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Registro de marca no INPI Itaquaquecetuba
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Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.
Itaquaquecetuba registro de marcas e patentes.
Dúvidas Frequentes de Marca.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
A busca prévia é obrigatória?
A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
O que é registrável como marca?
A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?
Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro, O mesmo vale para o acompanhamento do processo.
Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Pessoa física pode requerer o registro?
A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Como acompanhar o andamento do processo?
O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.
Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.
Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o
monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.
Quando ocorre a perda do direito?
O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?
A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.
O que é direito do usuário anterior?
Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.
A história de Itaquaquecetuba, município brasileiro de São Paulo, remonta origens indígenas consolidada por povos guaianases e tupis. Posteriormente, tornou-se reconhecida como uma das 12 aldeias fundadas pelo padre jesuíta José de Anchieta, durante sua longa permanência no Brasil colonial. Dois séculos depois, ainda intitulada distrito de Mogi das Cruzes, é emancipada em 1953, referindo-se até os dias atuais como centro estadual.
Sua origem contempla a fundação da capela católica de Nossa Senhora d’Ajuda, que foi fundada pelo próprio padre em 8 de setembro de 1560, sendo nomeada após a santa por missionários católicos em 1624.
Em um breve período de tempo, Itaquaquecetuba manteve o nome de “Vila da Nossa Senhora d’Ajuda” e, em princípio, sua primeira forma denominada foi de origem tupi, taquaquicé-tuba, sendo responsável por, posteriormente, prover ao nome Itaquaquecetuba,[1] que abordava o “tacuakyssé”, uma espécie de taquara que servia para fazer instrumentos cortantes, tal a navalha, sendo uma gramínea abundante em Itaquá. Significando, portanto, um local de “ajuntamento de taquaras-faca”, através de junção dos termos takûara (taquara), kysé (faca) e tyba (ajuntamento).[2][3] [4] [5]
Itaquaquecetuba já recebia esse topônimo quando era aldeia indígena, mas teve seu legitimo nome quando foi elevado à categoria de vila, passando a denominar-se de Vila de Nossa Senhora d’Ajuda,[a] nome dado pelo então presidente da província de São Paulo, Bernado Gavião Peixoto, durante o século XIX, sendo este seu primeiro topônimo definido.[6][7] Posteriormente, foi elevado à condição de distrito de Mogi das Cruzes, pela lei provincial nº 17, de 28 de fevereiro de 1838, passando a chamar-se de Itaquaquecetuba, nome que prevalece atualmente.[8] O topônimo de Itaquaquecetuba vem de seus primórdios indígenas, quando a região era habitada por povos da nação tupi-guarani, no caso, os guaianases, tribo vinda de Guarulhos.[8]
Quando estes povos se aglomeraram na região, começaram a cultivar alimentos para sua sobrevivência, como mandioca, milho, batata-doce, amendoim, feijão etc, no entanto, o principal cultivo abundante do povoado era a planta “tacuakyssé”, uma espécie de bambu da Taquara, ou até mesmo proveniente da Taboca.[9]
A rigor, o topônimo significa ajuntamento ou reunião de taquaras-faca (uma espécie de taboca ou taquara com cujos ramos, cortantes, se faziam facas), e é formado pela composição de takûara (taquara, taboca), kysé (faca) e tyba (ajuntamento, reunião, abundância), referindo-se a um imenso taquaral que existia na aldeia, no tempo de sua fundação, margeando os rios Tietê e Tipóia. O “i” parece que é uma prefixação arbitrária, isto é, não vem do tupi, e talvez tenha sido motivado pela grande quantidade de topônimos formados pela palavra pedra em tupi, que é itá.[6]
O nome adotado nessa ocasião, de origem tupi, era proveniente de sua primeira forma taquaquicé-tuba,[1] cujo significado completo é “lugar abundante de taquaras cortantes como facas”.[10] [11][6][12][3][8][13]
(…) recentes datações (…) das areias amostradas na cava da Itaquareia, em Itaquaquecetuba, SP, fornecem idades deposicionais variáveis de 47 000 (mais ou menos) 6 000 a 89 000 (mais ou menos) 12 000 anos.[14]
Compreende-se que a história do município de Itaquaquecetuba inicia-se desde seus primórdios de formação territorial. Sob o ponto de vista paleontológico, a área que atualmente consta como o município se formou há variáveis 47 000 ou 89 000 anos. Um estudo feito em Itaquareia (indústria que extrai minérios e outros suprimentos em Itaquaquecetuba),[15] consolidou a ideia de que, há muitos anos, a região em que hoje é Itaquá tinha um rico conteúdo fossilífero, representado por macro e microrrestos palinomorfos (fósseis orgânicos, como ovos, sementes, e cutículas vegetais). A extração desses elementos (comumente feitos pela Itaquareia),[15] e da areia na escavação da empresa, forneceram uma idade deposicional da formação de Itaquaquecetuba, que, como dito anteriormente, é variável e bastante antiga.[14]
A região do atual estado de São Paulo já era habitada por povos indígenas desde aproximadamente 12 000 a.C. – sendo que esta aglomeração indígena iniciou onde hoje é o interior de São Paulo, e depois começou a se expandir para todo o estado paulista –, posteriormente, os povos indígenas, principalmente os tupi-guaranis, invadiram o litoral do estado por volta do ano mil, procedentes da Amazônia durante os deslocamentos nomadistas.[16][17] Após a costa do Brasil no século XI ter sido distribuído por grupos indígenas, a maior parte deles (mas não todos) dos povos tupi-guarani, este grupo começou a povoar a região que hoje é Itaquaquecetuba por volta do século XII, aproximadamente na metade da década de 1100, a rica proliferação de árvores na região da cidade – em especial ao taquaral que margeava os rios Tietê e Tipoia – fizeram com que os povos se aglomerassem em comunidades de subsistência para que os cultivassem, inciando um povoado agrícola-intensivo.[18] Durante o crescimento dos povos indígenas em Itaquaquecetuba, era comum o cultivo de palmeiras, batata-doce, mandioca, milho, amendoim, feijão etc,[16][19] assim como em Indaiatuba.
José de Anchieta, padre jesuíta nascido na Espanha, foi indicado por sacerdotes á vir ao Brasil Colonial, em 1553, a fim de ajudar o padre Manuel da Nóbrega na evangelização dos índios.[20] Chegando a região de Piratininga (que posteriormente se elevaria a Vila, e mais tarde receberia o nome de ‘São Paulo de Piratininga’), José de Anchieta junto com Manuel da Nóbrega e outros padres, iniciou ali um povoado, em janeiro de 1554.[21][20][7] Anos mais tarde, após a realização bem sucedida de catecúmenos entre os nativos, Anchieta soube como era necessário a catequização da maioria dos povos indígenas da região, e juntamente com vários missionários jesuítas, percorreu caminhos próximos ao ribeirão Anhangabaú e Tamanduateí, que banhavam a vila e desaguava em outro rio.[22]
Já margeando o rio Tietê, que cortava São Paulo de Piratininga, os padres chegaram onde hoje é Itaquaquecetuba, e em aproximadamente 1560 ou 1563, foi fundada Itaquá, junto com outras 12 aldeias.[8]
Até por volta de 1810, a área onde está situada a região do município de Santa Bárbara d’Oeste não passava de mata virgem. Naquele ano, o lugar começou a ser desbravado com a abertura de uma estrada de rodagem ligando a freguesia de Santo Antônio de Piracicaba à Vila de São Carlos de Campinas. Com essas obras, descobriu-se uma região de solo massapé propício para o cultivo e banhada por muitas águas. A partir disso, novas sesmarias foram demarcadas para venda.[13] foi fundada em aproximadamente 1563, quando o padre José de Anchieta, juntamente com vários missionários, chegou à região, com a finalidade de catequizar os índios e neste local iniciaram o povoado.
Em 1624, foi construída a Capela Nossa Senhora da Ajuda. O povoado por muito tempo permaneceu sem progresso até que, em 1838, tornou-se freguesia, fixando o nome dessa como Itaquaquecetuba.
A partir de 1925, Itaquaquecetuba viveu um grande período de crescimento e prosperidade, motivado pela chegada da Estrada de Ferro Central do Brasil.[23]
O primeiro Censo realizado na Aldeia de Nossa Senhora D’Ajuda, em 1765, apresentou os seguintes resultados: 59 “iogos” que eram habitados por 109 mulheres e 117 homens. Pouco cresceu a aldeia que neste estado permaneceu quase 200 anos. Foi com a inauguração da Variante da (EFCB), em 1925 que Itaquaquecetuba começou a crescer e a prosperar.
Dois séculos depois, Itaquaquecetuba torna-se distrito de Mogi das Cruzes e, após a emancipação de 28 de outubro de 1953, é elevada a categoria de município independente, sendo, atualmente, uma das cidades mais antigas do estado de São Paulo.[24] Boa parte de seu desenvolvimento se deu a construção da primeira estação ferroviária de Itaquaquecetuba em 1926,[25] antes da emancipação da cidade. O topônimo indígena Itaquaquecetuba, que significa “abundância de taquaras que cortam”, deve-se à existência, na época da fundação da Aldeia, de imenso taquaral, margeando os Rios Tietê e Tipóia.[2]
Inaugurada em 07 de fevereiro de 1926, com acesso a elevadores e parcialmente adaptado para portadores de deficiência.[26] A variante de Poá, também chamada de variante de Calmon Viana, teve a construção iniciada em 1921, mas a linha foi aberta somente em 1 de janeiro de 1934, depois de uma interrupção de oito anos nas obras. Com o tempo, foi se transformando em linha de trens de subúrbio, os trens metropolitanos de hoje, e é uma das linhas mais movimentadas da CPTM em São Paulo, embora com os piores trens.[25]
Segundo o último Censo Demográfico a população de Itaquaquecetuba é de aproximadamente 350.000, e que votam neste distrito aproximadamente 140.000, com uma população aproximadamente de 86% de nordestinos.[27]
A cidade até o dia 28 de outubro de 1953 foi distrito de Mogi das Cruzes, ano em que conseguiu conquistar sua emancipação política e administrativa. O primeiro prefeito a administrar o município foi Eugênio Victorio Deliberato, que tomou posse no dia 1º de janeiro de 1955.[28]
O desenvolvimento de Itaquaquecetuba, no entanto, teve início em meados de 1624, ano no qual o padre João Álvares decidiu construir um oratório em louvor a Nossa Senhora D’ Ajuda iniciando o processo de povoação do município. Hoje no local onde foi instalado o oratório funciona a Igreja Matriz, na Praça Padre João Álvares.[28]
A denominação reduzida para Itaquaquecetuba ocorreu somente no século XX, quando se separou de Mogi das Cruzes, com sua elevação a município,[28] e com o território do respectivo distrito, pela lei Nº 2.456, de 30 de dezembro de 1953, posta em execução a 01 de janeiro de 1954. Como município, ficou constituído de um único distrito, o de Itaquaquecetuba.
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