Maceió Registro de Marcas e Patentes

Maceió marcas e patentes

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Registro de marca no INPI  em  Maceió.  

telefone 0300-100-1000 ou pelo site www.aybores.com.br

Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.

Dúvidas Frequentes de Marca.

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Como registrar?

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.

A busca prévia é obrigatória?

A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O que é registrável como marca?

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. 

Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?

Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro,  O mesmo vale para o acompanhamento do processo. 

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Pessoa física pode requerer o registro?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. 

Como acompanhar o andamento do processo?

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.

Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o

monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.

 Quando ocorre a perda do direito?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

 Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

O que é direito do usuário anterior?

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.

Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.

Maceió é um município brasileiro, capital do estado de Alagoas, na Região Nordeste do país. Ocupa uma área de 509,5 km²,[2] estando distante 2 013 quilômetros de Brasília.[1] É o município mais populoso de Alagoas, e sua população em 2020, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 1 025 360 habitantes,[6] sendo a décima quarta capital brasileira a ultrapassar a marca de um milhão de habitantes residentes, e a quinta do Nordeste. Integra, com outros dez municípios alagoanos, a Região Metropolitana de Maceió, totalizando cerca de 1,3 milhão de habitantes em 2015,[7] sendo o mais populoso de Alagoas, sendo o 6º maior do Nordeste e o 23º de todo o país.

A cidade tem uma temperatura média anual de 25 a 29 graus centígrados. Na vegetação original do município, pode-se observar a presença de herbáceas (gramíneas) e arbustivas (poucas árvores e espaçadas). Com uma taxa de urbanização da ordem de 99,75 por cento, seu Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,735, considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o primeiro do estado.

Faz divisa com cidades como São Luís do Quitunde, Rio Largo, Satuba, Marechal Deodoro, Paripueira entre outras às quais é ligada pelas BR-101, BR-104, BR-316 e AL 101, Maceió é a principal cidade do estado e, atualmente, vive um intenso crescimento econômico e de infraestrutura, sendo uma cidade considerada capital regional A, segundo a hierarquia urbana do Brasil. É o maior produtor brasileiro de sal-gema. Seu setor industrial diversificado é composto de indústrias químicas, açucareiras e de álcool, de cimento e alimentícias. Possui agricultura, pecuária e extração de gás natural e petróleo. Possui o maior produto interno bruto do estado, 9 143 488 000 reais: o 40º maior do Brasil.

As festividades realizadas na cidade anualmente atraem uma enorme quantidade de turistas. Podem ser citados o Maceió Forró e Folia, Maceió Verão e o extinto evento carnavalesco Maceió Fest,[8] além de suas festas de natal e réveillons como o Réveillon Absoluto, o Réveillon Paradise, Allure e o Réveillon Celebration.[9] Conta com importantes monumentos, museus, como o Mirante da Sereia, o Memorial Gogó da Ema, o Memorial Teotônio Vilela, o Memorial à República, o Museu Palácio Floriano Peixoto, o Museu Théo Brandão, o Teatro Deodoro. Foi desmembrada em 1839 da antiga Vila de Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul, atual cidade de Marechal Deodoro. Sempre conhecida como “Cidade-Sorriso” e “Paraíso das Águas”, hoje é considerada como o “Caribe Brasileiro”, devido às suas belezas naturais, que atraem turistas de todo o mundo.

Etimologia

O nome “Maceió” tem origem no termo tupi maçayó ou maçaio-k, que significa “o que tapa o alagadiço”.[10] O Dicionário Aurélio diz que o termo “maceió” designa uma lagoa temporária e cíclica que se localiza na beira do mar na foz de um curso de água pequeno o suficiente para ser interrompido por uma barra de silicato até que a maré alta abra o caminho temporariamente de modo cíclico relacionado a estação do ano, vazão do rio, estações lunares, etc.[11]

História

Período pré-colonial e colonial

Por volta do ano 1000, os índios tapuias que habitavam a região da atual cidade de Maceió foram expulsos para o interior do continente por povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus à região, a mesma era ocupada por um desses povos tupis: o dos caetés.[12]

No século XVII, início da colonização portuguesa, navios portugueses atracavam onde hoje se localiza o porto do bairro do Jaraguá, local em que eram carregadas madeiras das florestas litorâneas. O porto também serviu, mais tarde, para o embarque de açúcar produzido pelos engenhos locais. Antes de sua fundação em 1609, Manoel Antônio Duro morou onde hoje é o bairro de Pajuçara, recebendo, do alcaide-mor de Santa Maria Madalena, Diego Soares, uma sesmaria.

Em 1673, as terras mudaram de dono. O rei de Portugal determinou, ao Visconde de Barbacena, a construção de um forte no bairro do Jaraguá. Com isso, houve um grande desenvolvimento na região e o pequeno povoado recebeu uma pequena capela dedicada a Nossa Senhora dos Prazeres, hoje padroeira da cidade.[10]

Século XIX

A vila de Maceió foi desmembrada no dia 5 de dezembro de 1815 da então Vila de Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul, ou simplesmente Vila de Alagoas, atual cidade de Marechal Deodoro. Em 9 de dezembro de 1839, deu-se a elevação à condição de cidade, principalmente por causa do desenvolvimento advindo da operação do porto de Jaraguá, um porto natural que facilitava o atracamento de embarcações, por onde eram exportados açúcar, tabaco, coco e especiarias. Em 16 de dezembro de 1839, é inaugurado o município de Maceió, sendo seu primeiro intendente Augustinho da Silva Neves.

Com a emancipação política de Alagoas, em 1817, o novo governador da capitania, Sebastião Francisco de Melo e Póvoas, iniciou a transferência da capital para a cidade de Maceió, mas houve resistência dos homens da câmara e homens públicos. Após a vila ser agraciada com o simbólico ato de transferência do baú do Tesouro da Província, cuja iniciativa partiu do ouvidor Batalha, dado o contínuo processo de desenvolvimento do local, Maceió veio a se tornar a capital da Província das Alagoas, especificamente em 9 de dezembro de 1839, mediante a edição da Resolução Legislativa nº 11. No dia 16 de dezembro de 1839, expedições militares dos estados de Pernambuco e Bahia foram para Maceió para garantir a ordem e para a transferência do governo para a cidade.[13]

Mas, com a mudança da capital, Maceió foi invadida no dia 4 de outubro de 1844 por tropas guerrilheiras comandadas por José Thomaz da Costa, pelo padre Calheiros e pelo advogado Lúcio, da Vila do Norte. Sousa Franco, então presidente da província, contra-atacou com tropas da nova capital. No dia 5 de outubro de 1844, outras tropas atacaram a capital. As tropas guerrilheiras invadiram as ruas da cidade e fizeram exigências ao presidente, que não aceitou as reivindicações. O contra-ataque fez com que as tropas invasoras recuassem. O recuo das tropas cabanas fez com que Vicente de Paula assumisse o comando das tropas cabanas. Novos contingentes de cabanos voltaram a atacar Maceió no dia 21 de outubro de 1844 às 7:00. As tropas invadiram o consulado britânico e prendem o vice-cônsul Diogo Burnett. O ataque teve repercussão até na capital do império. O escândalo da invasão do consulado fez com que o major Sérgio Tertuliano viesse de Pernambuco para reforçar as defesas de Maceió. Um relatório do major sobre o conflito foi feito. Ele mostrou o pânico da população e o bloqueio das entradas da cidade. Um novo contra-ataque fez com que as tropas cabanas fossem derrotadas e que os principais líderes cabanos fossem mortos.[14]

Século XX

 
Vista de Maceió
 
Maceió

Ocorreu no dia 1 de fevereiro de 1912 a Quebra de Xangô, que também possui outros nomes, como “Dia do Quebra” e “Quebra-quebra”. Muitos historiadores e estudiosos preferem chamá-la de “Quebra de 1912”. Consistiu na destruição de todas as casas de culto afro-brasileiro existentes na capital. As referências historiográficas sobre o fato estão nos artigos publicados na seção “Bruxaria”, de Oséas Rosas, no já extinto Jornal de Alagoas. Terreiros foram invadidos e objetos sagrados foram retirados e queimados em praça pública; pais e mães de santo foram espancados publicamente.

A capital era considerada papel preponderante da Igreja católica na formação do território alagoano. Não se sabe ao certo o número de terreiros destruídos, pessoas assassinadas ou os responsáveis pelo fato. O movimento foi insuflado pela Liga dos Republicanos Combatentes, que era uma entidade civil que cometia atos ilegais, como invasão a casas oficiais, tiroteios, intimidações.

Na década de 1930, a cidade chamou a atenção pelo grande movimento literário, com a participação de José Lins do Rego, Raquel de Queirós, Graciliano Ramos entre outros.

Depois disso, Maceió consolidou seu desenvolvimento administrativo e político, iniciando uma nova fase no comércio e a industrialização. Na década de 1950, foi construído, na praia da Pajuçara, o Iate Clube Pajussara, um clube de recreio e de treinamentos náuticos. Um dos sócios-fundadores deste clube foi um dos mais renomados professores do estado, Odorico Maciel. Nele, os alagoanos faziam bailes de formatura, bailes carnavalescos e diversas festas e encontros da elite alagoana.

O fato estava ligado a um momento em que a oposição, liderada por Fernandes Lima, tenta derrubar, do poder, a estabelecida e consolidada oligarquia Malta.[15][16]

Em 17 de julho de 1997, milhares de servidores públicos protestaram contra a desvalorização dos trabalhadores ao então governador Divaldo Suruagy. Eles reivindicavam melhoria nas condições de trabalho nas repartições públicas e o pagamento do salário atrasado. Desesperados, muitos servidores cometeram suicídio depois de seis meses sem receber salário. Militares e civis se uniram em um combate armado nas proximidades da Assembleia Legislativa de Alagoas, que estava protegida pelas tropas do Exército. Houve quebra-quebra nas ruas e, finalmente, aconteceu a queda do governador Suruagy; o fato ficou conhecido como “A queda de Suruagy”.[17]

Geografia

 
Vista da área metropolitana de Maceió

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,[18] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Maceió.[19] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Maceió, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Alagoano.[20]

O município de Maceió estende-se entre os paralelos 09°21’31” e 09°42’49” de latitude sul e os meridianos 35°33’56” e 35°38’36” de longitude oeste, ocupando uma área de aproximadamente 511 km², o que corresponde a 1,76% do território alagoano. Capital do estado de Alagoas, Maceió limita-se: ao norte com os municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Flexeiras e Messias; ao sul, com o município de Marechal Deodoro e Oceano Atlântico; a oeste faz fronteira com Rio Largo, Satuba, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco; a leste, com o Oceano Atlântico.

Os cursos d’água que drenam o município apresentam-se perenes, com direcionamento consequente de extensão aproximada de 12 quilômetros.[21] Suas principais cabeceiras localizam-se na serra da Saudinha (rios Meirim, Saúde e Prataji), nos tabuleiros (riachos Reginaldo, Jacarecica, Doce e o rio Sauaçuí), alguns próximos à área urbana do município, nas proximidades dos conjuntos residenciais Henrique Equelman, Moacir Andrade e do Parque Residencial Benedito Bentes I e II.

Maceió possui um arquipélago formado por nove ilhas, sendo elas: Irineu, Almirante, Bora Bora, Fogo, Um Coqueiro Só, Santa Rita, Santa Marta, Cabras e Andorinhas. Essas ilhas foram formadas por sedimentos deixados pelo Rio Mundaú e Rio Paraíba do Meio e que se acumularam, formando o arquipélago.[22]

Meio ambiente

 

Maceió é uma cidade relativamente arborizada, possuindo áreas com muitas e com poucas árvores. O Parque Municipal de Maceió, uma reserva florestal entre os bairros do Bebedouro, Tabuleiro do Martins e Petrópolis com cerca de 82 hectares de área dentro da cidade. Lá, várias espécies de árvores e animais da mata atlântica podem ser encontrados. Existem vários outros parques florestais espalhados por toda a cidade, como o Cinturão Verde no Pontal da Barra e a Reserva florestal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no bairro da Gruta de Lourdes.

Já com relação às piscinas naturais, há algum tempo atrás, havia muito lixo gerado pelos barcos-restaurantes, que serviam comida nas piscinas naturais. Denúncias anônimas diziam que os funcionários jogavam o lixo diretamente no mar, além do óleo da fritura utilizado. Os banhistas também contribuíam, pois jogavam seu lixo no mar também. Era muito comum achar sacolas plásticas e latas de cerveja na água. Mas, depois dessas denúncias, os governos municipal e estadual proibiram os barcos-restaurantes e declararam que um banhista flagrado jogando lixo no mar seria multado por crime contra o meio ambiente. Nas piscinas naturais maceioenses, vivem vários tipos de peixes, esponjas e crustáceos. Também já foram encontrados moluscos, mas é muito raro encontrá-los por causa da poluição.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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