Software

É a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para faze-los funcionar de modo e para fim determinado.

O registro de software é a forma de assegurar ao seu autor seus direitos de exclusividade na produção, uso e comercialização de sua criação.

Documentos Necessários:

  • Listagem do programa em papel A4 (poderá ser feito em frente e verso, ou em duas colunas, desde que fique bem legível e separados em grupo de 07 folhas)
  • Comandos principais, para permitir em uma leitura técnica a interpretação e utilização do programa
  • Título do programa
  • Dados do Autor
  • Data de lançamento do programa no mercado
  • Procuração
  • Para pessoa jurídica, dados completos da empresa e autorização do autor. (cópia do Contrato Social / Alterações e CNPJ atualizado)