Atendimento de segunda a sexta das 8:00 as 18:00hs ligação direta sem DDD 0300-100-1000
Atendimento de segunda a segunda 24 horas inclusive feriado.
E-mail: juridico@aybores.com.br
E-mail: contato@aybores.com.br
Ayborés marcas e patentes atende toda região da Cidade de Itapetininga Estado de São Paulo desde 2002, Itapetininga registro de marcas e patentes, registro de marcas e patentes Itapetininga, registro de patentes, registro de desenho industrial, recurso de marca, recurso de patente, notificação judicial e extra judicial de marca, oposição de marca, manifestação a oposição de marca, recurso contra indeferimento de marca, prorrogação de registro de marca, acompanhamento processual de marca, marca mista, marca nominativa, marca figurativa, registro de logo, registro de nome, registro de empresa, registro no Brasil, conte com a Ayborés marcas e patentes.
Registro de marca no INPI em Itapetininga
telefone 0300-100-1000 ou pelo site www.aybores.com.br
Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.
Dúvidas Frequentes de Marca.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
A busca prévia é obrigatória?
A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
O que é registrável como marca?
A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?
Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro, O mesmo vale para o acompanhamento do processo.
Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Pessoa física pode requerer o registro?
A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Como acompanhar o andamento do processo?
O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.
Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.
Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o
monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.
Quando ocorre a perda do direito?
O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?
A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.
O que é direito do usuário anterior?
Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.
| |||
|---|---|---|---|
| Município do Brasil | |||
 | |||
| Símbolos | |||
| |||
| Hino | |||
| Gentílico | itapetiningano[1] | ||
| Localização | |||
 | |||
  Itapetininga | |||
 | |||
| Mapa de Itapetininga | |
| Coordenadas | 23° 35′ 30″ S 48° 03′ 11″ O |
| País | Brasil |
| Unidade federativa | São Paulo |
| Região metropolitana | Sorocaba |
| Municípios limítrofes | Norte: Guareí e Tatuí; Sul: Capão Bonito, São Miguel Arcanjo e Pilar do Sul; Leste: Alambari, Capela do Alto e Sarapuí; Oeste: Campina do Monte Alegre, Angatuba e Buri |
| Distância até a capital | 171 km |
| História | |
|---|---|
| Fundação | 5 de novembro de 1770 (251 anos)[2] |
| Administração | |
| Distritos | |
| Prefeito(a) | Jeferson Brun (PSDB, 2021 – 2024) |
| Características geográficas | |
| Área total [1] | 1 789,350 km² |
| • Área urbana Embrapa/2015[6] | 60,797 km² |
| População total (estimativa IBGE/2020[7]) | 165 526 hab. |
| • Posição | SP: 50º |
| Densidade | 92,5 hab./km² |
| Clima | subtropical úmido (Cwa)[4] |
| Altitude | 670 m |
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) |
| CEP | 18200-001 a 18219-999[5] |
| Indicadores | |
| IDH (PNUD/2010[8]) | 0,763 — alto |
| • Posição | SP: 145° |
| Gini (PNUD/2010[9]) | 0,49 |
| PIB (IBGE/2016[10]) | R$ 4 652 156,91 mil |
| PIB per capita (IBGE/2016[10]) | R$ 29 339,86 |
| Sítio | www.itapetininga.sp.gov.br (Prefeitura) camaraitapetininga.sp.gov.br (Câmara) |
Itapetininga é um município brasileiro do estado de São Paulo, na Região Sudeste do país. Pertence à Região Metropolitana de Sorocaba e sua população em 2020 era estimada pelo IBGE em 165,526 habitantes.[11] Localiza-se a uma latitude 23º35’30” sul e a uma longitude 48º03’11” oeste, estando a uma altitude de 670 metros. O município é formado pela sede e pelos distritos de Conceição, Gramadinho, Morro do Alto, Rechan, Tupy e Varginha.
A cidade é sede da Região de Governo de Itapetininga, composta por mais doze municípios: Alambari, Angatuba, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tatuí, que possuem, juntos, mais de 520 mil habitantes.
O vocábulo Itapetininga tem sua origem na língua tupi antiga. Os estudos filológicos referentes ao nome dado a Itapetininga concluem que pode, o mesmo, ter três significados diferentes:
A tradução mais correta, porém, na opinião dos filologistas que pesquisaram o vocábulo, é “laje seca ou enxuta”, sendo Itapetininga uma contração de itapeba (pedra chata, rasa ou plana) e tininga (seco, seca ou enxuta).[12][13]
Ao longo de muitos séculos, o atual estado de São Paulo abrigou uma grande diversidade de culturas indígenas, provenientes de várias regiões das chamadas terras baixas da América do Sul. Os mais antigos indícios da presença humana no território paulista datam de cerca de 11 mil anos atrás, um processo de ocupação em parte facilitado pela geografia local, marcada por rios extensos, como o Paranapanema e Tietê.[14][15] Esses primeiros grupos viviam da caça e pesca, assim como coleta de diversos vegetais, se deslocando regularmente pelo território em função da presença e ausência desses recursos. A partir de rochas como o quartzo, sílex e calcedônia, produziam diversas ferramentas, como machados, raspadores, percutores e pontas-de-flecha, sendo também comum a utilização de artefatos feitos em madeira ou ossos de animais.
Embora não sejam precisas as informações em termos do período de ocupação, no sítio arqueológico Itapetininga 1[16] foram identificadas diversas ferramentas e lascas de pedra. Localizado em campo aberto, esse sítio arqueológico é uma das poucas evidências materiais do período pré-colonial encontradas em Itapetininga até o presente momento.
Os primeiros grupos indígenas produtores de cerâmica teriam começado a habitar a região do Alto Paranapanema entre 1.870 e 2.000 anos antes do Presente.[17] Ao contrário das populações anteriores, estes grupos ceramistas praticavam a agricultura, o que muito provavelmente auxiliou na formação de aldeias maiores. Os sítios arqueológicos mais antigos com vasilhames cerâmicos são associados à Tradição Tupiguarani – conjunto de técnicas produtivas e decorativas originadas na Amazônia a cerca de 2.500 anos atrás[18][19] –, embora outras tradições tecnológicas também já foram identificadas no Alto Paranapanema. É o caso da tradição ceramista denominada Itararé-Taquara, frequentemente associadas por pesquisadores aos povos Jê.[20][21]
Ainda de acordo com essas pesquisas, a bacia do rio Paranapanema possivelmente marcava o limite norte da ocupação dos povos Guarani, presentes em grande número no interior do Paraná até os primeiros séculos da colonização europeia.[22] Entre os rios Paranapanema e Tietê também há diversos relatos da presença de povos Kaingang (também chamados Guaianases durante o período colonial), falantes de um idioma relacionado ao tronco linguístico Macro-Jê, embora não exista consenso a respeito do período temporal em que se estabeleceram nessa região. Alguns pesquisadores afirmam que a chegada dos Kaingang é relativamente recente, ocorrendo entre os séculos XVI e XVII, ocupando o território anteriormente pertencente a grupos Tupi e Kayapó, provavelmente expulsos ou escravizados pelas expedições bandeirantes que atravessam a região na época. Por outro lado, algumas evidências apontam para uma presença Kaingang bem mais antiga na região, anterior até mesmo à chegada dos Tupi no vale do Paranapanema.[23][24]
De todo modo, grupos Kaingang continuaram habitando o território do Alto Vale do Paranapanema até meados do século XIX, fato registrado pelo viajante francês Auguste de Saint-Hilaire.[25] Os conflitos entre os moradores de vilas como Itapeva e os Kaingang também perduraram por boa parte dos Oitocentos, sendo formadas várias patrulhas armadas para expulsar, aprisionar ou mesmo exterminar as aldeias indígenas que ainda existiam na região do Alto Paranapanema.[20] A presença dos Guaianases (Kaingang) nessa parte do vale do rio Paranapanema também foi confirmada pelo etnólogo Curt Nimuendajú em seu célebre “Mapa Etno-Histórico do Brasil e regiões adjacentes”, fruto da extensa pesquisa desenvolvida pelo pesquisador teuto-brasileiro no início do século XX.[26]
A expansão portuguesa sobre a região da nascente do rio Paranapanema se deu de forma bastante gradual, já que os primeiros núcleos de povoamento acima da Serra do Mar mantiveram-se relativamente próximos à vila de São Paulo de Piratininga por todo o século XVI.[27] Sabe-se, contudo, que expedições bandeirantes já atravessavam com frequência a região ao menos desde meados do século XVII, tornando-se conhecida a expedição capitaneada por Domingos e Antônio Rodrigues da Cunha.[28]
Embora o objetivo principal dessas expedições fosse a captura de indígenas para uso enquanto mão-de-obra-escrava nas fazendas do litoral e planalto paulista, o valor estratégico da região do Alto Paranapanema foi logo percebido pelos colonos. Essa expansão ficou marcada pela fundação do povoado de Sorocaba por volta da metade do século XVII, bem como pela consolidação do caminho que ligava a Capitania de São Paulo e o atual sul brasileiro, processo que ocorreu durante a década de 1690.[28] Posteriormente, a descoberta de ouro de aluvião nas margens do Paranapanema e afluentes também contribuiu para o estabelecimento de ainda mais colonos na área, assim como a fundação de outros povoamentos.[29]
Foi o fluxo intenso de viajantes e tropeiros pela região que serviu como motivação principal para a fixação de ranchos e pousios, entretanto. O comércio de muares fez da vila de Sorocaba uma localidade economicamente importante para toda a América Portuguesa, atraindo tropas de capitanias distantes, como Minas Gerais e Goiás.[30] Por distar apenas 12 léguas de Sorocaba, já em 1724 teria surgido o primeiro núcleo de tropeiros na região de Itapetininga, aproveitando a disponibilidade de pasto e terra fértil local às margens.[31] A fundação de ranchos e pousos para tropeiros e viajantes em geral prosseguiu nas décadas seguintes, já que era grande o fluxo de pessoas e mercadorias. Um dos poucos remanescentes materiais dos antigos caminhos de tropeiros do período colonial, o sítio arqueológico Itapetininga 2 foi identificado em 2001, durante as obras de duplicação da rodovia Cornélio Pires (SP-127). Trata-se de uma antiga ponte de madeira, provavelmente parte de um dos ramais do antigo caminho dos tropeiros.[32]
Em 1766, um grupo de colonos portugueses, liderados por Domingos José Vieira, abandonaram esse primeiro núcleo de povoamento (atual bairro do Porto) em favor de outro, localizado em área mais alta e circundado por dois ribeirões. Nessa localidade – que hoje corresponde ao centro histórico de Itapetininga – foi fundada uma capela em homenagem à Nossa Senhora dos Prazeres, posteriormente substituída pela atual catedral. Um dos pioneiros liderados por Domingos foi Manuel José Braga, responsável por solicitar formalmente à vila de Sorocaba a construção de uma capela.
Contudo, o núcleo original de povoamento, localizado nas margens do rio Itapetininga e do ramal principal do chamado Caminho de Coritiba, não havia sido completamente abandonado. Oriundo do Paraná, Paschoal Leite de Moraes e sua família logo se estabeleceram nessa localidade. Sendo o núcleo de povoamento pioneiro, nele ainda funcionava um “registro de passagem de animais” para cobrança de impostos das tropas vindas das capitanias do sul, verba que posteriormente era dividida com a Coroa. Essa cobrança de passagem teria durado até 1892, apesar das diversas mudanças administrativas ocorridas até então.[33] O Casarão do Registro Velho, edificação construída no século XIX, provavelmente serviu como sede para a cobrança de passagem.[34]
Com a existência de dois povoados relativamente próximos, ocorreu uma disputa sobre qual dos dois seria elevado à condição de vila.[31] Esse impasse só seria resolvido em 1770, quando Simão Barbosa Franco foi nomeado administrador local, cabendo a ele escolher qual seria o núcleo principal de povoamento. Simão optou por favorecer o núcleo mais novo, fundado por Domingos José Vieira, sendo este considerado a sede da vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Itapetininga, agora desmembrado do antigo termo de Sorocaba. De acordo com algumas fontes históricas, a escolha teria sido favorecida por uma mula ruana marchadeira, oferecida como presente por Domingos ao administrador.[35]
Em 5 de novembro de 1770, foi levantado o pelourinho (símbolo da autoridade da Coroa de Portugal) e realizada uma missa pelo vigário da nova diocese, padre Inácio de Araújo Ferreira, data convencionalmente entendida como de fundação oficial da nova vila. Por conseguinte, a existência de uma capela em honra à Nossa Senhora dos Prazeres fez com que esta fosse considerada a santa padroeira de Itapetininga desde então. A administração local da nova vila continuou sendo exercida por Simão Barbosa Franco, primeiro capitão-mor de Itapetininga, sendo posteriormente substituído por Domingos José Vieira. O terceiro capitão-mor foi Salvador de Oliveira Leme (também conhecido como Sarutayá), ituano de origem. Em termos gerais, a vila de Itapetininga manteve-se relativamente próspera entre fins do século XVIII e início do século XIX, uma vez que o comércio tropeiro seguia fundamental para a administração colonial e, posteriormente, imperial.[33][36]
Provavelmente construída no início do século XIX, a Sede da Fazenda Tenente Carrito é uma das poucas edificações ainda remanescentes desse período da história itapetininguense. Construída em taipa-de-pilão e taipa-de-mão por ordem de Carlos de Oliveira de Mello Franco, fazendeiro de grande poder político na região, a sede da fazenda foi tombada pelo CONDEPHAAT como patrimônio histórico do estado de São Paulo em 1987.[37] Algumas décadas mais tarde, outra construção foi edificada a partir da técnica de taipa-de-pilão em Itapetininga: a Igreja Nossa Senhora do Rosário. Iniciada por volta de 1840 e inaugurada em 1873, trata-se do templo religioso mais antigo de Itapetininga. Como outras igrejas dedicadas à Nossa Senhora do Rosário no Brasil, foi construída por negros escravizados durante seus dias de descanso, já que eram quase sempre proibidos de frequentar as igrejas já existentes nas cidades.[38]
Apesar da consolidação do domínio luso-brasileiro sobre o Alto Paranapanema, esta ainda era habitada por grupos indígenas – especialmente Kaingangs. Além disso, por volta da década de 1830, ocorreram três momentos de migração Guarani para o Alto Paranapanema, sendo que duas delas atravessaram o território da vila de Itapetininga. De caráter messiânico, essas migrações tinham por objetivo alcançar a Terra sem Males, um local mítico onde não haveria fome, guerras ou doenças.[39] Embora tenham permanecido por pouco tempo na região de Itapetininga, há relatos históricos que indicam uma aliança entre os Guarani e moradores de vilas vizinhas, sendo feita guerra conjunta contra os Guaianases (Kaingang). Chamados de “botocudos” nos documentos oficiais da época por causa de seus tembetás, os Guarani interagiam de forma relativamente mais amistosa com os habitantes das vilas locais o que, por outro lado, facilitou sua catequização e aldeamento nas décadas subsequentes.[20]
Em 17 de julho de 1852, a vila de Itapetininga foi elevada à categoria de cidade, data em que foi promulgada a Lei Provincial n° 11. Essa lei concedia autonomia judiciária, criando a comarca de Itapetininga, a qual abarcava os atuais municípios de Sarapuí, Alambari, São Miguel Arcanjo, Angatuba, Guareí, entre outros. Por questões administrativas, porém, a vila só se tornou um município de fato em 13 de março de 1855 – quase três anos após a promulgação da lei.[31]
Assim como outras partes da Província de São Paulo nas décadas seguintes à Independência, a economia de Itapetininga foi bastante influenciada pela ascensão do café e – em menor medida – algodão. Embora esses cultivos tenham se estabelecido em muitas das fazendas locais – todas baseadas no trabalho escravizado negro –, gerando grandes lucros para os fazendeiros de Itapetininga, a economia regional seguiu girando em torno da venda de animais. Até a construção das ferrovias, as sacas de café só poderiam ser transportadas para os portos em lombos e/ou carroças, o que manteve a economia do Alto Paranapanema ainda ligada ao comércio tropeiro.[40][41]
Os caminhos centenários em direção ao sul, que passavam por Itapetininga e toda a região do Alto Paranapanema, continuaram estrategicamente importantes para o desenvolvimento paulista e brasileiro. Em 1888, visando agilizar essa comunicação com o sul do país a partir da instalação de uma ferrovia, teve início a construção do Ramal de Itararé, extensão da Linha Tronco da Estrada de Ferro Sorocabana. Contudo, somente em 1895 foram inauguradas as duas primeiras estações de Itapetininga: Morro do Alto e Itapetininga – esta última localizada na área urbana.[42]
Essa última estação foi ponto final do Ramal até 1907, período em que a construção da linha e das estações ficou interrompida. Entre 1907 e 1926, outras seis estações foram construídas em diferentes pontos de Itapetininga: Rechan (antiga Herval), Juriti, Cezário, Engenheiro Mendonça, Peixoto Gomide e Parada Rocha. Com exceção da primeira, todas foram eventualmente demolidas após o encerramento das atividades da ferrovia, em 1978. Dessa forma, apesar da importância do município para a ligação ferroviária entre São Paulo e a Região Sul, poucos testemunhos materiais ainda restam desse período da história de Itapetininga.[43]
De todo modo, a importância de Itapetininga enquanto entroncamento de uma das mais significativas vias de comunicação do país se mostrou em outro momento do século XX. Com a eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932, Itapetininga serviu como sede do Quartel General do Exército Constitucionalista do Setor Sul, o qual ficou responsável por impedir o avanço das tropas federais que vinham do sul do Brasil. Diversas edificações tiveram que ser adaptadas, como a sede da 2ª Diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a qual serviu como alojamento e hospital de combatentes.[44]
O quartel general, por sua vez, ficou sediado na Escola Estadual Peixoto Gomide. Construído pelo engenheiro e arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, essa edificação faz parte de um complexo escolar mais amplo, composto pelas Escolas Estaduais Coronel Fernando Prestes e Adherbal de Paula Ferreira. Tombadas desde 2003 enquanto patrimônio histórico estadual pelo CONDEPHAAT, trata-se de um dos conjuntos arquitetônicos escolares mais importantes de todo o interior paulista.[45]
Os anos subsequentes aos conflitos armados de 1932 foram de relativa estabilidade política e econômica em Itapetininga. Como outras localidades paulistas, desde fins do século XIX a cidade recebeu um contingente significativo de imigrantes de diversos países – como Espanha, Líbano e Itália – os quais inicialmente trabalharam enquanto mão-de-obra nas fazendas locais. Em um segundo momento, os imigrantes passaram se estabelecer na área urbana de Itapetininga, assim como nas sedes de distritos, frequentemente fundando comércios próprios.[46] Ao mesmo tempo, Itapetininga manteve-se como um dos principais polos de produção agropecuária do estado de São Paulo, posto que mantém até os dias atuais.
Em área, é o 3º maior município do estado de São Paulo.[47] Está localizado na bacia do Alto Paranapanema.
Itapetininga está localizada na Região Metropolitana de Sorocaba a 171 km da cidade de São Paulo e 184 km da fronteira com o estado do Paraná.
Itapetininga está entre os municípios mais arborizados do Brasil, sua área urbana é cheia de parques e bosques que se misturam em meio às casas e apartamentos.
A vegetação é formada predominante por campos limpos e plantas típicas do Cerrado, com presença de Mata Atlântica e inexistência de serras.[48]
Caracterizada por pequenas ondulações e extensas várzeas.[49]
Solo: glacial (85%) e Corumbataí (15%). Predominam os latossolos vermelhos escuros distróficos, os latossolos amarelos, os solos hidromórficos e os solos litólicos.[50]
Subtropical, úmido,[4] sujeito a ventos sul e sudoeste, com temperatura média anual de 19,0 °C e geadas fracas. Porém, ocasionalmente, quando da incursão de massas polares fortes, a cidade pode registrar temperaturas negativas e geadas fortes e generalizadas, como ocorreu em 13 de junho de 2016, quando a temperatura baixou a -3,1 °C, segundo a estação medidora do CIIAGRO (Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas) instalada na cidade. O acontecimento foi inclusive noticiado por reportagem da TV TEM Itapetininga. No verão a temperatura varia entre 20 °C a 34 °C, porém com influências climáticas, como massas de ar quente e úmida a temperatura pode alcançar a marca dos 40 °C.[48]
Itapetininga está localizada na bacia do Alto Paranapanema. Além disso, está sobre o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água potável do planeta.
O principal rio do município é o Rio Itapetininga, que nasce nas proximidades de Araçoiaba da Serra, corre na direção leste-oeste e é afluente do Rio Paranapanema, percorrendo 78,5 quilômetros dentro do município.
Existem outros rios que merecem destaque, sendo eles: Rio Turvo, Rio Tatuí e Rio Sarapuí. Outros como o Rio Capivari, Rio Alambari, Rio Agudo, além de Ribeirão dos Macacos, Ribeirão do Pinhal, Ribeirão Grande e Ribeirão da Estiva, também cruzam diversos pontos do território municipal.[48]
0300-100-1000
