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Registro de Marcas e Patentes Foz do Iguaçu.
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Registro de marca no INPI Foz do Iguaçu.
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Ayborés marcas e patentes, desde 2002 registrando marcas com total responsabilidade e segurança.
Foz do Iguaçu marcas e patentes
Dúvidas Frequentes de Marca.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Como registrar?
Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
A busca prévia é obrigatória?
A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.
O que é registrável como marca?
A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário?
Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI sem nenhum intermediário porem, não e aconselhável, pois existe o conhecimento técnico que só os especialistas possuem, e no caso de oposições ou ações judiciais, ter que contratar um profissional, assim, o processo poderá ficar bem mais caro, O mesmo vale para o acompanhamento do processo.
Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Pessoa física pode requerer o registro?
A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Como acompanhar o andamento do processo?
O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.
Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal.
Recomendamos que contrate algum sistema ou empresa que possa realizar o
monitoramento do seu processo, assim não existira o risco da perda de prazos.
Quando ocorre a perda do direito?
O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?
A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.
O que é direito do usuário anterior?
Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.
Ficou alguma dúvida? A sua pergunta ou resposta não está aqui? Entre em contato pelo telefono 0300-100-1000 ou pelo portal www.aybores.com.br plantão 24 horas.
Foz do Iguaçu é um município brasileiro localizado na Região Oeste do estado do Paraná. A distância rodoviária até Curitiba, capital administrativa estadual, é de 643 quilômetros.[1] Sua área territorial é de 617 701 km², dos quais 61 200 km² estão em perímetro urbano,[8] e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 257 971 habitantes.[4]
Segundo artigo publicado pela revista Exame, em março de 2014, é o terceiro destino de turistas estrangeiros no país[9] e o primeiro da região sul. Conhecida internacionalmente pelas Cataratas do Iguaçu, uma das vencedoras do concurso que escolheu as 7 Maravilhas da Natureza,[10] e pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo em tamanho e primeira em geração de energia, que em 1996 foi considerada uma das 7 Maravilhas do Mundo Moderno pela Sociedade Americana de Engenheiros Civis.
Foz integra uma região urbana trinacional com mais de 700 mil habitantes, constituída também por Ciudad del Este, no Paraguai[11], e Puerto Iguazú, na Argentina, países com os quais faz fronteira. Iguaçu é topônimo indígena, podendo ser decomposto originalmente em Y (água) e guazú (grande), ocorrendo, por acréscimo de uma vogal, a atual denominação.[12] Seus moradores são designados pelo gentílico “iguaçuense”.[13]
Pesquisas arqueológicas realizadas pela Universidade Federal do Paraná no espaço brasileiro do reservatório de Itaipu, antes de sua formação, situaram em 6.000 a.C. os vestígios da mais remota presença humana na região. Vários grupos humanos sucederam-se ao longo dos séculos. Os últimos que precederam os europeus (espanhóis e portugueses) eram os índios. Em 1542, o espanhol Álvar Núñez Cabeza de Vaca chegou ao rio Iguaçu e por ele seguiu guiado por índios caingangues, atingindo as cataratas e batizando o Paraguai[necessário esclarecer]. É registrado como o descobridor das Cataratas do Iguaçu.
Em seu diário, ele narra a própria vivência no início da colonização europeia nas Américas.[14]
Em 1881, Foz do Iguaçu recebeu seus dois primeiros habitantes: o brasileiro Pedro Martins da Silva e o espanhol Manuel González. Pouco depois chegaram os irmãos Goycochéa, que iniciaram a exploração da erva-mate. Oito anos após foi fundada a colônia militar na fronteira, marco do início da ocupação efetiva do lugar por brasileiros.
A expedição do engenheiro e tenente José Joaquim Firmino chegou a Foz do Iguaçu em julho de 1889. Foi levantada a população e foram identificadas 324 pessoas, em sua maioria paraguaios e argentinos. Mas havia também a presença de espanhóis e ingleses dedicados à extração da erva-mate e da madeira, exportadas via rio Paraná.
Em 22 de novembro do mesmo ano, o tenente Antônio Batista da Costa Júnior e o sargento José Maria de Brito fundaram a Colônia Militar, que tinha competência para distribuir terrenos a colonos interessados.
No ano de 1897, foi criada a Agência Fiscal, chefiada pelo capitão Lindolfo Siqueira Bastos. Ele registrou a existência de apenas 13 casas e alguns ranchos de palha. Nos primeiros anos do século XX, a população de Foz do Iguaçu chegou a aproximadamente 2 mil pessoas e o vilarejo dispunha de uma hospedaria, quatro mercearias, um rústico quartel militar, mesa de rendas e estação telegráfica, engenhos de açúcar e cachaça e uma agricultura de subsistência.
Em 1910, a Colônia Militar passou à condição de Vila Iguassu, distrito do município de Guarapuava. Dois anos depois, o Ministro da Guerra emancipou a Colônia tornando-a um povoamento civil entregue aos cuidados do governo do Paraná, que criou então a Coletoria Estadual da Vila. Em 14 de março de 1914, pela Lei 1.383, foi criado o município de Vila Iguassu, instalado efetivamente no dia 10 de junho do mesmo ano, com a posse do primeiro prefeito, Jorge Schimmelpfeng, e da primeira Câmara de Vereadores. O município passou a denominar-se Foz do Iguaçu, em 1918.
A estrada que liga Foz do Iguaçu a Curitiba tomou sua primeira forma em 1920. Era precária e cheia de obstáculos. Na segunda metade da década de 1950 iniciou-se o asfaltamento da estrada que cortaria o Paraná de leste a oeste, ligando Foz do Iguaçu a Paranaguá, que foi inaugurada em 1969.
Em 1924 os revoltosos da Coluna Prestes saíram da capital paulista iniciando sua marcha pelo interior do estado na direção sudoeste. Ao ingressar no Paraná, conquistaram muitas cidades fronteiriças ao Paraguai e estabeleceram seu quartel-general em Foz do Iguaçu. Permaneceram até 1925, quando atravessaram o rio Paraná penetrando no Paraguai rumo ao estado de Mato Grosso.
A história do Parque Nacional do Iguaçu começa no ano de 1916, com a passagem por Foz do Iguaçu de Alberto Santos Dumont, o pai da aviação.
A área pertencia ao uruguaio Jesus Val. Santos Dumont intercedeu junto ao Presidente do Estado do Paraná, Afonso Camargo, para que fosse desapropriada e tornada patrimônio público. No dia 28 de julho, através do decreto nº 63, foi declarada de utilidade pública, com 1 008 hectares. Em 1939, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, a área foi expandida para 156 235,77 hectares.
Em 1994, os decretos nº 6506 de 17 de maio e de nº 6587 de 14 de junho consolidam e ampliam a área do Parque Nacional, dando-lhe os limites propostos pelo chefe da seção de Parques Nacionais, que hoje são 185 000 hectares.
Com a inauguração da Ponte Internacional da Amizade (Brasil – Paraguai) em 1965 e inauguração da BR-277, ligando Foz do Iguaçu a Curitiba e ao litoral, em 1969, Foz do Iguaçu teve seu desenvolvimento acelerado, intensificando seu comércio, principalmente com a cidade paraguaia de Ciudad del Este.
A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, iniciada na década de 1970, causou fortes impactos em toda a região, aumentando consideravelmente o contingente populacional do município, passando de 33 970 habitantes em 1970 para 136 320 habitantes em 1980, registrando um crescimento de 385%. O Censo de 2010 indicou uma população de 256 081 habitantes.[15]
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Foz do Iguaçu está localizado no extremo oeste do terceiro planalto paranaense, sendo o município mais a oeste do Paraná. O relevo é suavemente ondulado, o que contribui muito para o desenvolvimento da agricultura. Sua altitude varia em torno dos duzentos metros. A oeste do município corre o rio Paraná, ao sul o rio Iguaçu, ao norte fica o Lago de Itaipu e a sudeste o Parque Nacional do Iguaçu, uma das últimas reservas de mata nativa intacta que existem no Paraná. No sudoeste de Foz, os rios Iguaçu e Paraná se unem formando a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
| Maiores acumulados de precipitação em 24 horas registrados em Foz do Iguaçu (INMET) por meses[16][17] | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Acumulado | Data | Mês | Acumulado | Data |
| Janeiro | 146,4 mm | 18/01/1975 | Julho | 98,4 mm | 07/07/1970 |
| Fevereiro | 193 mm | 26/02/1972 | Agosto | 97,8 mm | 13/08/2017 |
| Março | 117,8 mm | 02/03/1965 | Setembro | 86,2 mm | 30/09/1964 |
| Abril | 134,6 mm | 26/04/1981 | Outubro | 176,2 mm | 19/10/1965 |
| Maio | 110 mm | 14/05/1965 | Novembro | 108,2 mm | 17/11/2015 |
| Junho | 85,4 mm | 14/06/2014 | Dezembro | 123,4 mm | 31/12/1969 |
| Período: 01/01/1961 a 30/04/1981 e 15/02/2008-presente | |||||
O clima de Foz do Iguaçu é subtropical úmido mesotérmico, classificado por Köppen como Cfa. A cidade tem uma das maiores amplitudes térmicas anuais do estado, cerca de 11 °C de diferença média entre as duas principais estações do ano, isto deve-se a influência reduzida da maritimidade do que a que ocorre em outros municípios. Por isso os verões costumam ser muito quentes, com máximas médias em torno dos 33 °C e sensação térmica chegando a cerca de 40 °C.[18]
Os invernos apesar de, na média, serem considerados amenos, ainda sim propiciarem quedas bruscas de temperaturas que podem fazer a temperatura cair abaixo de zero durante a passagem de frentes frias com a massas de ar polar na retaguarda. As chuvas costumam ter poucas flutuações ao longo do ano, com uma pequena redução no inverno, e a precipitação anual é de aproximadamente 1 800 milímetros (mm).[19]
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), referentes ao período entre 1961 e 1981 e a partir de 2008, a menor temperatura registrada em Foz do Iguaçu foi de −4,2 °C em 18 de julho de 1975 e a maior atingiu 40 °C nos dias 29 de janeiro de 1978, 9 de fevereiro de 1979 e 8 de fevereiro de 2014. O maior acumulado de precipitação observado em 24 horas foi de 193 mm em 26 de fevereiro de 1972. Desde fevereiro de 2008, a rajada de vento mais forte atingiu 32,3 m/s (116,3 km/h) em 29 de janeiro de 2014, e o menor índice de umidade relativa do ar ocorreu nas tardes dos dias 21 de dezembro de 2011 e 3 de janeiro de 2012, de 12%.[16][20]
| [Esconder]Dados climatológicos para Foz do Iguaçu | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
| Temperatura máxima recorde (°C) | 40 | 40 | 38,8 | 36,8 | 36 | 32 | 31,9 | 35 | 38,3 | 39 | 38,6 | 39,4 | 40 |
| Temperatura máxima média (°C) | 33 | 32,6 | 31,1 | 28,2 | 25,2 | 23,1 | 23,7 | 25,3 | 26,9 | 28,8 | 31 | 32,6 | 28,5 |
| Temperatura mínima média (°C) | 19,6 | 20 | 18,4 | 15,4 | 12,2 | 10,4 | 9,7 | 11,3 | 13,5 | 15,3 | 16,5 | 18,6 | 15,1 |
| Temperatura mínima recorde (°C) | 9,2 | 6,8 | 5,2 | 3 | −1 | −3,1 | −4,2 | −0,2 | 1 | 5 | 6,3 | 3,8 | −4,2 |
| Precipitação (mm) | 196 | 180,1 | 174,8 | 151 | 127,6 | 138,3 | 84,4 | 107,4 | 146,6 | 219,8 | 153,7 | 189 | 1 868,7 |
| Dias com precipitação (≥ 1 mm) | 9 | 9 | 8 | 8 | 6 | 8 | 6 | 8 | 8 | 9 | 7 | 9 | 95 |
| Umidade relativa compensada (%) | 77 | 80 | 82 | 85 | 86 | 85 | 83 | 80 | 79 | 78 | 75 | 74 | 80,3 |
| Horas de sol | 230,5 | 196,3 | 209,9 | 193,6 | 180,8 | 151,2 | 168,7 | 157,9 | 146,4 | 195,6 | 231,4 | 232,3 | 2 294,6 |
| Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (normal climatológica de 1961-1990; recordes de temperatura: 01/01/1961 a 30/04/1981 e 15/02/2008-presente)[16][20] | |||||||||||||
Religiões em Foz do Iguaçu (2010)[21]
Foz do Iguaçu é considerada um dos municípios mais multiculturais do Brasil, onde estão presentes mais de 72 grupos étnicos, provenientes de diversas partes do mundo, e dentre dos principais estão os italianos, alemães, hispânicos (argentinos e paraguaios), chineses, ucranianos, japoneses. Destaca-se que está presente a segunda maior comunidade libanesa do Brasil. Em termos proporcionais, possui a maior comunidade islâmica do Brasil.[22]
Devido a sua localização de fronteira com o Paraguai e a Argentina, Foz do Iguaçu apresenta uma grande circulação de mercadorias contrabandeadas, drogas e armas, o que gera diversos problemas sociais, principalmente a violência, fazendo com que a taxa de homicídios seja muito alta em proporção ao número de habitantes. O município lidera o ranking de homicídios entre adolescentes no país.[23]
Foz do Iguaçu é conhecida por ser uma das cidades com maior diversidade religiosa do Brasil.[24] Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010, 58,55% da população do município era católica romana, 27,49% eram evangélicos, 7,07% não tinha religião, 2,18% eram islâmicos (sendo o município com a maior porcentagem de muçulmanos do Brasil), 1,4% eram espíritas, 0,6% Testemunhas de Jeová, 0,41% budistas, 1,43%de outras religiões cristãs (incluindo Igreja Católica Apostólica Brasileira, Igreja Ortodoxa e Mormonismo e outros grupos), e 0,36% outras religiões.[25]
Dentre as denominações protestantes em Foz do Iguaçu, a maioria da população é pentecostal, cerca de 18,26%. 1,1% da população é batista, 1,08% é adventista, 0,72% é luterana, 0,22% é presbiteriana, 0,18% metodista, 0,07% é congregacional e 5,78% não determinaram denominação.[25] As Assembleias de Deus são o maior grupo pentecostal, com 9,01% da população, seguida pela Congregação Cristã no Brasil com 2,38%, Igreja do Evangelho Quadrangular com 1,55%, Igreja Pentecostal Deus é Amor com 0,97%, Igreja Universal do Reino de Deus com 0,52% e Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo com 0,24%.[25]
Foz do Iguaçu é uma das Mercocidades brasileiras. Juntamente da cidade paraguaia de Ciudad del Este e da argentina Puerto Iguazú, formam uma área urbana conhecida na região como Tríplice Fronteira, sendo caracterizadas portanto como Tri-Cidades.
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