Marcas

Como registrar uma marca:

Para se fazer um pedido de registro de marca é aconselhável realizar uma pesquisa para saber se já existe marca anteriormente registrada. Depois de verificada a possibilidade de registro é aberto um processo que passará pelas seguintes etapas:

- Depósito do pedido.
- Publicação na revista da propriedade industrial.
- Deferimento da marca.
- Certificado de Registro.

Após a entrega do Certificado o titular da Marca garante a propriedade e o uso exclusivo à nivel nacional, por dez anos, devendo mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Quanto ao tipo de apresentação, a marca pode ser:

Nominativa: É um nome simples ou composto (sem logotipia).

Figurativa: É um logotipo (sem nome).

Mista: Junção das anteriores (nome + logotipo).

Tridimensional: Constituída pela forma plástica de produto ou embalagem, que tenha capacidade autêntica em si mesma, dissociada de qualquer efeito técnico.

Documentos Necessários:

Empresas Brasileiras

  • Procuração.
  • Cópia do Contrato Social, Ata de Constituição, ou prova legal de atividade.
  • Cópia do cartão de CNPJ.
  • Logotipo no formato JPEG.


  • Empresas Estrangeiras

  • Procuração. *
  • Declaração de Atividade. *
  • Logotipo no formato JPEG.*