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Capão Bonito Marcas e Patentes

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Capão Bonito é um município do estado de São Paulo, no Brasil. Localiza-se a uma altitude de 730 metros. Sua população foi estimada em 47 098^[4] habitantes em 2021, segundo os dados IBGE . Possui uma área de 1641 km², sendo o 5º maior município do estado. O município é formado pela sede e pelos distritos de Apiaí-Mirim e Turvo dos Almeidas.^[5][6]

Topônimo

“Capão” é uma palavra de origem tupi. Possui duas etimologias possíveis:

• “mato redondo”, através da junção dos termos ka’a (“mata”) e pu’ã (“redondo”).^[7]
• “intervalo de mata”, através da junção dos termos ka’a (“mata”) e pa’um (“intervalo”).^[8]

História

Presença Ameríndia no Alto Paranapanema

Os primeiros registros da presença humana na região correspondem a pequenos assentamentos com uma grande diversidade de ferramentas de pedra produzidos pela técnica de lascamento, bem como objetos confeccionados a partir de matéria prima orgânica (como osso e madeira). Entre os artefatos líticos produzidos podem ser destacados os raspadores unifaciais de grandes dimensões, bastante utilizados para atividades de descarne de animais.^[9] Esse período de ocupação teria se iniciado entre 11 mil e 9 mil anos atrás, sendo associado às tradições tecnológicas Umbu e Humaitá.^[10]

A região do Alto Paranapanema também apresenta uma grande quantidade de sítios arqueológicos associados à Tradição Tupiguarani, datando entre 2000 e 1870 anos antes do Presente as primeiras evidências de ocupação da área por grupos produtores de cerâmica.^[11][12] Além disso, na região também foram identificados sítios arqueológicos com cerâmica da tradição Itararé-Taquara, o que levou alguns pesquisadores a considerá-la uma área de grande fluxo de populações indígenas.^[13][14] Dominando a agricultura de cultivares ricos em carboidratos como o milho e a mandioca, os grupos ceramistas apresentavam uma densidade demográfica maior, sendo os ancestrais dos atuais povos falantes de idiomas Tupi-Guarani e Macro-Jê. De acordo com muitos pesquisadores, o vale do Rio Paranapanema teria sido um dos principais eixos de expansão dos Tupis e Guaranis em direção ao sul.^[11]

Já a presença Kaingang (também conhecidos como Guaianãs ou Guaianazes) entre os vales dos rios Tietê e Paranapanema pode ser entendida a partir de dois cenários. O primeiro, enquanto ocupação recente, já que esse território provavelmente era ocupado por grupos hostis aos Kaingang, como os Kayapó meridionais e Tupi. Com o esvaziamento populacional provocado pelo apresamento indígena a partir do século XVI e XVII, os Kaingang teriam ocupado partes dessa região. A outra hipótese pressupõe um estabelecimento mais antigo dos Kaingang na região, vindos do sul de Minas Gerais, anterior mesmo à ocupação Tupi do vale do Paranapanema.^[15][16]

A presença dos Kaingangs nos territórios do Alto Vale do Paranapanema perdurou até o século XIX, sendo inclusive registrada pelo viajante francês Auguste Saint-Hilaire.^[17] Outro indício da presença contínua desses grupos na região, bem como das tensões entre estes e as vilas locais pode ser visto em um ofício da Câmara da Vila de Itapeva ao Governo da Província de São Paulo, datado de 20 de março de 1823. Tal documento tinha como objetivo informar a realização de patrulhas armadas, as quais expulsavam os Kaingang para áreas mais afastadas, aprisionando e escravizando inclusive os que já estavam catequizados.

Ao longo do século XIX, a região do Alto Paranapanema recebeu três levas de migrações guaranis, todas de caráter messiânico.^[18] Duas destas teriam alcançado a região de Itapetininga, permanecendo por um período relativamente curto. Essa passagem de grupos guaranis na região está de acordo com os relatos – datados da década de 1830 – que apontam uma aliança entre estes e habitantes da vila de Itapeva, em oposição aos Kaingang que habitavam a área.^[13] Eram conhecidos pelos moradores dessas vilas como “Botocudos”, devido ao uso de tembetás. Em carta endereçada ao Governador da Província de São Paulo, datada de 1834, o Sargento-Mor João de Almeida Leite dava o seguinte relato sobre os “Botocudos”:

“Tenho a satisfação de comunicar a V. Excia. Que os aborígenes botocudos continuam a manter conosco as relações as mais amigáveis (…) e já não importunam com suas exigências e peditórios gratuitos (…). Eles trazem do mato porções de cera, couros, e dentre estes alguns já curtidos, e por este gênero permutam os de que precisam (…). Pelo número e valor destes selvagens, a nação goianã se viu obrigada a recuar da fronteira deste município (…); São estes botocudos uma espécie de guarda avançada que temos no sertão, muitos deles já falam passavelmente nosso idioma”^[19]

Em meados do século XIX, contudo, o avanço colonizador sobre as terras guaranis também ocorreu, gerando novos processos de dispersão demográfica e mesmo de aldeamento dos indivíduos remanescentes. De acordo com as fontes disponíveis, João da Silva Machado, o barão de Antonina, teria estabelecido um pequeno grupo de guaranis em suas terras, entre os rios Verde e Itararé (território atualmente localizado no município de Itaporanga, cerca de 153 km de Capão Bonito), aldeamento que teria contado com cerca de 400 indivíduos em 1847.^[17]

Início da Colonização Portuguesa e fundação da Freguesia Velha

O processo de colonização europeia do Alto Paranapanema se insere, portanto, no contexto das expedições bandeiristas do início do século XVIII, quando são descobertos veios de ouro na região de Apiaí e margens de cursos d’água, como o rio das Almas.^[13] Antes mesmos dessas descobertas, em meados do século XVII, expedições de bandeirantes como Domingos e Antônio Rodrigues da Cunha já haviam percorrido com frequência os caminhos locais, datando da década de 1690 a abertura da estrada que ligava a região meridional da América Portuguesa e a Capitania de São Paulo.^[20] Ainda que bem menos intenso do que os ciclos mineiros de Goiás, Cuiabá e Minas Gerais, o garimpo foi responsável pela fundação de povoados como a Freguesia Velha, em 1746.^[21] Fundado originalmente às margens do rio Pananapanema, no entanto, logo o povoado seria transferido para uma área mais próxima de onde a lavra do ouro ocorria.^[22]

Visto que o principal caminho de ligação da vila de Sorocaba com os núcleos coloniais do sul atravessava o Alto Paranapema, tais povoados muitas vezes serviam como pouso para tropeiros em viagem no chamado Caminho de Coritiba.^[23] Data desse período o surgimento daquele que se tornaria o maior núcleo populacional local, Itapetininga, originalmente um arraial pertencente à vila de Sorocaba. Paralelamente, a chamada Freguesia Velha – nome que se manteve popular entre os habitantes, apesar das tentativas oficiais de batizá-la como Nossa Senhora da Conceição do Paranapanema – logo se deparou com o esgotamento do ouro de aluvião, o que gerou um abandono gradual desse primeiro assentamento.^[21] A origem do nome oficial é em função da construção de uma capela em honra à Nossa Senhora da Conceição, sendo o padre Manoel Luiz Vergueiro considerado o fundador do povoado.

Ainda assim, o breve ciclo do ouro nessa região da Serra de Paranapiacaba foi relevante o suficiente para ainda constar em documentações cartográficas de fins do século XVIII, como o Mapa Corographico da Capitania de São Paulo. Nele são citadas as minas de ouro das cercanias da Freguesia Velha, citada oficialmente como “Freguesia de Paranapanema”, bem como as minas do Vale do Ribeira, também em declínio produtivo acentuado na época.^[24] No mapa em questão, também constam as freguesias de Itapetininga e Itapeva (“Ytapeba ou Faxinal”), assim como a rota principal utilizada pelos tropeiros, a qual atravessava as duas localidades.

 

Apesar de não estar no trajeto identificado no Mapa Corographico como parte do chamado “Caminho de Coritiba”, a localidade de Freguesia Velha também era eventualmente procurada enquanto pouso de viajantes. Por conseguinte, na década de 1840, o povoado é novamente transferido de local, se afastando de forma definitiva das áreas das minas auríferas, consideradas já praticamente exauridas. Os principais incentivadores dessa mudança teriam sido o tenente-coronel José Ignácio Ferreira, o fazendeiro Pedro Xavier dos Passos (também conhecido como “Sucuri”) e o vigário Joaquim Manoel Alves Carneiro. Após comprar terras anteriormente pertencentes ao Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, Pedro Xavier teria doado cerca de 150 braças quadradas à Capela de Nossa Senhora da Conceição. A mudança do principal referencial eclesiástico da freguesia, assim como os esforços para construção de um novo edifício religioso, teriam sido decisivas para o deslocamento da população, a qual já somava cerca de 5 mil habitantes. Em homenagem ao doador das terras, a freguesia foi rebatizada com o nome da fazenda, sendo agora conhecida como Capão Bonito do Paranapanema.^[21] Segundo os relatos da época, o nome da fazenda foi dado em virtude da existência de um bonito capão de mato em formato de coração. A fundação da freguesia foi oficializada a partir da Lei Provincial n. 3, de 24 de janeiro de 1843.

Até então pertencente à vila de Itapetininga, a freguesia de Capão Bonito do Paranapanema foi elevada à condição de vila em 2 de março de 1857, através da Lei Provincial n. 17. O nome atual do município só seria oficializado na segunda década do século XX, através da Lei Estadual n. 1840 de 27 de dezembro de 1921.^[22] Remanescentes materiais do período de mineração ainda podem ser observados em sítios arqueológicos como Encanado I^[25] e Encanado II.^[26] Situados no município vizinho de Ribeirão Grande, antigo distrito de Capão Bonito localizado nas proximidades do antigo núcleo de Freguesia Velha, ambos os sítios são representativos das primeiras empreitadas de mineração do ouro nas margens do Rio das Almas.

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Site da Prefeitura Municipal de Capao Bonito: www.capaobonito.sp.gov.br