacri (Iacri).
A ocupação inicial da Alta Paulista deu-se a partir de latifúndios pertencentes a políticos de renome ligados à oligarquia cafeeira de regiões mais antigas, como o senador Rodolfo de Miranda, oriundo do Vale do Paraíba, o deputado Cincinato Braga, de Piracicaba e o também deputado Sampaio Vidal, de São Carlos e Araraquara. Contudo, esta nova região nascia sob novas configurações sociais, já no pós-abolição e sob a égide do trabalho livre e assalariado.
A criação de uma grande massa de assalariados rurais, fez da terra um bem comercializável e não mais patrimônio hereditário, de modo que, num país ainda essencialmente agrícola, como era o Brasil de então, a terra passou a ser elemento central no processo de ascensão econômico-social dos indivíduos (ainda muito pautada na família).
O cenário internacional, não era favorável para apostas exclusivas em grandes extensões de café, haja vista a grande depressão causada após a quebra da bolsa de Nova Iorque. Deste modo, o momento era o da diversificação da produção e da busca por novas fontes de renda, o que levou os grandes proprietários da Alta Paulista a lotearem seus latifúndios e comercializarem suas terras, fomentando o surgimento de núcleos habitacionais como fator de atração para compradores advindos de outras regiões.
Assim, a partir da oferta da possibilidade do assalariado do latifúndio das antigas zonas cafeeiras tornar-se proprietário rural independente, a Alta Paulista tornou-se polo de atração migratória, tendo Marília adquirido tamanha importância, que passou a ser denominada como “Capital da Alta Paulista”.
Neste contexto, a região então escassamente habitada, é povoada através da migração de brasileiros e estrangeiros, fazendo da Alta Paulista uma região de convivência multicultural.
A diversificação da produção e a industrialização
No início do século XX, a economia de Marília era baseada no cultivo de café, que, com o tempo, foi sendo substituído pelo algodão. Neste aspecto destaca-se o imigrante japonês, haja vista terem sido os primeiros a plantarem o algodão na região (já entre 1928 e 1929).
Pela Lei Estadual n.º 2.388, de 13 de dezembro de 1929 foi criado o distrito de Vera Cruz e anexado ao município de Marília.[23]
Pode-se dizer que houve uma relação simbiótica entre o desenvolvimento inicial de Marília e a carreira política de Bento de Abreu na década de 1930. Talvez se possa creditar ao episódio do desenvolvimento acelerado do município parte da sobrevivência política de Bento de Abreu após a Revolução de 1930. Pode-se dizer que sua atuação decisiva doando terrenos para diversos prédios públicos e privados, além de lotear parte de suas terras ajudou a impulsionar o desenvolvimento do município naquele período.[17]
Após a Revolução Constitucionalista de 1932, houve um movimento encabeçado pelos jovens voluntários retornados, no sentido de unir a população de Marília, que ainda se via dividida político e geograficamente entre os antigos patrimônios de Antônio Pereira da Silva e de Sampaio Vidal. Deste modo, o então prefeito João Neves Camargo, através do Ato Municipal nº 223 , estabeleceu a junção nominativa da rua que ligava ambos os patrimônios, considerando injustificada a distinção entre ruas do patrimônio do Alto Cafezal e ruas do patrimônio de Marília quando estas são por vezes prolongamentos umas das outras. Deste modo, o Artigo 1º do ato resolve: Ligar os patrimônios de Alto Cafezal e Marília, denominando Rua 9 de Julho a atual via pública formada pelas ruas Tamandaré, Ceará e Minas-Gerais.[24]
Pelo Decreto Estadual n.º 6.204, de 11 de dezembro de 1933, Marília adquiriu do município de Campos Novos o distrito de Varpa, onde, em virtude da guerra, haviam sido assentados imigrantes provenientes da Letônia na década anterior. Já no dia 2 de outubro de 1934, através dos Decretos-lei Estaduais n.º 6.721 e 6.722 foram criados respectivamente os distritos de Oriente, e Avencas, sendo anexados ao município de Marília.[23] Em dezembro de 1934, após cinco anos de criação, o distrito de Vera Cruz foi desmembrado de Marília pelo Decreto-lei Estadual n.º 6.855, sendo elevado à categoria de município.
Graças ao algodão, em 1934 e 1935 foram instaladas as duas primeiras indústrias no município (duas fábricas de óleo). Ao longo da década de 1930 Marília rapidamente tornou-se uma “capital regional”, por conta de fatores como o grande entroncamento rodoferroviário, com estradas de rodagem que cortavam perpendicularmente as linhas férreas da Companhia Paulista e Noroeste, que faria o município desenvolver uma enorme capacidade produtiva nos setores de serviços e comércio. Cada vez mais aumentavam as estradas que ligavam a cidade de Marília às fazendas produtoras, aos vilarejos e cidades vizinhas. Surgiam também as “jardineiras” intermunicipais, como importante meio de transporte que supria a demanda onde a ferrovia não abrangia.[25]
Entre os dias 14 e 15 de janeiro de 1936 foram criados e anexados à Marília quatro novos distritos: Bastos (Lei Municipal n.º 2.620), Novo Cravinhos (Lei Municipal n.º 2.621), Dirceu (Lei Municipal n.º 2.622), e Padre Nóbrega (Lei Municipal n.º 2.643). Em 26 de dezembro de 1936 mais um distrito foi criado através da Lei Municipal n.º 2.795: Lácio.[23]
O ano de 1937 brindou mais três distritos à Marília: Paulópolis (Lei n.º 2.999, de 24-06-1937), Primavera (Lei n.º 3.127, de 10-11-1937) e Amadeu Amaral (Lei n.º 3.128, de 10-11-1937), e em 1938 o distrito de Quintana foi adquirido do município de Glicério através do Decreto-lei Estadual n.º 9.073[23] Marília passou a ser composta de treze distritos, mais a sede.
O fator “rodoviário” trouxe um aspecto especial para o desenvolvimento de Marília. Um fluxo grande de pessoas que percorrendo toda a região da alta paulista trouxe novas perspectivas de negócios e investimentos ao município. Tal afluxo e circulação de pessoas, fez premente a necessidade da construção de um prédio destinado ao embarque e desembarque ordenado das jardineiras que chegavam e partiam da cidade; é deste modo que, em 1938 é inaugurada em Marília a “primeira rodoviária do Brasil”, com influências do Art Déco, em projeto assinado por José Ferreira Dias.[24]
Outra marca importante desse período de crescimento agroindustrial no município de Marília, foi a realização da 1ª Exposição Agrícola, Industrial e Comercial de Marília, em 1938. Evidencia-se um certo investimento estadual e preocupação com o evento através da construção de edifícios e stands, bem como, através da inauguração do aeroporto estadual Frank Miloye Milenkovich no município visando receber investidores, empresários e autoridades políticas.[24]
Ao final de 1938, através do Decreto-lei Estadual n.º 9.775, o distrito de Bastos foi transferido do município de Marília para Tupã, e os distritos de Novo Cravinhos, Paulópolis, Quintana e Varpa de Marília para o novo município de Pompéia.[23]
Na década de 1940, o município firmou-se como polo de desenvolvimento do Oeste Paulista, apresentando um grande crescimento urbano e populacional. É neste período que as Indústrias Reunidas Matarazzo instalaram sua planta fabril no município. Com a expansão da industrialização no interior paulista, houve um aumento da malha ferroviária e rodoviária, com isso Marília ligou-se a várias regiões do estado de São Paulo e ao norte do Paraná. Em Marília, a “frota de veículos em 1940 era superada apenas pela da capital, Santos e Campinas, com um deslocamento diário de 1500 passageiros na estação rodoviária, em linhas que atendiam 88 localidades”.[26]
Em 1940, havia oito casas bancárias na cidade de Marília: Banco Comercial do Estado de São Paulo, Banco do Comércio e Indústria de São Paulo, Banco do Estado de São Paulo, Banco de São Paulo, Banco Noroeste, Casa Bancária Bratac, Casa Bancária Tozan e Casa Bancária Almeida. Esta última em 1943 iria se transformar no Bradesco. A maioria viria financiar o pequeno produtor que não encontrava oportunidades de investimento pelos grandes bancos brasileiros.[24]
O Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de 30-11-1944, renomeou o distrito de Primavera, que passou a chamar-se Rosália, emancipou de Marília o distrito de Oriente, e transferiu o distrito de Ocauçú de Echaporã para Marília.[23]
Força Expedicionária Brasileira
27 marilienses se juntaram à Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Partiram em 2 de julho de 1944, regressando todos em 16 de julho de 1945. Os marilienses mostraram bravura, mas um deles se destacou: o cabo Marcílio Luís Pinto, que recebeu a medalha Silver Star por ato de bravura, concedida pelo Exército Americano através do general Mark Clark. Os demais foram agraciados com medalha da Cruz de Combate de Segunda Classe.
Na Praça Saturnino de Brito existe um monumento em homenagem aos pracinhas, representado por um soldado do exército brasileiro. A placa contém os seguintes dizeres: “Aos pracinhas Ttes. Eduardo Cerqueira Cesar e João João Mendes Pinto, Sargentos Ananias de Oliveira e Félix Mansur. Cabos Marcílio Luiz Pinto, José Padilha Bravos, Pedro Garcia Fernandes e Hugo Casagrande. Soldados Moacir Augusto de Oliveira, José Esteves Diniz, Emílio Palma, Ângelo Tristão de Fada, Otaviano dos Santos, Felisberto Trajeiro Baiol, Laurindo Francisco da Silva, José ferreira Sobrinho, José Pinto, José Biudes, Flávio Vilaça Guimarães, Pedro Belizário Pereira, Pedro Mateus e José Manuel de Jesus […] moços que representaram Marília nas fileiras da gloriosa F.E.B. ajudando a vitória da Democracia, na luta contra o Nazifascismo, o povo de Marília agradecido”. [27]
Industrialização e urbanização na segunda metade do século XX
Marília teve sua economia transformada no pós-guerra e rearranjada de forma a se adequar as novas possibilidades que surgiram com a industrialização, iniciada no Governo de Getúlio Vargas, tendo seu ápice no Governo de Juscelino Kubitschek.[28] Com o fim da Segunda Guerra, a região passa por mais uma diversificação da produção, com a introdução do cultivo do amendoim. Deste modo, no perímetro urbano de Marília passam a surgir beneficiadoras de amendoim que produziam óleos-base para a indústria alimentícia, o que impulsionaria toda uma cadeia de produção que não mais deixaria de se desenvolver. A indústria beneficiadora de amendoim, diferentemente do setor têxtil ou algodoeiro com base exportadora, atendia a um mercado regional e nacional em formação. Sua produtividade era consideravelmente alta e substituiu a exploração agrícola do algodão de maneira acentuada.[28]
A partir da segunda metade do século XX, a população brasileira, majoritariamente camponesa, tenderia a urbanizar-se. Marília, que em período anterior havia se firmado como polo de apoio às atividades agrícolas da Alta Paulista, passou pela nova fase de urbanização observada em todo o país, recebendo indústrias variadas, com especial vocação para os setores metalúrgicos e alimentícios. Paulo Fernando Cirino Mourão, em sua dissertação de mestrado defendida na Unesp de Presidente Prudente, em 1994, destaca o papel dos imigrantes italianos, japoneses e seus descendentes na industrialização mariliense.[26]
A urbanização levou muitas a buscarem uma reestruturação a fim de garantirem a inserção familiar no ambiente urbano, sendo assim, garantir o estudo dos filhos, passou a ser um meio para tal. Marília contava com uma boa rede de educação primária e secundária, contudo, aos jovens cujas famílias decidiam investir em uma formação de nível superior, a saída era a busca pelos grandes centros. A formação superior dos estudantes marilienses no estado do Paraná, era comum na época; muitos médicos e engenheiros formaram-se na Universidade Federal do Paraná nos anos 1950.[24]
O primeiro edifício construído em Marília foi o Edifício Ouro Verde, em 1951. Ele foi totalmente comercializado em um único dia, seria o advento de um novo ciclo de desenvolvimento urbano que seria experimentado pelo município.
Pela Lei Estadual n.º 5.285, de 18 de fevereiro de 1959, foi desmembrado do município de Marília o distrito de Ocauçú; elevado à categoria de município. Marília passa a ser constituída, deste modo, por sete distritos: Marília, Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália.[23]
As possibilidades cada vez mais escassas de ascensão social e econômicas no campo, associadas à criação de postos industriais nas cidades, levou a um rápido crescimento das mesmas. A década de 1970 apresentou a saturação dos postos de trabalho urbanos em Marília, quando as primeiras favelas começaram a surgir a partir da necessidade de habitação das pessoas no espaço urbano em face às dificuldades de inserção formal no mesmo.
O grande déficit habitacional urbano era um problema que já vinha sendo observado em outras regiões do estado de São Paulo, o que levou o governo à criar programas de construção de moradias populares. Em Marília foram construídas 4 mil casas (Nova Marília) na gestão do prefeito Theobaldo de Oliveira Lyrio, além da construção do CECAP (Caixa Estadual de Casas para o Povo) Maria Izabel, projetado pelo renomado arquiteto Vilanova Artigas.[29]
Polo educacional e “Capital Nacional do Alimento”
Com a posterior instalação de diversos cursos universitários, Marília pôde atrair vários jovens à região, o que ajudou no desenvolvimento e diversificação do setor de comércio, serviços e entretenimento, bem como na expansão das atividades imobiliárias. Hoje, Marília conta com aproximadamente 50 indústrias na área alimentícia sendo conhecida como “Capital Nacional do Alimento”.
O município de Marília e algumas cidades ao redor situam-se no hoje denominado Planalto de Marília (antiga serra dos Agudos) que compreende 3 espigões ou serras alongadas no sentido leste-oeste – também conhecidos como **itambés** (despenhadeiro, na língua Tupi) – a conhecer:
O desenvolvimento que acompanhou a linha férrea e seu desenho linear, se impôs, oriundo da geografia, limitada pelos magníficos Itambés, caracterizados pelos imensos paredões de mais de cem metros de altura que cortam o planalto repentinamente, obrigando o crescimento urbano, a se configurar conforme sua disposição física-geográfica.[30]
Marília possui um Horto Florestal de 554 hectares; um Bosque Municipal de 17,36 hectares; uma área reservada ao reflorestamento de 2 000 hectares e uma área de 7 400 hectares de vegetação natural.
Em 2020, após décadas de impasse jurídico-administrativo, Marília passa a tratar a totalidade de seus rejeitos de esgoto a partir da inauguração de três estações de tratamento. Chamada de “obra do século”, as estações de tratamento colocam um fim à prática do despejo diário de 13 toneladas de dejetos nos córregos do Pombo, do Barbosa e do Palmital, que poluíam as principais bacias hidrográficas da Alta Paulista com o desague nos rios do Peixe e Aguapeí.
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