Sim, é possível registrar uma marca como pessoa física! A exigência principal é comprovar que você exerce a atividade relacionada àquela marca — seja como autônomo, profissional liberal ou pequeno empreendedor.
No entanto, o ideal é que, assim que sua operação ganhar forma, você registre ou transfira a marca para um CNPJ. Isso porque marcas em nome de pessoa jurídica têm maior segurança jurídica, facilitam contratos, protegem o patrimônio pessoal e agregam mais valor à empresa.
Seja pessoa física ou jurídica, o importante é garantir sua exclusividade no mercado com um registro no INPI. 🚀
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