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Registro de Marcas e Patentes Jacareí.
Ayborés marcas e patentes atende toda região da Cidade de Jacareí Estado de São Paulo desde 2002, Jacareí registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes Jacareí, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.
Registro de marca no INPI Jacareí.
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Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.
Jacareí marcas e patentes
Dúvidas Frequentes de Marca.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
A busca prévia é obrigatória?
A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
O que é registrável como marca?
A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?
Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro, O mesmo vale para o acompanhamento do processo.
Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Pessoa física pode requerer o registro?
A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Como acompanhar o andamento do processo?
O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.
Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.
Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.
Quando ocorre a perda do direito?
O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?
A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.
O que é direito do usuário anterior?
Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.
Jacareí é um município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo, no Brasil. Localiza-se a leste da capital do estado, distando desta cerca de 82 quilômetros.[1] Suas coordenadas geográficas são 23º18’10” sul e 45º17’31” oeste. O município é formado pela sede e pelos distritos de Parque Meia Lua e São Silvestre de Jacareí.[5][6]
A população em 2010, segundo o Censo Populacional, era de 211 214 habitantes e a estimativas do IBGE de 2021 era de 237 119 habitantes.[2]
Jacareí faz parte do chamado Complexo Metropolitano Expandido, que ultrapassa os 29 000 000 de habitantes e que compõe, aproximadamente, 75 por cento da população do estado de São Paulo. As regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte já formam a primeira macrometrópole do hemisfério sul.
Os seus municípios limítrofes são: São José dos Campos a norte e nordeste; Jambeiro a leste; Santa Branca a sudeste; Guararema a sudoeste; Santa Isabel a oeste e Igaratá a noroeste.
Os documentos históricos de Jacareí registram o início de um povoamento em 1652, com o nome de Nossa Senhora da Conceição da Paraíba, pela iniciativa de Antônio Afonso e seus três filhos. Em 22 de novembro de 1653, o local foi elevado a vila pelo donatário da Capitania de Itanhaém, dom Diogo de Faro e Sousa, desmembrado da antiga vila de Mogi das Cruzes. Tornou-se cidade em 3 de abril de 1849.
Antigo caminho para as Minas Gerais, usando o Rio Paraíba do Sul, Jacareí passou de humilde pousada colonial de tropeiros, ao longo dos anos, para cidade progressista, a partir de 1790.
Segundo pesquisas, o núcleo inicial da cidade está nas redondezas da Capela do Avareí (1728) e, depois, nas redondezas do Largo da Matriz (século XIX), que foi urbanizado na década de 1930. O Largo da Matriz continua, desde aquela época, palco das festas em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. O dia da padroeira é 8 de dezembro, feriado municipal. Em 1920, a igreja passou por uma reforma, na qual foram impressos os seus traços atuais.
Outro monumento histórico da cidade é a Santa Casa de Misericórdia, com suas instalações oficializadas em 1850. A edificação foi construída graças aos donativos arrecadados e pelo trabalho gratuito dos negros escravos, cedidos pelos senhores abastados. Em 1854, terminada a primeira parte da construção e feitas as instalações preliminares, a Santa Casa começou a funcionar. O Brasão, a Bandeira e o Hino Oficial da cidade foram instituídos por lei municipal em 1952, 1968 e 1969, respectivamente.
O termo “Jacareí” é proveniente da língua tupi e significa “rio dos jacarés“, através da junção dos termos îakaré (jacaré) e ‘y (água, rio).[7]
A cidade é banhada pelos rios Comprido, Paraíba do Sul, Turi e Parateí.
O clima da cidade é subtropical. A média de temperatura anual é de 21,3 graus centígrados, sendo o mês mais frio Julho (média de 17,5 graus centígrados) e o mais quente Fevereiro (média de 24,4 graus centígrados). O índice pluviométrico anual é de 1 232,8 mm.[8]
O relevo é irregular, formado por morros e várzeas, entre elevações da Serra da Mantiqueira. A cidade se localiza em um vale, aproximadamente a 23° S e 45º N, com altitude máxima em torno dos 730 metros e, nas áreas de várzea, beirando os 570 metros. A altitude média é de 580 metros.[8]
Dados do Censo – 2010
(Fontes: IPEADATA, PNUD, IBGE)
Após a abolição da escravatura, em 1888, e o advento da República, em 1889, em Jacareí ocorreu a formação de um polo fabril, consolidando o trabalho assalariado. Essa mão de obra operária formou-se por ex-escravos e imigrantes europeus. Os imigrantes japoneses atuaram na agricultura, enquanto os sírio-libaneses se direcionaram para as atividades comerciais.
O crescimento urbano intensificou-se com as fábricas têxteis instaladas nas primeiras décadas do século XX e a Rodovia SP-66 (Estrada Velha Rio – São Paulo). Esses fatores fizeram com que a cidade crescesse em áreas próximas a esses eixos.
A partir de 1950, houve uma aceleração da industrialização, com a vinda de empresas de grande porte e grupos multinacionais. Consequentemente, aumentaram as oportunidades de emprego, atraindo trabalhadores do próprio Vale do Paraíba e da região Sudeste e, posteriormente, da região Nordeste.
A inauguração da Rodovia Presidente Dutra, em 1951, a instalação de indústrias nas margens dessa Via, e a valorização de terras na região central levaram à formação de bairros populares distantes do centro. As classes mais privilegiadas ocuparam as áreas mais altas em torno do centro e, posteriormente, as áreas de várzea, não mais inundáveis após a construção da Represa de Santa Branca, em 1960.
O processo de crescimento urbano deu-se de forma acentuada até a década de 70, decorrente de um novo parque industrial e da migração, sendo constante até a atualidade. Nesse contexto, emergiram os problemas das moradias populares, da insuficiência de equipamentos urbanos na periferia e da violência urbana.
Nas décadas de 1980 e 1990, o parque industrial diversificou-se e cresceram os setores de serviços e comércio, ocupando respectivamente 36% e 60% da população economicamente ativa.
As principais empresas instaladas em Jacareí são: AmBev, Heineken, Fibria Celulose, Cebrace, Dow Química, Latasa, Parker Hannifin, Pirelli, Fademac, Freudenberg, Metalúrgica Ipê, IKK, Adatex, Emerson, White Martins, Latecoere, Gates, Kadarfit, Adatex, Sadefem, Volex, Inylbra, Chery e Teknia Tecnotubo.
A cidade possui PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e Banco do Povo. Destaque-se que a cidade é a única da região que possui entreposto aduaneiro.[carece de fontes] Possui rede de gás natural com 26,8 km de tubulação que atende a 10 indústrias.[carece de fontes]
Jacareí é destaque no panorama nacional como uma das melhores cidades para se viver. Pesquisa publicada em 2005 pela revista Você S/A mostra que a cidade subiu no ranking entre as 100 melhores para se trabalhar. Cada vez mais, o município atrai novas empresas e investimentos, aumentando a oferta de trabalho e renda da população.[carece de fontes]
Jacareí possui também um shopping com seis salas de Cinema (duas 2D e uma 3D),sendo uma delas a maior da região com 284 assentos e uma tela de 75m2. Além dos espaços da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” para a manifestação artística da população.
Jacareí também possui quatro Rádios e três emissoras de TV: Rádio Mensagem – AM 1470 kHz – (atualmente pertence à Igreja Católica); Rádio 8 – FM 100,5M Hz – (atualmente pertence a Igreja Deus é Amor); Rádio Luz – FM 106,1 MHz – (atualmente pertence à Igreja Assembleia de Deus, mas esta fora do ar por problemas com a Anatel; Rádio Jovem Pan Sat – FM 94,3 MHZ – (afiliada Rede Jovem Pan Sat); TV Novo Tempo Canal 30(pertence a Igreja Adventista do Sétimo Dia); TV Câmara (Jacareí) Canais 17 e 24 da televisão a cabo NET (pertence à Câmara Municipal de Jacareí) e TV Cidade Jacareí canal 9 da televisão a cabo NET.
Jacareí possui biblioteca, museus, parques, o famoso evento anual “Fapija” e muitas outras atrações.
A cidade foi atendida pela Telefônica Jacareí até 1973, quando passou a ser atendida pela Telecomunicações de São Paulo (TELESP), que transferiu a concessão para a Companhia Telefônica da Borda do Campo (CTBC).[9] Em 1979 a cidade volta a ser atendida pela Telecomunicações de São Paulo (TELESP),[10] até que em 1998 esta empresa foi privatizada e vendida para a Telefônica.[11] Em 2012 a empresa adotou a marca Vivo[12] para suas operações de telefonia fixa.
Jacareí tem como empresa responsável pelo transporte coletivo a Jacareí Transporte Urbano[13] e conta com as seguintes linhas de ônibus:[14]
Hospitais e clínicas: Valecor, Hospital São Francisco, Hospital Policlin, Hospital Alvorada, Hospital Antônio Afonso (24 horas), Unimed (pronto atendimento) e Santa Casa de Misericórdia.
O desenvolvimento em Jacareí inclui a melhoria da qualidade de vida da população, contando com um dos menores índices de mortalidade infantil do estado de São Paulo, um moderno laboratório de análises clínicas e está construindo uma nova e ampla unidade de especialidades para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços do setor. Além disso, a cidade investe na saúde da população por meio do Programa Saúde em Casa, entre outras ações.
Um ponto de lazer e esporte é o Parque da Cidade, o local possui quadra de tênis, quadras de Futebol de Salão e Poliesportivas, possui também pista de caminhada e aparelhos de ginástica, palco para apresentações artísticas, recinto para exposições, ciclovia e um amplo estacionamento. Para garantir a segurança dos visitantes, o Parque conta com sistema de monitoramento por câmera. Possui também sinal gratuito de internet banda larga. Foram construídos vários jardins e plantadas cerca de 100 espécies de árvores, entre palmeira-imperial, pau-brasil e pau-ferro, na área interna. A parte externa do Parque recebeu mudas de ipê e aroeira-salsa.
Existem pela cidade vários pontos de esporte, lazer e cultura. O mais novo investimento da cidade são os Espaços Educamais. Estes espaços foram criados para atender diversas regiões da cidade conta com locais para a prática de esportes e ambientes para cursos e eventos. Na cidade, existem, hoje, 4 Espaços Educamais abertos ao público: os espaços Santo Antônio, Jardim Paraíso, Centro e Lamartine. Outros 3 estão sendo construídos: são os espaços São João, Esperança e Parque dos Sinos. Este último, um projeto arquitetônico do renomado arquiteto Ruy Ohtake.[15][16]
O Espaço Jardim Liberdade e outras praças de esportes localizadas no interior dos bairros são outros locais frequentados por quem quer praticar esporte. O Espaço Jardim Liberdade possui quadra de areia, onde podem-se disputar partidas de vôlei de praia e futebol de areia, uma pista de skate vertical (halfpipe) e, também, uma pista de caminhada e aparelhos de ginástica.
A cidade também possui vários campos de futebol society, tendo dois deles uma área para a prática do paintball.
Para quem não busca a prática de esportes, mas somente o lazer, Jacareí possui o Shopping Center Jacareí, que possui 6 salas de cinema e grande praça de alimentação. Existe, na cidade, um museu de antropologia, a Biblioteca Municipal Macedo Soares e diversos eventos realizados pela Fundação Cultural de Jacarehy.
Jacareí é a sede da Rede Novo Tempo de Comunicação ou RNTC, que é um conglomerado de mídia pertencente à Organização Mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Na cidade encontram-se a TV Novo Tempo, a Gravadora Novo Tempo e a Rádio Novo Tempo. A localização dos estúdios fica às margens da SP-66, na Rodovia Henrique Eroles. A rede atende todas as emissoras adventistas da América do Sul, em português e também em espanhol.[17]
A cidade também abriga a TV Câmara Jacareí, canal de televisão legislativo brasileiro pertencente à Câmara Municipal de Jacareí. A TV Câmara Jacareí é transmitida em sinal aberto, 24 horas por dia, no canal 39.2 UHF e no canal 12 da NET. Sua abrangência se dá no município de Jacareí e em algumas regiões de São José dos Campos. Hoje é considerada referência de termos de TV legislativa em todo o país.[18]
Jacareí também tem veículos de mídia impressa. como o Diário de Jacareí e o Semanário de Jacareí.
Em questão de rádio, Jacareí tem uma vasta história com grandes radialistas como Jota Pereira,[19] Angelo Ananias,[20] José Carlos Guedes,[21] Loureiro Júnior,[22] Darcy Reis,[23] entre outros. Essas duas últimas figuras citadas: Loureiro Júnior e Darcy Reis tiveram papel fundamental na ida de Galvão Bueno para a TV Bandeirantes, no Rio de Janeiro, no fim dos anos 70.[24]
A cultura em Jacareí até a primeira metade do século XIX era o próprio fazer cotidiano dos indígenas, dos negros africanos e europeus radicados aqui e dos descendentes desses grupos, resultando em uma ampla diversidade cultural (no campo da musicalidade, da religião, do vestuário, da culinária, da linguística, do trabalho etc.).
A partir do apogeu do período cafeeiro às primeiras décadas do século XX, foram sendo criados equipamentos e veículos culturais em Jacareí, como teatro, jornais, cinemas, rádio e reafirmadas as festividades religiosas. Essa promoção cultural teve, como característica, o seu vínculo com famílias jacareienses e a Igreja Católica.
Na década de 1960, criou-se o Conselho Municipal de Cultura Artística com o objetivo de fomentar as ações culturais do município. Na década seguinte, o Departamento de Educação e Cultura promoveu vários eventos, dentre eles o Festival de Música Popular (FEMPO), que havia sido criado na Escola Francisco Gomes da Silva Prado.
No final da década de 1970, houve uma preocupação com o patrimônio cultural da cidade, que resultou na criação do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba (MAV). Na década de 1980, a Fundação Cultural foi criada, voltando-se durante dez anos para os trabalhos de recuperação do edifício Solar Gomes Leitão (sede do MAV), formação do acervo do museu e exposições.
Até 1993, as atividades referentes às modalidades artísticas estavam sob responsabilidade do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura. Desde então, a Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu passou a ser o principal agente articulador da cultura local, organizando também o Carnaval da cidade e a Festa do Bolinho Caipira.
Diversos grupos e eventos artísticos culturais atuam na cidade. O teatro conta com dezenas de companhias. Na música havia o Som de Garagem, o Encontro de Violas, e a Batalha nos Trilhos nos anos 2010. No cinema, desde 2007 a cidade conta com o Cineclube Jacareí, que exibe e produz, além de organizar a premiação do Corvo de Gesso, funcionando como um ponto de encontro dos produtores e cineastas da região.
Jacareí foi a primeira cidade do Brasil a realizar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o evento aconteceu no dia 28 de junho de 2011, no 1º Cartório de Registro Civil de Jacareí.
O evento só foi possível graças a decisão do juiz Fernando Henrique pinto da 2º Vara da Família de Jacareí, cujo favorecia a conversão da união estável do casal em casamento, esta realizada no dia 17 de maio do mesmo ano.[25]
Com o fim iminente do café na região do Vale do Paraíba, fato este que viria a inspirar a obra “Cidades Mortas” de Monteiro Lobato, uma alternativa econômica era necessária de ser encontrada. Jacareí no final do século XIX para o começo do século XX investe, procurando uma alternativa ao café investe em sua industrialização, onde futuramente seria conhecida por sua produção têxtil e de artigos alimentícios.
O investimento no setor industrial faz com que Jacareí seja a primeira cidade do Vale do Paraíba a ter energia elétrica e a sétima do Brasil. Quem oferecia esse recurso para a cidade era a empresa “Companhia Luz Electrica Jacarehyense, fundada em 25 de agosto de 1895. O inicio do século XX se mostrou prospero, apesar da crise de 1906 de superprodução de café, a industrialização regional crescia, e Jacareí não era afetada pelas greves da capital.
Em 1909 devido ao grande crescimento da indústria, é construída uma nova hidroelétrica pelo Major José Bonifácio, sendo inaugurado no ano seguindo com o nome de “Usina do Putim”, com uma capacidade de geração de 560 Kwatts. No ano de 1919 a companhia canadense “Light & Power” comprou os meios de produção de energia em Jacareí.
Dentre as empresas pioneiras no setor industrial em Jacareí estão as “Meias Filhinha”, “Fabrica de Tintas Castelo”, “Tapetes Santa Helena”, “Lavalpa”, “Biscoutos Jacareí” , entre outros.[26]
Jacareí tem uma grande tradição no basquetebol. O time que representa a cidade nesta modalidade é o Jacareí Basketball. Com a lei de incentivo fiscal, empresas da cidade como a Fibria, JTU e Ativia tornaram-se os principais patrocinadores das equipes masculinas e femininas da cidade estampando seus logos nas camisas do time. Além disso, as equipes contam com grande investimento da prefeitura do município, que cede o espaço Educamais Centro para as partidas da equipe.
O propósito é de voltar aos velhos tempos, em que a cidade era nome significativo no basquetebol estadual.[27] Os times atingem a faixa etária a partir dos dezoito anos, almejando campeonatos oficiais como:
Jacareí possui uma boa tradição também quanto ao bicicross, com o Jacareí Bicicross Clube, que treina na Pista Luciano Bruni localizada ao lado do Espaço Educamais Parque Santo Antônio.
Fundado em 19 de outubro de 2006, o Jacareí Rugby é a equipe que representa Jacareí nas competições de rugby sevens e rugby union. Tendo iniciado as competições pelas equipes de base, especialmente na modalidade de sevens, o Jacareí Rugby já conquistou os títulos nacionais do Brasil Sevens categorias M16 (menores de 16 anos de idade), em 2012, e o M18 em 2011. Além disso, também já conquistou diversos títulos estaduais com suas equipes de base no masculino e no feminino.[28]
O ano de 2013 foi o primeiro em que Jacareí competiu com a equipe adulta masculina. Logo em seu primeiro ano na Série B do Campeonato Paulista, Jacareí conquistou o título e o acesso à primeira divisão estadual. Em 2014, Jacareí disputou a Taça Tupi e sagrou-se campeã do torneio, garantindo assim uma vaga na elite do rúgbi brasileiro em 2015. Sem muito sucesso, os jacarés foram rebaixados para o Campeonato Brasileiro da Série B. Em 2016, voltaram a conquistar a Taça Tupi e retornaram à elite nacional.
Em 2017, Jacareí teve uma temporada mágica. A equipe chegou à final do Campeonato Paulista de Rugby, mas ficou com o vice-campeonato estadual. Entretanto, conquistou os títulos do Brasileiro de 7’s[29] e do Campeonato Brasileiro Série A,[30] ou Super 8. A conquista do Brasileiro de Sevens aconteceu sobre o Desterro, de Santa Catarina. Já o Super 8 teve sua final disputada em Blumenau (SC) contra o Farrapos,[31] do Rio Grande do Sul.
Em 2019, o Jacarei Rugby venceu novamente o Campeonato Brasileiro de 7’s.[32]
Jacareí possui um time profissional de futebol, o Jacareí Atlético Clube, chamado carinhosamente por seus torcedores de JAC, que disputa a Série B do Campeonato Paulista.
No futebol de salão, o time Jacareí Futsal/SER/Fademp[33] disputa o Campeonato Metropolitano de Futebol de Salão Série A2 e o Campeonato Paulista de Futebol de Salão Série A1.[34]
As principais equipes da cidade são:
0300-100-1000
